Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 15 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000362744.2014.815.2001ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: Luiz Irenaldo de PontesADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(AOB/PB 4007)APELADA: INSS- Instituto Nacional do Seguro SocialPROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo(OAB/

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025131-14.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00289 Processo: 0041905-51.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 0042685-64.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTO

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0006386-09.2013.815.2003. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Bfb Leasing Arrendamento Mercantil, Lucas Freire de Almeida, Clotilde Alice Miranda Beltrao da Rocha, Lucas Freire de Almeida E Bfb Leasing Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva-(oab/pb Nº 12.450-a) e ADVO

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 BASE NA LEI ESTADUAL N° 9.450/11. SUPRESSÃO DA GED. AUSÊNCIA DE DIFERENÇAS RETROATIVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO IMPROCEDENTE. DESPROVIMENTO. - In casu, verifica-se que a aposentadoria da parte autora fora revisada com base na Lei Estadual n° 9.450/11. Dessa forma, a Administração elevou o valor correspondente aos vencimento

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº 0807273-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcio César Fernandes Murilo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiame

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 8 presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0050303-84.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0109159-69.2012.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: José Pereira Marques FilhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto(OAB/PB 12.189), Elisângela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373-

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000623-84.2015.815.0571 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.51