TJPB 19/06/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 1.185/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO
– PERÍODO. ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA – 2016/1 - 06 a 14.11.2018. FRANCISCA BRENA
CAMELO BRITO – 2017/2 - 10.09 a 09.10.2018. FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO – 2018/1 - 10.10 a
08.11.2018. KATIA DANIELA DE ARAÚJO – 2018/1 - 01 a 30.10.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 18 de junho de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.186/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, “ad referendum” do Tribunal Pleno, tendo em vista o que consta do processo
nº 2017.165.845, resolve suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, concernentes ao 2º período de 2013, programadas para o período de 01 a 31 de julho do corrente ano, incluído 01 (um) dia de compensação do plantão judiciário.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2018 Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
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RECURSO ESPECIAL Nº 0004611-52.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Lailton Soares Rodrigues.
ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868).
Recurso Especial – nº 0002336-10.2013.815.0751. Recorrente: Município de Bayeux. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). Recorrido: Carlos Antônio Chaves de Melo Júnior. Advogado: Igor
Ximenes Guimarães (OAB/PB nº 15.690).
Recurso Especial – nº 0001697-28.2013.815.0351. Recorrente: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. AdvogadA: DANIELLE TORRIÃO FURTADO (OAB/
PB n° 14.544). RecorridA: MARIA MEIRELES BORGES. Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB nº 4.007).
Recurso Especial – nº 0068599-38.2005.815.2001. Recorrente: Edel Ind. e Com. de Confecções Ltda. Defensor: Alberto
Jorge Dantas Sales. Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000471-89.2011.815.0631. RECORRENTE: Maria Lúcia Morais Souto. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Juazeirinho. ADVOGADO: José
Barros de Farias (OAB/PB nº 7.129).
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº 55/2018, publicada no DJE de 11 de junho de 2018, Onde se lê: 2018094097,
4720725, Marcia Melo Formiga Pereira, 08/08/2018 – 06/09/2018, 2017/2018; 2018100036, 4725085, Nadja
Elba Pontes Cordeiro, 02/07/2018 – 31/07/2018, 2018/2019; 2018111034, 4683609, Luzia Cardoso Oliveira, 04/
06/2018 – 03/07/2018, 2018/2019; 2018112060, 4688333, Maria Lira de Medeiros Santos, 19/06/2018 – 18/07/
2018, 2018/2019; 2018106104, 4777182, Rodrigo Araujo de Sales, 30/07/2018 – 13/08/2018, 2016/2017. Leiase: 2018094097, 4720725, Marcia Melo Formiga Pereira, 08/08/2018 – 06/09/2018, 2014/2015; 2018100036,
4725085, Nadja Elba Pontes Cordeiro, 02/07/2018 – 31/07/2018, 2016/2017; 2018111034, 4683609, Luzia
Cardoso Oliveira, 04/06/2018 – 03/07/2018, 2017/2018; 2018112060, 4688333, Maria Lira de Medeiros Santos,
19/06/2018 – 18/07/2018, 2017/2018; 2018106104, 4777182, Rodrigo Araujo de Sales, 30/07/2018 – 13/08/
2018, 2015/2016.
PORTARIA DIGEP Nº 067, DE 18 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria
DIGEP nº 55/2018, publicada no D.J de 11/06/2018, o Servidor JOSÉ TROVÃO DE MELO FILHO, matrícula nº
472542-5. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de
junho de 2018. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0046406-53.2010.815.2001. RECORRENTE: UNIMED João Pessoa - Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº 13.040). RECORRIDA: Nércia Oliveira da Silva. ADVOGADO: Max F. Saeger Galvão Filho (OAB/PB
nº 10.569).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001838-97.2013.815.0011. RECORRENTE: José Guilherme de Sousa. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164). RECORRIDA (01): Administradora de Consórcio Nacional
Honda LTDA. ADVOGADO: Ailton Alves Fernandes (OAB/GO nº 16.854). RECORRIDA (02): Gran-Moto Campina
Grande Motores LTDA. ADVOGADO: Katarinne Cabral (OAB/PB nº 10.757).
RECURSO ESPECIAL – nº 0097672-11.2012.815.2001. RECORRENTE: Metta Turismo Ltda. ADVOGADO:
Thiago Santos Alves (OAB/PB nº 14.815). RECORRIDA: GAP NET Viagens e turismo Ltda. ADVOGADO: Tibério
Gracco de A. Monteiro (OAB/PB nº 14.390).
