TJPB 22/01/2018 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0904256-02.2002.815.2002. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes Relatora; Impetrante: Pedro Alves de Sousa; Impetrado: Exmo Secretário da Administração do
Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134, Maria Carolina Gusmão de C. Rocha OAB/PB13.581, Sthephanny Evelyn T. da Costa OAB/PB 18.120 e Jadiemerson
G. da Silva OAB/PB 18.474, nas condições de patronos da promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestem-se a cerca do conteúdo dos documentos de fls. 254/273, nos autos da ação em referência. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE N° 0000380-73.2016.815.0000. Relatora: A Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; Suscitante: Município de João Pessoa-PB; Suscitado: Sindicato dos
Médicos da Paraíba-SIMED/PB. Intimação ao Bel. Adair Borges Coutinho Neto OAB/PB 12.441, a fim de, na
condição de patrono do suscitado, tomar conhecimento do despacho de fls. 161, dos autos da ação em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE N° 0000788-30.2017.815.0000 . a Exma. Desa. Maria de
Fátima M.B. Cavalcanti; Autor: Município de Santa Rita-PB; Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos do
Município de Santa Rita – SINFESA- Sindicado dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita-PB.
Intimação à Bela Luciana Meira de Lima Miranda, OAB/PB 21.040, a fim de, na condição de patrona do suscitante,
para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Agravo Interno, na forma do art. 1.021, §2º do CPC/2015, dos
autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE N° 0002461-45.2015.815.0000 . Relator: O Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos; Suscitante: Município de Condado-PB; Suscitado: Sindicato dos Funcionários
Públicos de Patos e Região da Paraíba-PB. Intimação ao Bel. Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366, a fim de,
na condição de patrono do suscitante, tomar conhecimento do despacho de fls. 313, dos autos da ação em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001250-89.2013.815.0000. O Exmo. Des. Relator Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Impetrante: Eva Marcia Dias e Natália Fernandes de Arruda: Impetrado: Estado da Paraíba.
Intimação ao Bel. George Alexandre Irineu, OAB/PB 17.591, a fim de, na condição de advogado das impetrantes,
tomar conhecimento do despacho exarado às fls.320, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117775-28 2012.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria das Graças Morais
Guedes, Impetrante: Djan Carlos Araújo de Andrade: Impetrado Estado da Paraíba:.Intimação ao Bel. Roberto
Dimas Campos Júnior, OAB/PB 17.594, a fim de, na condição de advogado do impetrante, tomar conhecimento
do despacho exarado às fls. 427, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba..
MANDADO DE SEGURANÇA PJE Nº 0803075-64.2016.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides. Autor: Marianny Christiny De Medeiros Silva. Réu: Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.Intimação
a Bel. Anna Rafaella Silva Marques, a fim de, na condição de patrono do autor, requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16
de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002891-26.2014.815.2001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Nívea Dantas da Nóbrega Liotti e Írio Dantas da
Nóbrega, advogados em causa própria. Recorrido: Banco Santader S/A. Intimação ao Advogado Alexandre de
Almeida OAB-SP 341.167, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do apelado acima
nominado, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Apelatório em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. Robson de Lima
Cananéa – Gerente de Processamento
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0001843-16.2017.815.0000 Relator: Doutor Tércio Chaves de Moura Juiz
Convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Fábio José Leal Guerra – ME. Agravado: Pedro Ronaldo da
Silva. Intimação ao(s) Agravado (s) por seu(s) Advogado(s), suas Excelências os Béis. Joaquim Anselmo de
Vasconcelos, OAB/PE 11.877 e Willammys Pereira Leite, OAB/PE 37.830, para, querendo, oferecer resposta ao
agravo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil, juntando
a documentação que entender conveniente.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0020390-23.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Apelado:
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A E COYOTE AGENCIA DE VIAGENS TURISMO
REPRESENTAÇOES LTDA-ME. Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417,
patrono do apelado para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o original do substabelecimento ou cópia autenticada,
nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0092295-59.2012.815.2001 Relator(a): Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá
e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: RENATO SILVA DE SOUSA. Intimação ao
(s) Bel.(is) JOAO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4.246-A e SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477, dos
patronos do apelante para sanar o defeito no instrumento procuratório ou substabelecimento, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000646-79.2016.815.0511. Relator(a): Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá
e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: ISAIAS CARDOSO. Intimação
ao (s) Bel.(is) EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A, patrono do apelante para no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar o original do substabelecimento ou cópia autenticada, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de
não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005992-48.2013.815.0371 Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO. Apelado: JAQUELINE
SOARES DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE LIDIO A.DOS SANTOS OAB/SP 156.187 e ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.649. dos patronos do apelante para que no prazo de 15(quinze) dias
assine o recurso, sob pena de não conhecimento
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0024889-84.2013.815.2001 Relator(a): Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá
e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VALDISSON ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado:
BANCO PAN S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A, patrono do
apelado para, no prazo de 05 (cinco) dias, assine originalmente o substabelecimento, sob pena de desentranhamento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004786-61.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides,.
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: GERALDO DE SOUSA CRUZ. Apelado: ADALBERTO PAULINO DA
SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA OAB/PB 12.220, do patrono do apelado
para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0024235-73.2008.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA
PARAIBA. Embargado: TIJOLO SUL IND.COM.E REPRESENTAÇOES LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) AMAURI
DE LIMA COSTA OAB/PB 3.594, patrono da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004169-43.1999.815.0011 Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA
PARAIBA. Embargado: VESTEBEM ARMARINHO E CONFECCOES LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) SILVIO
BRITTO PESSOA OAB/PB 5.376, MÁRIO MACIEL DA CUNHA OAB/PB 3.347 e THÉLIO FÁRIAS OAB/PB
9.162, dos patronos da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de
05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004023-03.2010.815.0371- Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henrique de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ENERGISA
PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: RONALDO ARAUJO DE ALMEIDA. Intimação ao (s)
Bel.(is) ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 7.337, do patrono da parte embargada para, querendo,
manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0064012-26.2012.815.2001 Relator(a):
Exmo. Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: UNIMED JOAO
PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Embargado: ZENAIDE MARIA NERY DE LIMA. Intimação ao
(s) Bel.(is) HELMITON PEREIRA DA COSTA OAB/PB 10.311 e RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA OAB/
PB 16.065, dos patronos do embargado para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016956-89.2015.815.2001. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.
