TJPB 07/05/2018 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018

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RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DEL SOL ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013), LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB
11.988) E THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11.703)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0001556-12.2011.815.0211. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Marinês Avelino da Silva. Advogado(s): José Bezerra Segundo
(OAB/PB 11.868). Apelado: Município de Pedra Branca. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800656-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: AMAURY DE LIMA
GOMES ADVOGADO: DIEGO WALLACE NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.071)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0073992-94.2012.815.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marlene de Oliveira Ribeiro Souza. Advogada(s): Diana Angélica
Andrade Lins (OAB/PB 13.830). Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/PB
11.874) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 19.908).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800281-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ELIAS
FREIRE PEREIRA E GISEUDA LIRA FREIRE ADVOGADO: WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO
(OAB/PB 18417) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB
Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB SOB O Nº 20.832-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0000942-02.2015.815.0911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante: Malba Delyan de Assis Silva. Advogada(s): Maria do Socorro Flor Antonino
(OAB/PB 11.161). Apelado: Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB
10.376).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806462-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADO: DASAIEV MONTEIRO DUTRA, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801715-26.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA (OAB/PB 10551) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806427-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ALEX MAIA
DUARTE FILHO E OUTROS AGRAVADA: VERÔNICA DE SOUSA FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806438-25.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JANDEILSON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578) E ALEXANDRA
CÉSAR DUARTE (OAB/PB 14.438) AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800962-69.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE:
JOSEFA COSME DE BRITO ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.079) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800312-22.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB Nº 22.530) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803531-77.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
EUDES DE ARRUDA BARROS ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962) AGRAVADO: FREE
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800128-66.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PICUÍ PROCURADOR: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS AGRAVADO: DANTAS & LACERDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ORLANDO VIRGÍNIO PENHA (OAB/PB 5984) E LÍGIA MACEDO RODRIGUES
(OAB/PB 20745)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809155-07.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ALVINO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEJESUS OZORIO DA ROCHA (OAB/PB 13670) E OUTRA
APELADO: SOLNORDESTE TRANSPORTES, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA – EPP ADVOGADO: FELIPE
EMMANUEL DE FIGUEIREDO (OAB/SP 375.462)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 01) Apelação Cível Nº: 0018862-90.2010.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: CARREFOUR Comércio e Indústria Ltda. Advogado(s): Sérgio Mirisola
Soda (OAB/SP 257.750), Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513). Apelado: Cia Sulamericana de Brinquedos. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/
PB 11.591) e Outros. 17.04.18-Cota: Rejeitada a preliminar de julgamento extra petita, a unanimidade, no mérito,
Deu-se provimento parcial ao Apelo, para reformar a Sentença no que diz respeito ao termo inicial dos juros
moratórios, por maioria, contra o voto do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que dava provimento
parcial ao Apelo, concordando entretanto com a fixação da incidência dos juros moratórios a partir do trânsito em
julgado da Decisão. Não tendo havido a unanimidade no julgamento, dar-se-á o seu prosseguimento na sessão
seguinte, devendo-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do
Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno”.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração Nº: 0009975-73.2010.815.0011.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Box Com de Motos Ltda. Advogado(s):
Luiz Felipe de Souza Rebêlo (OAB/PE 17.593) e Filipe de Souza Leão Araújo (OAB/PE 23.973). Embargada: Maria
das Graças Justulino do Nascimento. Advogado(s): Hermano José Brandão Rocha (OAB/PB 1.595).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº: 0001491-56.2014.815.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco Assis
Remígio II (OAB/PB 9.464). Embargada: Poliana Magna Umbelino Silva. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro
(OAB/PB 2.879).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº: 0000955-38.2014.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marilene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração Nº: 0003020-97.2008.815.0301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargado: Francisco Carlos Urtiga Feitosa Júnior. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível Nº: 0001003-94.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogada(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PB 20.473).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0012271-29.2014.815.0011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e Vianéia
Agência de Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado: Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0064432-60.2014.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior (OAB/RN 392-A). Apelado: Francisco de Assis Silva. Advogado(s): Francisco Assis Fidelis Oliveira Filho
(OAB/PB 14.839).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0000924-59.2013.815.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaraçy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II
(OAB/PB 9.464). Apelada: Gisnailda Tomaz Ferreira. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874) e
Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000002865.2013.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1º Apelante: Maria Enilda da Silva Sousa. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 17.281). 2º Apelante: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua
Pereira (OAB/PB 8.147). Apelados: Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº: 0045628-78.2013.815.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Jaelson Neri. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442). Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº: 0065218-75.2012.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Allan Davis Arruda Cavalcanti. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº: 0030356-35.1999.815.2001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s):
Adelmar Azevedo Régis, Marcelle Guedes Brito e Outros. Apelado: Noraldo de Oliveira Souza.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº: 0038941-85.2013.815.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander S/A e Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios não Padronizados NPL I. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Louis Hélvio Rolin de Brito. Advogado(s): Gustavo Lima Neto
(OAB/PB 10.977).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível Nº: 0003145-33.2013.815.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Batista Cavalcante de Morais.Advogada(s): Lidiani Martins
Nunes (OAB/PB 10.244). Apelados: NOBRE Seguradora do Brasil S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível Nº: 0000057-64.2016.815.0551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante: Hipercard – Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). Apelada: Maria do Socorro Silva Lima. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000126607.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelada: Maria José Fernandes Batista Pires. Advogado(s): Manoel
Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000124317.2012.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelada: Jailma Eduardo de Sousa. Advogado(s):
Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000031394.2009.815.0181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/PB 2.080). Apelado: Geraldo Araújo
da Silva. Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248) e Anna Karina Martins S. Reis (OAB/PB
8.266-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000527877.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Ronaldo de
Almeida Carvalho. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004952784.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelada: Maria Lavínia de
Oliveira Coelho Alcântara Muniz. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889) e Sérgio
Henrique A. G. Moniz (OAB/PB 19.179).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004220343.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Alcides Candeia Ferreira. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 19.555) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Remessa Oficial Nº: 0000935-66.2015.815.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Impetrante: Erlaine Souza da Silva. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel
Júnior (OAB/PB 11.698). Impetrado: Município de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Embargos de Declaração Nº:
0031945-71.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Lia Claro Kutelak.
Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Embargado: CLARO S/A. Advogado(s): Dhiego Santos
Constantino (OAB/PB 24.280) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Embargos de Declaração Nº:
0000073.13.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Embargos de Declaração Nº:
0060340-39.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Lenildo Guedes da Silva.
Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Embargos de Declaração Nº:
0065029-97.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Intercity Administração Hoteleira S.E. Ltda. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682). Embargado:
José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini Basília
de Sousa (OAB/PB 14.373-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Embargos de Declaração Nº:
0039092-95.2006.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) e George
Otávio B. Olgário (OAB/PB 15.013). 2º Embargante: José Rodrigues Sobrinho. Advogado(s): André Luiz Franco
de Aguiar (OAB/PB 8.665). Embargado: José Rodrigues Sobrinho. Advogado(s): André Luiz Franco de Aguiar
(OAB/PB 8.665).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Embargos de Declaração Nº:
0001681-74.2008.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Marpesa Pneus Peças e
Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Embargado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Embargos de Declaração Nº:
0001260-31.2014.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Embargada: Ana Beatriz
Gonçalves Mendes Barros. Advogada(s): Maria Elizete Mendes Lins (OAB/PB 17.841).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Embargos de Declaração Nº:
0004425-24.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Osmarina Ernesto Farias Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Embargos de Declaração Nº:
0027794-62.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CLARO S//A.