TJPB 04/04/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018

provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000623-84.2015.815.0571 ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Marcus Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84.367. APELADO: Maria das
Dores Borges dos Santos, Lairton de Souza Borges. Representado por Maria das Dores Borges dos Santos, Letícia
de Souza Borges, representada por Maria Cristina de Pontes Souza. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel OAB/PB
10.732 e Hildemart Guedes Maciel OAB/PB 1.135 e outros. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Acolheu-se a
preliminar de inovação recursal suscitada nas contrarrazões, conhecendo parcialmente o recurso e, nesta parte,
deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000899-83.2014.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos
Especiais da Comarca de Campina Grande APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Pedro Vitor de Carvalho Falcão OAB/PB 9988. APELADO: Walterbran Medeiros Costa. ADVOGADO: Daniel
Alves de Sousa OAB/PB 12.043. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Ratificou-se a decisão colegiada do presente
órgão facionário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000862-66.2015.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Claro S/A. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Lucas Damasceno N.
Cesarino OAB/PB 18.056. APELADO: Cleantony Ribeiro de Medeiros. ADVOGADO: Lourival Pereira de Lima Júnior
OAB/PB 21.025, Nildete Chaves de Lima OAB/PB 5.795. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001152-44.2014.815.0311. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. APELANTE: Claudete de Melo Alves e Elenildo Nicácio de Melo. ADVOGADO: Manoel Arnobio de
Sousa OAB/PB 10857. APELADO: Luiz Antônio Sobrinho. ADVOGADO: José Rivaldo Rodrigues OAB/PB 7.437.
27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000073182.2015.815.0161. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio C.de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:
Alexandro dos Santos Macario. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. 27.03.2018-Resultado
da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000094-02.2015.815.0301. ORIGEM: 3ª
Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE: Maria Wilma Lunguinho de Lima. ADVOGADO: Jaques Ramos
Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Cirilo Cândido de Oliveira Filho. ADVOGADO: Antonio Cezar Lopes Ugulino
OAB/PB 5.843. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005420-37.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE 01:
Município de Campina Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias de Leite OAB/PB 12.020. APELANTE 02: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.444. APELADOS: Os mesmos.
27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento por indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125604-71.2012.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: Bruno Leite Beltrão. ADVOGADO: João Luiz Leite Beltrão OAB/PB 17.275. 1º
APELADO: MC Veículos e Peças Ltda. ADVOGADO: José Alexandre Goiana de Andrade OAB/CE 11.160, Yanara
Japiassu Pereira Veras OAB/PB 15.271. 2º APELADO: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255, Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas OAB/PB 14.672. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001697-38.2015.815.0131.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: João Mendes Pedroza e Maria Israilda Mendes Pedroza.
ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751, José Jorcelan Augusto Maciel OAB/PB 6.692. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Rebecca Zavaris de Moura OAB/PB 13.773. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Conheceu-se parcialmente do recurso apelatório e negou-se provimento, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0085250-04.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Lúcia de
Fátima Vasconcelos Dias. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique
de Sousa e Silva OAB/PB 15729. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Julio Tiago de C. Rodrigues OAB/PE 32192. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000405-31.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.
APELANTE: Edfrance dos Santos Silva. ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO:
Paulo Sérgio da Silva Araújo. ADVOGADO: Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO:
Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571. 27.03.2018-Cota
da Sessão:“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000034-57.2016.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da
Comarca de Conceição. APELANTE: Yamaha Administradora de Consórcio LTDA. ADVOGADO: Marcio Alexandre
Malfati OAB/PB 19.105-A, Renata de Albuquerque Lacerda OAB/PB 19.890. APELADO: Rafael Fernando Vieira
Silva. ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Neto OAB/PB 18.452. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000702-57.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR: Maurílio Wellington Fernandes Pereira
OAB/PB 13.399. APELADO: Zuzino Amâncio Mereira Lira. ADVOGADO: Anne Fernandes de Carvalho Saeger
Dardenne OAB/PB 12.720. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento a
apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000194-56.2012.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Valdenice Barbosa Cunha. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa OAB/PB 9.009. APELADO: Justiça Pública. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001677-64.2014.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José Arimatéia Chagas.