Embargado: FELIX MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 e,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, dos patronos da parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0040298-71.2011.815.2001. Relator(a):
Des.(a).Saulo Henrique de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: UNIMED JOAO
PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Embargado ANAIDE MACEDO DE ARAUJO. Intimação ao (s)
Bel.(is) ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946, do patrono da parte embargada para, querendo, manifestarse sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000669-56.2014.815.0491. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA. Embargado: LIDIA ANDRADE DUARTE e MARIA LARISSA DA SILVA SOUSA.
Intimação ao (s) Bel.(is) HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA OAB/PB 16.732, da parte embargada
para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0127526-50.2012.815.2001. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: GEAP-AUTOGESTAO
EM SAUDE. Embargado: ANNA PATRICIA NOGUEIRA CIRINO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO CARLOS NOBRE
NEIVA OAB/PB 18.828 e FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA OAB/PB 11.447, da parte embargada para,
manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003695-46.2015.815.0000. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.
Embargado: ANISIO SOARES DANTAS NETO. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES
OAB/PB 12.118 e CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES OAB/PB 11.682, da parte embargada para, manifestarse sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000779-14.2014.815.0731 Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Agravante: PETROS-FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL. 2º Agravante: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO SA. Agravado: KLICIO
ROBERTO MENDES DE SENA. Intimação ao (s) Bel.(is) FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB
16.681, CARLOS EDUARDO TOSCANO L.FERREIRA OAB/PB 11.772-B e CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA OAB/PB 10.980, da parte agravada para, manifestar-se sobre o recurso de fls 419/420, interposto pela
PETROBRÁS, no prazo legal.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000817-47.2012.815.0391. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE MAE D’AGUA.
Agravado: EDNA BRITO LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4.007,
da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0065983-75.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
JOSE MARCILIO SOBRAL CAVALCANTE Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/
PB 14.640 e,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, dos patronos do agravado, para, querendo,
manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0014401-02.2015.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: LUIZA QUEIROGA BRASILEIRO DA SILVEIRA.
Apelado: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Intimação ao (s) Bel.(is) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128.341-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar as contrarrazões, sob pena de desentranhamento.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002246-23.2016.815.0031 Relator(a): Exmo Des(a). Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DO RIO DE JANEIRO. Apelado: EMILIA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) LUCIANA DA
SILVA FREITAS OAB/RJ 95.337, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assine o substabelecimento, sob pena de não
conhecimento
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0072445-19.2012.815.2001- Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Apelado CICERO CLEMENTINO DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/
PB 149.225-A e FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/PB 147.020-A. para regularizar a representação, na forma do
art. 76, do CPC/2015, em 05 (cinco) dias, sob pena de inadmissão do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001602-58.2013.815.0331. Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE LIMA. Apelado AYMORE
CREDITO,FINANCIAMENTO E. INVESTIMENTO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI OAB/RN 1.853. para, no prazo de 05 (cinco) dias, assine o substabelecimento, sob pena de desentranhamento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0065088-17.2014.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: EDINALVA DA SILVA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/
A. Intimação ao (s) Bel.(is) SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
assine o substabelecimento, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009649-21.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Maria das Graças Morais Guedes,.
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS. Apelado: MARIA DAS
GRAÇAS DE PADUA MELO MENDES E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) HELIO SIQUEIRA JÚNIOR OAB/RJ
62.929, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assine o substabelecimento, sob pena de não conhecimento do recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001363-06.2004.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA. Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA RITA FERRAGUT OAB/SP 128.779, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002861-15.2012.815.0011 Relator(a):
Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ITAU SEGUROS SA
ATUAL DENOMINACAO UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. Agravado: SEVERINA ANA DOS SANTOS e OUTROS.
Intimação ao (s) Bel.(is) LAURI FERREIRA OAB/PB 6.804, da parte embargada para, querendo, manifestar-se
sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000391-78.2014.815.2003 Relator(a):
Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: UNIMED DO
CEARA-FEDERAÇAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO CEARA. Embargado:
FRANCISCO DEUSDETH TIMBO MAGALHAES. Intimação ao (s) Bel.(is) BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA OAB/PB 11.642,da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo
de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0022972-54.2011.815.0011. Relator(a):
Exmo. Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Enbargante: ALBUQUERQUE
PNEUS LTDA. Embargado: LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXEI RAMOS
DE AMORIM OAB/PB 9.164 e DANIEL SITONIO DE AGUIAR OAB/PB 17.706, da parte embargada para,
querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000605-46.2012.815.2001. Relator(a):
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: DEUSALETE DOS
SANTOS BARROS MANGUEIRA. Embargado: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Intimação ao (s) Bel.(is) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A, da parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000268-90.2016.815.1201 Relator(a): Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Agravado: MARIA RAPHAELA ALBUQUERQUE OLIVEIRA. Intimação ao (s)
Bel.(is) ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10.492, da parte agravada para, querendo, manifestarse sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0009805-09.2014.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: FRED
MARCOS DE ALBUQUERQUE ROCHA. Intimação ao (s) Bel.(is) FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15.709,
da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.