Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 30 00559 Processo: 0009199-63.2016.815.0011 - AVALIACAO PARA ATEST REU: JOSENALDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: DEVANIR APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: FABIANO FRANCELINO BENTO ADVOGADO: 021017PB LUCI

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 46 00764 Processo: 0000633-89.2012.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: JOSE VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido. 00765 Processo: 0000798-34.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381P

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 36 00522 Processo: 0000245-67.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da pretensao punitiva estatal. 00523 Processo: 0000865-16.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES PEREIRA ADVOGA

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 44 DO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada improcedente. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00738 Processo: 0000012-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAELSON SOARES DINIZ ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00527 Processo: 0000575-27.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIDAL GOMES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, prazo de 05dias. 00528 Processo: 0000607-32.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VALDIVINO ADVOGADO: 019227PB I

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 44 00746 Processo: 0000294-70.2017.815.0161 - CRIMES AMBIENTAIS REU: DAMIAO MENEZES SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. VITIMA: FRANCISCO GUEDES DE SOUTO Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2017,12:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias. 01046 Processo: 0000940-79.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: MONSENHOR JOSE NOCODEMOS RODRIGUES DE SOU

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 32 00760 Processo: 0023613-52.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00761 Processo: 0025713-72.2008.815.0011

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00620 Processo: 0000768-11.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERVAL RAMOS FERREIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias,apresentar resposta a impugnacao.’ 00621 Processo: 0000797-95.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIANE R

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 recolhimento de custas processuais, bem como para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, sob penade inscricao em divida ativa. 00818 Processo: 0002748-61.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar em 10(dez) dias so