TJPB 07/05/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/SP 15.401). Embargada: Líder Comércio de Alimentos Ltda. Advogado(s): Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8.430).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de Declaração Nº:
0001815-91.2012.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563-B) e Ana Carolina Martins de Araújo
(OAB/PB 19.905-B). Embargado: Herbert Levi Rodrigues Olímpio. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB 13.591).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Embargos de Declaração Nº:
0044339-13.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Eduardo
Pereira de Oliveira. Advogada(s): Cláudia Virgínia Neiva Montenegro (OAB/PB 12.039). Embargado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração Nº:
0000405-44.2009.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante: Maria das Neves
do Nascimento. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos (OAB/PB 7.516). 1º Embargados: Zulmira Bezerra
Kuna, Conceição de Maria Bezerra Luna e Outros. Advogada(s): Maria do Carmo Marques Araújo (OAB/PB 8.767).
2º Embargados: Everaldo Bezerra Luna, Everilda Bezerra Luna e Outros. Defensora Pública: Rizalva Amorim de
Oliveira Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Embargos de Declaração Nº:
0000780-73.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: João André Gomes. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº: 0000724-92.2015.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Agravada: Adriana Porfírio Lino dos
Santos. Advogado(s): José Luís Meneses de Queiroz (OAB/PB 10.598).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Agravo de Instrumento Nº: 200451480.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado: Sérgio Henrique Espínola da Nóbrega,
representado por sua genitora, Samara Luna Barbosa. Advogada(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Agravo de Instrumento Nº: 000209405.2015.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravada: Mariana Freire de Figueiredo, representada
por Mônica Silvana Freire de Figueiredo. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB/PB 10.544-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000012925.2013.815.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Rita Cássia Vieira da Silva.
Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). Apelado: Município de Brejo do Cruz. Advogado(s): José
Weliton de Melo (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000042443.2015.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Luizacred S/A – Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314.A). Apelada: Marinês
Barbosa dos Reis. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº: 000165047.2014.815.0051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Município de São João
do Rio do Peixe. Advogada(s): Paloma Breckenfeld A. de Oliveira (OAB/PB 17.830) e Thamirys Yara Peres de
Sousa (OAB/PB 20.927). Apelada: Odília Morais de Sousa Bezerra. Advogada(s): Maria Letícia de Sousa Costa
(OAB/PB 18.121).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº: 000096858.2015.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Município de São João
do Rio do Peixe. Advogado(s): Paloma Breckenfeld A. de Oliveira (OAB/PB 17.830) e Thamirys Yara Peres de
Sousa (OAB/PB 20.927). Apelados: Reginaldo Francisco de Freitas e Outros. Advogada(s): Maria Letícia de
Sousa Costa (OAB/PB 18.121).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº: 000157996.2017.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). Apelado: Cleber Alves Batista. Advogada(s): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres (OAB/PB 16.982).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelações Cíveis Nº: 008276798.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante: Elias
Lopes de Albuquerque. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio
(OAB/PB 12.548). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº: 000044269.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Josivaldo Felipe da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível Nº: 000048076.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado: Geraldo
Pedro de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº: 002435563.2001.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley N. C. De Vasconcelos. Apelado: Sousa Tavares e
Cia Ltda. Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível Nº: 000016895.2015.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Antônio Francisco da Silva. Advogada(s): Silvana Paulino de
Souza Faustino (OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível Nº: 000058115.2013.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Enilda Rodrigues da Silva. Advogada(s): Patrícia
Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado: Município de Aroeiras.
Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível Nº: 001242751.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Newton
Torres Filho. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo (OAB/PB 16.465). Apelado: Município de Campina
Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível Nº: 000042407.2015.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Claudenice da Silva dos Santos.
