TJPB 29/06/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
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00522 Processo: 0000245-67.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da pretensao punitiva estatal.
00523 Processo: 0000865-16.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES PEREIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da
punibilidade.
00524 Processo: 0001505-43.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE OLIVEIRA BENTO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco)dias,
apresentar alegacoes finais.
00525 Processo: 0001854-22.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUVENAL CABRAL
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da setenca de extincao da punibilidade.
00526 Processo: 0002745-38.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade.
00527 Processo: 0002975-80.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: DEBORA LAIS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao da punibilidade.
00528 Processo: 0003331-12.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA ELIZANGELA GOMES
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para fins do
art. 422 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0001600-10.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: C. L. M. ADVOGADO: 012336PB ALICE
MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AS
PARTES DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA
00530 Processo: 0002406-79.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUDITE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se da decisao fls.
257/261.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000002-16.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SUENYO DE
ALMEIDA DINIZ ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: CLARO TV ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS , 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO , 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no
prazo legal.
00532 Processo: 0000005-68.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ARAUJO
MONTEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 158/159.
00533 Processo: 0000098-31.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO QUINTO DE
SOUZA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR: MARIA CRISTIAN MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intimese da sentenca retro.
00534 Processo: 0000160-08.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONALDO DOS SANTOS
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00535 Processo: 0000165-64.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE WILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 08/11/18 as 09:30h.
00536 Processo: 0000288-62.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DA SILVA CABRAL ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES. Despacho: Intime-se a re para pagar as custas em 10 dias.
00537 Processo: 0000303-31.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: CORIOLANDO FRANCISCO DE AGUIAR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intimese do despacho de fls. 127.
00538 Processo: 0000313-12.2013.815.0551 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ALDECIR B D FILHO ADVOGADO: 017913PB
VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00539 Processo: 0000329-29.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 018892PB FILIPE BEZERRA DE
OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intimese da sentenca retro.
00540 Processo: 0000330-14.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se do despacho de fls. 157.
00541 Processo: 0000349-83.2015.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDIANO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/11/18 as 10:00h.
00542 Processo: 0000511-78.2015.815.0551 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-se As partes para
especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual
das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
00543 Processo: 0000514-67.2014.815.0551 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. REU: EMILIA
BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intimese A parte autora para dizer o que entender por direito, em 15 dias.
00544 Processo: 0000519-55.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELIO CLEMENTINO MEDEIROS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00545 Processo: 0000558-52.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem
produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art.
357, II e IV, em 10 dias.
00546 Processo: 0000567-19.2012.815.0551 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROSIMERE RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: POST NEW COM DE ARTIGOS
GRAFICOS E PAPELARIA LTDA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00547 Processo: 0000645-08.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. REU: JOSE ROBERTO MONTEIROREU: LUCICLEIDE FIDELIS MONTEIRO Despacho: Intime-se do despacho de fls. 357.
00548 Processo: 0000692-45.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIVALDO JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00549 Processo: 0000781-68.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZENIR MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00550 Processo: 0000829-27.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: CASA LOTERICA ADVOGADO:
020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se a parte re para pagamento das custas
processuais em 5 dias.
00551 Processo: 0000859-67.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY MEDEIROS BALBINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 218.
00552 Processo: 0000866-88.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS
SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 023976PB
LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 102.
00553 Processo: 0000929-16.2015.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSENALDO AMANCIO
SIMAO ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: ODAIR
JOSE FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem
produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art.
357, II e IV, em 10 dias.
00554 Processo: 0000940-79.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: MONSENHOR JOSE NOCODEMOS RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: JOSE HELENO BENTO DA SILVAREU: ELIANE BATISTA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir e
sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e
IV, em 10 dias.
00555 Processo: 0001032-86.2016.815.0551 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: AMARO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR: VERA DO ROCIO DA
SILVAREU: JOSE CORDEIRO DE SOUTOREU: ELIAS CORDEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 020608PB
JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: DAVID CORDEIRO DE SOUTO Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 08/11/18 as 09:00h.
00556 Processo: 0001035-80.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE CARNEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: DONA GATA COM DE
CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem
produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art.
357, II e IV, em 10 dias.
00557 Processo: 0001086-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. REU: MELCHIOR NAELSON BATISTA
DA SILVA Despacho: Intime-se do despacho de fls. 76.
00558 Processo: 0001138-48.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREYCE MIRIE CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: WASHINGTON FILIPE CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. AUTOR: NICOLE RAISSA CUSTOIDE DE SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 150.
00559 Processo: 0001211-88.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PATROCINIO
DA SILVA LAUREANO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: HSBC
FINANCE BRASIL ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 187.
00560 Processo: 0001214-72.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE REMIGIO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: ENERGISA S/A
ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES , 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000719-79.2009.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: OLIVEIROS JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO , 014312PB JOSE MARTINHO LISBOA. Despacho: Intime-se Petição de habilitação recebida. CITE-SE o DEMANDADO para sobre ela se pronunciar no prazo de 5 dias, nos termos do art.
690, CPC.
00562 Processo: 0001198-67.2012.815.0581 - GUARDA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-sedeclino de competencia. remessa dos autos a comarca de mamanguape.
00563 Processo: 0001779-82.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA JERONIMO
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se Face o requerimento formulado à fl. 88, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra o despacho
de fl. 86.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000282-57.2017.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDSON ALVES LUIZ
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia designadaINTERROGAORIO DO REU E TESTEMUNHAS DE DEFESA REDESIGNADO PARA O DIA 17DE JULHO DE
2018, PELAS 11H, NO FORUM LOCAL.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0001974-71.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseno prazo de 20 dias, falar acerca da certidão de fls. 278, bem como,informar o novo endereco da parte
executada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000013-85.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL JOHNATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 10 DIAS,APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00567 Processo: 0000237-67.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ALTEMAR BENICIO DA SILVA
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA
DE 18/05/2018, FOI DECRETADA A EXTINCAO DA PENA
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000310-62.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GABRIEL COSMO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2018 as 14:00 hs
neste forum.
00569 Processo: 0000812-98.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR SANTOS PASSOS ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se INTIMISE O PATRONO DO RÉU JOAO VICTOR DOS SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A
ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00570 Processo: 0001196-66.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOUZA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DE TODO O TEOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EXARADA NOS AUTOSNO DIA 13/02/2018.
00571 Processo: 0003306-48.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIA RIBEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS NO DIA 07/03/2018.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0002282-14.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBS BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de 05 dias, para se manifestar sobre a carta de
citacao devolvida (fls.76/77).
00573 Processo: 0003792-28.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: IVANILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de que defiro o
pedido de suspensao formulado as fls.42/53, pelo prazo de 180 dias.
00574 Processo: 0033431-57.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 005864CE
ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se as partes contrarias, para se manifestarem, no prazo de
05 dias, sobre os embargos de declaracao interpostos as fls.450/464.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000922-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERLANE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seFica o advogado
intimado para em 10 dias apresentar a resposta à acusação da acusada, sob pena de não o fazendo ser
nomeado Defensor Público
00576 Processo: 0001190-88.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO ALVES SOARES ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 dias. Fica o advogado intimado para apresentar as alegações finaisdo acusado
no prazo de 05 dias.
00577 Processo: 0002977-60.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-