TJPB 14/06/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelações Cíveis Nº: 000947650.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: GVT – Global Village
Telecom S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177-A). 2º Apelante: Erick dos Reis Freire. Advogada(s):
Thaís Elizabeth L. Tavares (OAB/PB 15.255). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº: 000268665.2011.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Maria Aparecida Rodrigues dos
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Santa Rita.
Advogado(s): Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº: 000788211.2015.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Rosilda Francisca dos
Santos. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelações Cíveis Nº: 000431461.2014.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. 1º Apelante: Lenita Helena Dantas de Medeiros
Barbosa. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297-A). 2º Apelante: Bradesco Auto/RE Cia
de Seguros. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº: 000151793.2014.815.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Júlio César da Silva. Advogado(s):
Évans Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666). Apelada: Mirellyane Carvalho da Silva. Advogado(s): Braz Oliveira
Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº: 075931324.2007.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unidas Transportes e Turismo Ltda.
Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia (OAB/PB 11.545). 1º Apelada: NOBRE Seguradora do Brasil. Advogada(s):
Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23.748). 2º Apelado: Leandro Macedo de Oliveira, representado por seu
genitor, Lielson de Macedo Oliveira. Advogado(s): David Sarmento Câmara (OAB/PB 11.227).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível Nº: 000235857.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria
Teone Ribeiro. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Apelado: Município de Campina
Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Cajú (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº: 000009485.2015.815.0241. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/RN 1.066-A). Apelado: Jorge
Vicente da Silva Júnior. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0007300-79.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Rogério Cosmos Soares.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelações Cíveis e Recurso Oficial
Nº: 0000459-18.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. 1º Apelante: Município de Cuité.
Advogado(s): Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033). 2º Apelante: Luzia da Silva Diniz. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva(OAB/PB 4.007). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelações Cíveis e Recurso Oficial
Nº: 0113778-48.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. 2º Apelantes: Antônio
Márcio Gomes de Sá e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 3º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Daniel Guedes
de Araújo (OAB/PB 12.366), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/
PB 13.375) e Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelações Cíveis e Recurso Oficial
Nº: 0020846-07.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Carlos
Eduardo de Oliveira Leite. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. 1º Apelados: Os mesmos. 2º Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0000103-66.2012.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município de Lagoa.
Advogado(s): Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira (OAB/PB 21.268). Apelada: Construtora Ferreira Ltda.
Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7.664).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Remessa Oficial Nº: 001281466.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Alberto
Vinícius Montenegro Belo. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza (OAB/PB 4.143), Claudionor Vital Pereira (OAB/
PB 7.635) e Juscelino de Oliveira Souza (OAB/PB 9.719). Promovido: IPSEM – Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Diego Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589) e
Eduardo José Silva de Araújo (OAB/PB 12.446).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Remessa Oficial Nº: 001707574.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Caio
Henrique Almeida Santos. Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889). Impetrados: Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Diretor do Departamento de Farmácia e Coordenadora do Curso de Farmácia e
Diretor da Divisão de Registro de Diplomas. Interessada: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogada(s):
Deonita Antuzia de Sousa Antunes (OAB/PB 14.550).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 59) Embargos de Declaração Nº: 0125721-62.2012.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: Jânio da Silva Araújo. Advogado(s): José Carlos Gomes da Costa
(OAB/PB 12.223).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 60) Apelação Cível Nº: 0001706-34.2017.815.0000. Oriundo da Comarca
de Bananeiras. Apelante: Augusto Bezerra Cavalcanti Neto. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto
(OAB/PB 10.737) e Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 61) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0002384-65.2014.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: João Carlos Patrian Júnior. Advogado(s): Denyson Fabião
de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 62) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0000105-40.2014.815.0471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Severino Matias. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
40ª SESSÃO ORDINÁRIA. 21 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
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3º) Apelação Criminal nº 0006887-68.2010.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: JOSÉ
ADJAILSON BATISTA (Adv.: Humberto de Brito Lima, OAB/PB nº 15.748). 1º Apelado: os mesmos. 2º Apelado:
MAILTON TORQUATO DE OLIVEIRA (Adv.: Hilton Almeida Guimarães, OAB/PB nº 3.430). 3º Apelado: CARLOS
DIEGO FERREIRA DA COSTA (Adv.: Humberto de Brito Lima, OAB/PB nº 15.748). 4º Apelado: AVANILSON
CACIANO DE SOUZA e JOSINALDO RODRIGUES DA CRUZ (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos, OAB/PB nº 6.954).