Advogada(s): Cláudia Fabiani Maranhão Faria (OAB/PB 7.726). Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, José Morais de Souto Filho (OAB/PB 2.670).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível Nº: 001676289.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473-A). Apelado: Fernando Jorge Pereira da
Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível Nº: 000056327.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelada: Suene dos Santos
Carvalho. Advogada(s): Mayara Campos de Araújo (OAB/PB 18.127).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº: 001108962.2001.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado: Representações Borborema Ltda. Advogado(s): José Gláucio Souza da Costa (OAB/PB 7.272).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0127599-22.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. Apelados: Francisco Pereira Gomes e Outros. Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB
15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0086173-30.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado:
José Célio Alves da Silva. Advogado(s): Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883) e Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0005411-12.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Público. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB
19.195). Apelado: Marco Aurélio Carmo do Monte. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Remessa Oficial Nº: 000019768.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Alberto Jorge
Ruffo. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729-E) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB
3.741). 1º Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. 2º
Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074),
Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Frederico A. Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Kiscia Mary
Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375) e Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Remessa Oficial Nº: 000519850.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Gercinaldo
Alves da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar
Neves (OAB/PB 14.640). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 64) Agravo de Instrumento Nº:
0001843-16.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Fábio José
Leal Guerra – ME. Advogada(s): Vivianne da Silva Arruda (OAB/RN 14.398). Agravado: Pedro Ronaldo Silva.
Advogado(s): Willammys Pereira Leite (OAB/PE 37.830) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 65) Apelação Cível Nº: 005982941.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sebastiana Lourenço da Silva.
Advogado(s): Genilson Ferreira da Nóbrega (OAB/PB 16.779). Apelado: Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): José
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 66) Apelação Cível Nº: 000174919.2009.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município de Lagoa. Advogado(s): Jorge
Henrique Bezerra Fragoso Pereira (OAB/PB 21.264). Apelado: José de Oliveira Melo.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 67) Apelação Cível Nº: 000117440.2013.815.0731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Companhia Mutual de Seguros e
Unidas Transportes e Turismo Ltda. (REUNIDAS). Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa (OAB/PB 11.545)
e Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB 9.444). Apelada: Nelita Iria da Conceição. Advogado(s): André Martins
Pereira Neto (OAB/PB 16.180).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 68) Apelação Cível Nº: 000055888.2015.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelado: Edilson Gouveia Franco. Advogado(s): Cícero José da Silva
(OAB/PB 5.919) e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6.788).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 69) Apelação Cível Nº: 000065242.2012.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Bradesco Leasing S/A – Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP
192.649). Apelado: Severino Ramos Costa.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO 70) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0001687-28.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa
da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB
5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado:
Walfredo Marques da Silva. Advogado(s): Luiz César G. Macedo (OAB/PB 14.737).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000173-59.2011.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Ivanilda de Morais. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s):
Wanderley José Dantas (OAB/PB 9.622).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0044152-10.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). 2º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Apelado: Josemberg Lopes Dias. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo Nº: 0002828-53.2015.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Carvalho
e Filhos Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853) e Augusto da Franca Crispim
Filho (OAB/PB 7.414). 2º Apelante: Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Alisson Melo Siqueira (OAB/PB
18.002). Apelado: Carlos Alberto Machado. Advogado(s): Paulo Lopes da Silva (OAB/PB 8.560-A). Recorrente:
Carlos Alberto Machado. Advogado(s): Paulo Lopes da Silva (OAB/PB 8.560-A). 1º Recorrido: Carvalho e Filhos
Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853) e Augusto da Franca Crispim Filho
(OAB/PB 7.414). 2º Recorrido: Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Alisson Melo Siqueira (OAB/PB 18.002).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
30ª SESSÃO ORDINÁRIA. 15 DE MAIO DE 2018. TERÇA-FEIRA.09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000617-94.2017.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: T. G. F. B., menor (Advª.: Jane Dayse Villar Vicente,
OAB/PB nº 19.620). Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0004383-98.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ RAMIRO DOS SANTOS (Adv.: João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000454-59.2018.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: HÉLIO PAULINO DA SILVA (Adv.: José Liesse
Silva, OAB/PB nº 10.915). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003274-56.2015.815.0000. Comarca de Cruz do Espírito
Santo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR (Adv.: Sandro Márcio Barbalho de Farias, OAB/PB
nº 12.953).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001356-80.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LEONARDO AVELINO DE
SOUSA (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960, e outro). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000294-34.2018.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JEFFERSON CRUZ
DA SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). Recorrida: Justiça Pública.