ADVOGADO: Raimundo Rodrigues da Silva OAB/PB 2.966. APELADO: Banco HSBC Bank S/A – Banco Múltiplo.
ADVOGADO: Bruno Souto da Franca OAB/PB 9.595, Kaline de Melo Duarte OAB/PB 14.042. 27.03.2018-Resultado
da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003523-92.2014.815.0371. ORIGEM: 7ª
Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Araquem de Sousa Albuquerque. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley
OAB/PB 11.984. APELADO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A, Vinícius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. 27.03.2018-Resultado
da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade
de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado
julgamento a pedido do apelante.”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001292-24.2013.815.0211. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE:
Município de Boa Ventura. ADVOGADO: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB 18.209. APELADO: Irinaldo Matias da
Silva. ADVOGADO: Chrístian Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitouse a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001537-47.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Henrique Sérgio
Alves da Cunha OAB/PB 9.633. APELADO: Clínica Psiquiátrica e Psicológica de Cajazeiras Ltda. ADVOGADO:
João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento a apelação e
deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado João de
Deus Quirino Filho, em favor da parte apelada. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106429-91.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Maria da Silva Romão. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. 27.03.2018-Resultado da
Sessão:“Conheceu-se parcialmente da apelação e, nesta parte, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050303-84.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Terezinha
Maracajá de Queiroz. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaíse Gomes Ferreira OAB/PB
20.883. APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281,
Milena Medeiros de Alencar OAB/PB 15.676. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013317-87.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: José Geraldo Aires Guimarães. ADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605. APELADO:
Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12450-A. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Acolheu-se a preliminar de vício extra petita, anulando a sentença, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0010108-57.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria Julia Alves Ribeiro e João
Ricardo Alves Ribeiro, representados por sua genitora Daniela ferreira Alves Ribeiro. ADVOGADO: Roberto Dimas
Campos Júnior OAB/PB 17.594. APELADO: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. ADVOGADO: Paulo Guilherme de
Mendonça Lopes OAB/SP 98.709. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000739-19.2013.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba. APELADO: Cícero Bernardo Cézar. ADVOGADO: Luiz Gustavo de Sousa Marques OAB/PB
14.343. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000409847.2007.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: José Nunes da Costa, Doralice Maia de
Oliveira Nunes. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060. APELADO: Gentil de Assis. ADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.322. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao

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recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000425-19.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na
Capital. APELANTE: Simone Lima da Silva.ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838. 1º APELADO:
Diagson Diagnóstico em Ultrasonografia Medicina Fetal Ltda. ADVOGADO: Wagner Herbe Silva Brito OAB/PB
11963, Renata Raquel de Medeiros OAB/PB 24637. 2º APELADO: Hapvida Assistência Médica Ltda. ADVOGADO:
Igor Macedo Facó OAB/CE 16.470. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002643-42.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE:
Município de Piancó. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria Irene
da Silva Souza. ADVOGADO: João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986. 27.03.2018-Resultado da
Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020793-94.2011.815.2001. ORIGEM:
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Helder Candeia Cavalcante e outros. ADVOGADO: José Elder
Valenca Sena OAB/PB 159.952-A. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001289-81.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B.
APELADO: Luzinaldo Dias de Oliveira. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031788-89.1999.815.2001. ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO:.Casa do Impermeabilizante Ltda
DEFENSOR PÚBLICO: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005469-59.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A.