RECURSO ESPECIAL Nº 0116349-89.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Betânia de Oliveira.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001624-53.2014.815.0761. RECORRENTE: José David Alves Barbosa. ADVOGADO: Marconi Edson Cavalcante (OAB/PB nº 18.285). RECORRIDO: Justiça Pública.
A Excelentíssa Senhora Diretora Especial em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU
o seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.112.043 - Jessica Rafaela Maciel Gomes
RECURSO ESPECIAL – nº 0001286-60.2014.815.0541. RECORRENTE: Carmelita Matias da Costa Gonçalves.
ADVOGADO: Carlos Augusto de Araújo Bonfim (OAB/PB nº 4.577). RECORRIDO: Município de Pocinhos.
ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima de Carvalho (OAB/PB n° 1 1.106).
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001053-66.2013.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADA:
Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB nº 23.767). RECORRIDO: José Franca de Lira. ADVOGADO: João de Deus
Quirino Filho (OAB/PB nº 10.520).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000482-92.2014.815.0541. RECORRENTE: Juliana Alves Sales. ADVOGADA: Silvana Heloisa Ribeiro Araújo (OAB/PB nº 4.970). RECORRIDO: Adeilton dos Reis. ADVOGADA: Maria da Guia
Pereira (OAB/PB nº 9.008).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003149-23.2007.815.0371. RECORRENTE: José de Sousa Cavalcante. ADVOGADO: Muller Sena Torres (OAB/PB nº 21.333-B). RECORRIDO: Carlos Magno Bezerra Cavalcante. ADVOGADO:
Theofilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB nº 19.950).
RECURSO ESPECIAL Nº 0013086-31.2011.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA
COSTA FRANCISCO. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB nº 8.911).
RECURSO ESPECIAL Nº 0021373-80.2011.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDA: Luzinete Lopes da Silva. ADVOGADO: Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB nº 8.911).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José Humberto de Morais Pereira
2018.111.938
Motorista
Teixeira
24/05/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2018.111.585
Assistente Social
Itabaiana
21/05/2018
Realizar diligências em trâmite
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.109.357
Servidor Requisitado
Jacaraú, Araçagi, Ingá, Pilar,
04, 05, 06, 07 e 08/06/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Alhandra, Pedras de Fogo, Sapé,
Atendimento
Mari e Lucena
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.109.365
Servidor Requisitado
Caiçara
06/06/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Araújo Silva
2018.112.109
Oficial de Justiça
Jacaraú
01/05/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Araújo Silva
2018.112.150
Oficial de Justiça
Sapé
31/05/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane
de Oliveira Pimentel Lima
2018.111.616
Analista Judiciário
Itabaiana
21/05/2018
Realizar diligências em trâmite
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Alfredo de Souza Neto
2018.113.722
Servidor Requisitado
Pedras de Fogo
22/05/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2018.113.976
Militar
Pombal, Coremas, Patos e Juazeirinho
06 a 07/06/2018
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo
Pereira da Silva Bisneto
2018.113.941
Supervisor
Pombal, Coremas, Patos e Juazeirinho
06 a 07/06/2018
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
de Oliveira
2018.113.968
Militar
Pombal, Coremas, Patos e Juazeirinho
06 a 07/06/2018
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Júnior
2018.114.985
Motorista
João Pessoa
23/05/2018
Conduzir veículo para manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
2018.111.649
Motorista
Caaporã, Alhandra e Conde
04/06/2018
Conduzir o Juiz Auxiliar da Presidência para
participar de reuniões com magistrados das
referidas comarcas, sobre cadastro dos
processos do BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriano Lima Buriti
2018.115.378
Auxiliar Judiciário
Brasília
11 a 14/06/2018
Participar do V Seminário de Planejamento
Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Omar Jose Batista Gama
2018.115.360
Diretor de Administrativo
Brasília
11 a 14/06/2018
Participar do V Seminário de Planejamento
Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Patrício da Silva Fontes
2018.111.219
Técnico Judiciário
Recife
11 a 15/06/2018
Participar do treinamento sobre noções de
preservação de acervos em papel
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Patrício da Silva Fontes
2018.111.227
Técnico Judiciário
Recife
06 a 10/08/2018
Participar do treinamento sobre noções de
preservação de acervos em papel
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.116.991
Oficial de Justiça
Alagoinha
14, 15, 16, 17 e 18/05/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.117.017
Oficial de Justiça
Alagoinha
21, 22, 23, 24 e 25/05/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.117.050
Oficial de Justiça
Alagoinha
07, 08, 09, 10 e 11/05/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.