TJPB 23/02/2018 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080228546.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Josival Venâncio
da SilvaADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129. AGRAVADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080182122.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: TIM Nordeste Telecomunicações S/A.ADVOGADO: Cristianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335 e Evelyn Mirele Campos Gama OAB/PE
43.439 AGRAVADO: INPA Induatria Naval da Paraíba LTDA.ADVOGADO: João Bento de Gouveia OAB/PE 7366
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080417724.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE José Ivanilson
Barros GouveiaADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Bruno Lopes de Araújo OAB/PB
7.588-A e outros.AGRAVADO:Estado da Paraíba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800510-69.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5 º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802467-43.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1º¨ Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Claro S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda
Neto OAB/PB 15.401 e Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207. APELADO: Luzia Maria de Farias
Nóbrega.ADVOGADO: José Liberalino da Nóbrega OAB/PB 1019.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814355-92.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: João Ferreira da CostaADVOGADO: Ana
Maria Barros Srvilha Costa Angelino OAB/PB 23.447. APELADO: Telemar Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800471-50.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Município de SousaPROCURADORA: Iáscara Ferreira Tavares OAB/PB 14.564. APELADO: Márcio Vasconcelos de Almeida.ADVOGADO::
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. Higor Vasconcelos de Almeida OAB 19.503.

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RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080253880.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Vanessa Leania de Oliveira
MeloADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994 APELADO: TNL PCS S/A.- OI móvelADVOGADO: Wilson Sales
Belhior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080452083.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. AGRAVANTE:Câmara Municipal de Bonito
de Santa Fé e José Devâncio Oliveira da Silva.ADVOGADO: Paulo Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. AGRAVADO:
João Aucy Filho, Antônio Marcos de Lacerda da Silva, Francisco Rodrigues da Costa e João Bosco dos Santos.
RELATOR(A): EXMO. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 36 -AGRAVO INTERNO Nº 080365679.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Pedro José da SilvaADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes OAB/PB 17.319
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0080235-54.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Karla Germana A de Souza OAB/PB 15.213. EMBARGADO:
Nelson Bezerra da Nóbrega Gambarra. ADVOGADO: Tobias Cartaxo Loureira Neto OAB/PB 16.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0110562-79.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Floriano Marques da Silva.
ADVOGADO: Djânio Antônio Oliveira Dias OAB/PB 8737. EMBARGADO: Elenilson Cavalcanti de França.
ADVOGADO: Elenilson Cavalcanti de França OAB/PB 2.122 (Em Causa Própria).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000739-02.2012.815.0311. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. EMBARGANTE: Erico Pires
Correia. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001930-38.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Valdecy Lopes Moreira
ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. PROCURADOR: José
Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000018125.2014.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: João Gomes da Silva. ADVOGADO: Clécio Souza do Espírito Santo OAB/PB 14.463; Josiene Alves Moreira OAB/PB 17.135. APELADO: Oi Móvel
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800493-11.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Município de SousaPROCURADORA: Iáscara Ferreira Tavares OAB/PB 14.564. APELADO: Wallison Moura FerreiraADVOGADO:: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. Higor Vasconcelos de Almeida OAB 19.503.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000046847.2014.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Alcivan Bezerra de Oliveira.
ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021. APELADOS: Empresas da Internet Ltda e outros, Patos
Online.com; São Bento Online.net.br; Iparaiba.com.br.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801390-87.2014.8.15.0001
ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Oi Móvel S/A.ADVOGADO:Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Arthur Silva FreireADVOGADO: Elias Antônio Freire OAB/PB 12.050.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). *QUÓRUM07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048737-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804973-20.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Lucineide Fábia Rodrigues Lopes ADVOGADO: Hilton Hil
Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Fiat S/A- Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000128489.2013.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: Glória Layane Terto da Silva. ADVOGADO:
Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841187-16.2016.8.15.2001 ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Jurandy OsórioADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. APELADO: Bv Financeira S/
A.ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenco OAB/PB 16.780-A Celso David Antunes OAB/PB 40.865-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 —APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802994-57.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5º¨ Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Luiz Alberto Silveira Marques e outros.ADVOGADO: Paloma de Oliveira
Paiva OAB/PB 23.324, Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 19.497
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080559327.2016.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Construtora IbéricaADVOGADO:Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Flávio Emiliano Moreira Damião SoaresADVOGADO:
Joalysson Silva de Andrade OAB/PB 20.732, Henrique Tenório Dourado OAB/PB, Miguel Moura Lins Silva OAB/
PB 13.682.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080300780.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1 º Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Liliane Bezerra da SilvaADVOGADO:
João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386, Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, Mychelle
Medeiros Fernandes de Oliveira OAB/PB 17.994.AGRAVADO: Município de Araruna.PROCURADORIA: Francisco de Assis Caldas Júnior OAB/PB 5.900
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 - AGRAVO INTERNO Nº 0800471-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: IPI- Urbanismo Construções e Incorporações
Ltda.ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644.AGRAVADO: Condomínio Alamoana Praia do JacaréADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes OAB/PB 20.700-B.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28- APELAÇÃO CIVEL Nº -0801262-33.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Gualberto Gomes BarbosaADVOGADO:
Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911APELADO: Banco BMGADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula
OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840323-75.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itaúcard S/A.ADVOGADO:Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Marcelo Francisco GomesADVOGADO:Giullyana Flávia de Amorim OAB/
PB 13.529 Enéas Flávio de Morais Segundo OAB/PB 14.318.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 -APELAÇÃOCÍVEL Nº 0808819-17.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Lúcia Miriam e
Silva.ADVOGADO:Eriberto da Costa Neves OAB/PB 12.010 e Agildo Cezário de Farias OAB/PB 5.136.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856702-91.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Niedja Cristina Costa RodriguesADVOGADO:
Kehilton Cristiano Gondim de Cravalho OAB/PB 22.899.APELADO: Banco Gmac S/A ADVOGADO: Adahilton de
Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080380138.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Ozeias da Silva GuedesADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. AGRAVADO: BV Financeira SA Crédito Financiamento e
InvestimentoADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080045142.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Comarca Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Maria de Lourdes Felix
de Lima e outros.ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB 25.456-A. Diogo Zili OAB/PB 15.928-B e
outros AGRAVADO: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002099940.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Fernando Vicente dos
Santos. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Daniele Cristina C. T. De Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006377606.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A; Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
APELADO: José Fernando Dos Santos. ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070391.2014.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Genilma Pereira Hilário. ADVOGADO: Tânio Abílio de A Lima OAB/PB 6.088. APELADO: Município de Aroeiras. PROCURADOR: Antônio de Pádua
Pereira OAB/PB 8.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007117586.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Wellison da Silva Pereira.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708; Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000260678.2011.815.0371.ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: José Gonçalves da Silva. ADVOGADO:
Magda Glene Neves de Abrantes OAB/PB 7.496; José de Abrantes Gadelha OAB/PB 3.029. APELADO: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. PROCURADORA: Andréia Graziela Lacerda de Andrade Gadelha.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0125748-45.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB16.663.
APELADO: José Dias de Oliveira Filho, Wilton Paulo da Silva, Edvan Apolinário de Santana. ADVOGADO:
Edilson Henrique de Melo Medeiros OAB/PE 24.866, OAB/PB 18.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0012636-20.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Manuely
Miranda Cavalcante. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971. 1º PROMOVIDO: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. PROCURADOR: João Gustavo Oliveira da Silva OAB/PB 13.188;
Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/PB 17.208. 2º PROMOVIDO: Leonardo Lucena de Castro. ADVOGADO: Francisco Assis do Nascimento OAB/PB 1695.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0001146-83.2011.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Joelma Pereira dos Santos.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR:
Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO
ADESIVO Nº 0006016-23.2006.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE 01: José Vieira da
Silva. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. APELANTE 02: Município de Marizópolis.
ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB; José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECORRIDO 01: José Vieira da Silva. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. RECORRIDO 02: Município de Marizópolis. ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17339; José Laurindo da
Silva Segundo OAB/PB 13.191.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0011383-07.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO: Regina Gabriela dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RECORRENTE:
Regina Gabriela dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RECORRIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0017127-70.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281;
Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO: Alessandro Leal de Melo. ADVOGADO: Luiz Mesquita de
Almeida Neto OAB/PB 15.742. RECORRENTE: Alessandro Leal de Melo. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida
Neto OAB/PB 15.742. RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17281; Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366.