4º) Apelação Criminal nº 0003006-92.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ARLIN TOMAZ BARBOSA (Adv.: Cláudio César Gadelha
Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000971-98.2011.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JARCICLEIDE SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: José Ranieri de Farias Ferreira, OAB/PE nº 23.302-D).
6º) Apelação Criminal nº 0000258-55.2012.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro
Júnior, OAB/PB nº 9.585 e Viviane Marques Lisboa Monteiro, OAB/PB nº 20.841). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000743-78.2012.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO GONÇALVES DA ROCHA (Advs.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 21.179 e Aroldo Dantas, OAB/PB nº 14.747). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000475-19.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCICLEIDE MARIA DE AQUINO
(Adv.: José Jerônimo de Barros Ribeiro, OAB/PB nº 7.973). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0002626-51.2013.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: SEBASTIÃO FELINTO DE OLIVEIRA (Advs.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307; Júlio César de Oliveira Muniz,
OAB/PB nº 12.326 e Marcus Vinícius de O. Muniz, OAB/PB nº 20.628). 2º Apelado: SEVERINO JOÃO SOBRAL
(Adv.: Antônio Guedes de Andrade Bisneto, OAB/PB nº 20.451).
10º) Apelação Criminal nº 0001146-72.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ FRANCISCO RÉGIS (Adv.: Fabíola Marques
Monteiro, OAB/PB nº 13.099). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0009892-93.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: EDUARDO FELIPE CARVALHO DE TORRES (Defensor Público: Argemiro Queiroz de
Figueiredo).
12º) Apelação Criminal nº 0022457-14.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: NATALÍCIO DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos).
13º) Apelação Criminal nº 0009007-42.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: WENNED FIRMINO
SILVA PEREIRA (Advs.: Manoel Sales Sobrinho, OAB/PB nº 3.111 e Wilma Sales Dore, OAB/PB nº 12.992). 2º
Apelante: WEVERTON DA CONCEIÇÃO BEZERRA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).
Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0016411-50.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUANA MARIA DINIZ DE LIMA CÂNDIDO (Adv.: Bruno
Inácio Diniz Lima da Silva, OAB/PB nº 19.153). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000787-09.2015.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Adv.: Cláudio
de Araújo Xavier, OAB/PB nº 12.984). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001974-13.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
EUDICÉSAR FERREIRA DE ABRANTES (Adv.: Cláudio Roberto Lopes Diniz, OAB/PB nº 8.023). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0003113-13.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MAXWEL DEYVISON ALVES DO
NASCIMENTO (Advs.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197 e Luciano Breno C. Pereira, OAB/PB nº
21.017). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0022920-60.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: NILSON DA SILVA FILHO (Defensores Públicos:
Hercília Maria Ramos Régis e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001623-63.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JUVENAL IKARO BARROS DE LUCENA, JOÃO PAULO
SEVERO DOS SANTOS e ELIAS FELIPE DAS NEVES NASCIMENTO (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de
Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000430-43.2017.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: A. S. B., menor, representado por sua genitora (Defensor Público: Alexandre
Moura Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0003070-81.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LINDOALDO PEREIRA SANTOS (Adv.: Pedro Gonçalves
Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública.
2º) Desaforamento nº 0000971-98.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: representante do Ministério Público. 1º Réu: BRUNO DA SILVA
DANTAS (Adv.: Vinícius Fernandes de Almeida, OAB/PB nº 16.925). 2º Réu: JONAS GENUÍNO DANTAS (Advs.:
Hildebrando Diniz Araújo, OAB/PB nº 4.593, Hildebrando Diniz Araújo Júnior, OAB/PB nº 17.617 e Diego Martins
Diniz, OAB/PB nº 19.185).
21º) Apelação Criminal nº 0000044-82.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDVALDO EZEQUIEL JUSTINO (Adv.: Sergivaldo Cobel
da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.