APELADO: David Waldemar Marinho Barbosa. ADVOGADO: Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento a apelação cível e a remessa necessária, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000229186.2014.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: José Martos Xavier. ADVOGADO:
Pabla Renata de Lima Silva OAB/PB 19.269, Lorena Xavier Rolim OAB/PB 19.716. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15337. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000113-08.2016.815.0031. ORIGEM: Comarca de
Alagoa Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Renato
Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Lindalva Dias. ADVOGADO: Edson Batista de Souza OAB/PB 3183.
27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012942-96.2014.815.2001. ORIGEM:
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Jodecleide Araújo da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Esmale – Assistência Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO: José Areias
Bulhões OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campelo OAB/AL 6.097.27.03.2018 Resultado da Sessão:“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001147-77.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: PB Agora. ADVOGADO: Rafael Lucena Evangelista de Brito OAB/PB 14.416. APELADO: Olavo Cruz
Neto. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025110-91.2011.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE: Betânia Gomes da Silva. ADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587.
APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687.
27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000534-92.2013.815.0551. ORIGEM:
Comarca de Remígio.. APELANTE: Município de Remígio. PROCURADOR: Vinícius José Carneiro Barreto OAB/
PB.15.564 APELADO: Maria Tania Felício dos Santos. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8.358.
27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013823-73.2014.815.2001. ORIGEM:
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Verônica Maria de Oliveira de Carvalho. ADVOGADO: Alberto
Costa dos Santos OAB/PB 14.823. APELADO: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito LTDA. ADVOGADO: Joaquim Manhães Moreira OAB/SP 52.677. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047387-48.2011.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Edilson Gualberto da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589, Giordano Mouzalas
de Souza e Silva OAB/PB 19460. APELADO: José Gualberto Filho. ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto
OAB/PB 5.729. RECORRENTE: José Gualberto Filho. ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5.729.
RECORRIDO: Edilson Gualberto da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589,
Giordano Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 19460. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao
recurso de apelação e julgou-se prejudicado o recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059993-06.2014.815.2001. ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: João Alves de Souza. ADVOGADO: Lucas Damasceno Nóbrega
OAB/PB 18.056. APELADO: TAM Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000028-62.2013.815.0181. ORIGEM: 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Ana Carolina Martins
de Araújo OAB/PB 19.905-B. APELADO: Cooperativa Agrícola Mista de Guarabira LTDA. ADVOGADO: Tonielle
Lucena de Morais OAB/PB 13.568. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004885-88.2012.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Banco
do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Tamara F.de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884. APELADO: Cooperativa
Agrícola Mista de Guarabira LTDA. ADVOGADO: Tonielle Lucena de Morais OAB/PB 13.568. 27.03.2018-Resultado
da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016901-22.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE 01: Editora Jornal da Paraíba Ltda. ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359. APELANTE 02: Humberto César de Almeida. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes OAB/
PB 3.559, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851. APELADO: Fernando Antônio de Figueiredo Porto e outros.
ADVOGADO: Duína Porto Belo OAB/PB 10305. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento a pedido da parte
apelante”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000117095.2015.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Diogo Wescley Pontes Cavalcante. ADVOGADO: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira OAB/PB 17.073. APELANTE 02: Município de Alagoa Grande.
ADVOGADO: Walclides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307. APELADO: Os mesmos. 27.03.2018-Resultado da
Sessão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040422-83.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Lucia Alves Rodrigues. ADVOGADO: Francisco
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 –APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000842-94.2014.815.0551. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE
01: Pedro Vieira de Azevedo Júnior. ADVOGADO: Décio Geovanio da Silva OAB/PB 7.692. APELANTE 02:
H.V.M.D.A, representado por sua genitora Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. ADVOGADO: Lucélia Dias Medeiros
de Azevedo OAB/PB 11.845. APELADO: Os mesmos. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento a
primeira apelação e deu-se provimento parcial a segunda, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000259033.2014.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca De Catolé do Rocha APELANTE: Município de Brejo dos Santos
ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021. APELADO: Francisco Antônio dos Santos. ADVOGADO: