TJPB 22/01/2018 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003695-57.2015.815.2001 – Recorrente(s): ADONIAS ARAÚJO
SOBRINHO. Recorrido (s): SÔNIA MARIA MENDES SOBRINHO. Intimação ao(s) bel(is). SILVINO CRISANTO
MONTEIRO, OAB/PB 6.097, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001374-21.2014.815.0211 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
DIAMANTE.. Recorrido (s): FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA MELO. Intimação ao(s) bel(is). JACKSON RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB 15.205, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000514-55.2015.815.0091 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ALDINETE ALVES DINIZ E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). PAULO ROBERTO
ALVES DE BRITO, OAB/PB 20.081, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000261-24.2014.815.0731 – Recorrente(s):
EDNEIDE SANTOS VIANA. Recorrido (1): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Recorrido (2): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO EDUARDO SOARES DONATO, OAB/PE
29.291 e CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA, OAB/PE 28.211, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0034116-06.2010.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente(2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): MANOEL CORIOLANO RAMALHO
NETO. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

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de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000991-32.2015.815.0171. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: AMILTON VIRGÍNIO. Intimação ao Advogado MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB/PB nº
10.416), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no
prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017449-42.2010.815.2001. Relator:
Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: FRANCISCO GUTEMBERG CARDOSO DE OLIVEIRA. Intimação ao Advogado MARCOS PIRES (OAB/PB nº 3.994),
na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo
legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010811-75.2012.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: IVANI
PESSOA DE OLIVEIRA. Intimação ao Advogado HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB nº 17.253), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.

RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001457-78.2013.815.0241 – Recorrente (1): COOPERATIVA
PARAIBANA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Recorrente (2): IRIS DE CÉU
DE SOUSA HENRIQUE. Recorrido (s): OS MESMOS. Intimação ao(s) bel(is). LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA,
OAB/PB 9.821, patrono do primeiro recorrido e JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, OAB/PB 10.376, patrono do
segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0802652-38.2015.815.0001. Relator: Exmo. Doutor Aluízio Bezerra Filho,
Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. Apelado: JOÃO PAULO SILVA FERREIRA. Intimação ao Advogado PATRÍCIO
CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB nº 13.863-B), na condição de advogado do Apelado, para no prazo legal, apresentar de forma eletrônica, contrarrazões ao agravo interno interposto no recurso acima indicado. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0048464-92.2011.815.2001 – Recorrente
(1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): RONALD
BEZERRA ELOY. Intimação ao(s) bel(is). DELANO MAGALHÃES BARROS, OAB/PB 15.745, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª CC – PROCESSO Nº 0042593-75.2011.815.2003. Agravante: Valcelia
Chaves de Queiroz. Agravado: Banco Gmac S/A. Intimação ao Bel. Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB
22.165),a fim de, no prazo de quinze(15) dias, na condição de patrono do agravado, apresentar contrarrazões ao
recurso em referência – (Art. 272, § 2º E 1.030 do CPC 2015).

RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0027643-04.2010.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): CARLOS EDUARDO MENDONÇA DA CUNHA. Intimação ao(s) bel(is). EDUARDO MONTEIRO DANTAS, OAB/PB 9.759, patrono do recorrido,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª CC – PROCESSO Nº 0000528-59-2013.815.0301. Agravante: Município de
São Bentinho, representado por seu Prefeito Constitucional. Agravado: Francisco das Chagas Silva e outros.
Intimação ao Bel. Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366),a fim de, no prazo de quinze(15) dias, na condição de
patrono do agravado, apresentar contrarrazões ao recurso em referência – (Art. 272, § 2º E 1.030 do CPC 2015).

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0006717-88.2014.815.0181 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTAS LTDA. Intimação ao(s) Bel(eis): CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO, OAB/PB 12.381, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª CC – PROCESSO Nº 0000382-94.2013.815.0211. Agravante: Município
de Diamante, representado por seu Prefeito Constitucional. Agravado: Maria Inocêncio da Silva. Intimação aos
Beis. Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874)e Christian |Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186),a fim de,
no prazo de quinze(15) dias, na condição de patrono do agravado, apresentar contrarrazões ao recurso em
referência – (Art. 272, § 2º E 1.030 do CPC 2015).

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0002864-88.2011.815.0371. Recorrente(s):César Augusto Pereira de
Sousa Júnior. Recorrido (s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Intimação dos Beis. Hugo
Bittencourt (OAB/CE nº 21.192) e Luana Braga ( OAB/CE nº 27.958), a fim de, no prazo legal, na condição de
patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSOS ESPECIAL – PROCESSO Nº 0092878-44.2012.815.2001. Recorrente (s): GAMA DIESEL LTDA.
Recorrido: JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO. Advogado(s): PEDRO VICTOR DE MELO – OAB/PB- 15.685.
Intimação ao Bel: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES – OAB/PB 10.027 e DIEGO PALITOT LUNA - OAB/PB 19.581,
patrono(s) da recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, realizar a complementação do preparo do Recurso
Especial de fls. 145/155, com o recolhimento e pagamento das custas do STJ, sob pena de deserção, conforme
o artigo 511, § 2º, do CPC /1973 (art. 1007, § 2º, do CPC/2015).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806836-69.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Lúcia Helena Batista Matos Queiroz. AGRAVADO:
Célio Queiroz da Silva. Intimação ao Agravado por seu Advogado, sua Excelência os Beis. Marcos Antônio
Nicéas Rosa OAB/GO 27094 e Ana Rita de Assumpção Rezende OAB/GO 31920, nos termos do art. 1.019, inciso
II, do novo CPC apresentar contrarrazões, facultando-lhe juntar documentos que entender pertinentes ao Agravo
em referência, por meio eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - RECURSO DE AGRAVO Nº 0804992-84.2017.815.0000 (PJE). Relator:
Des. Marcos Cavalcante de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: L2C – Construção Civil e
Montagens Industriais Ltda - Me. Agravado: SUPERMIX CONCRETO S/A. Advogados:,PEDRO HENRIQUE DE
SOUZA E SILVA, OAB/MG 109.714; BERNARDO MOTTA MOREIRA, OAB/MG 106.663; GUILHERME LIMA DE
MOURA SALES, OAB/MG 106.582 e FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA, OAB/MG 103.087.
intimando a parte agravada por seus patronos, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso
II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao
agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da Comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação de Execução de número 0800398-92.2015.815.0001. Gerência de
Processamento, aos 26 de Dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0043537-15.2013.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: FRANCICLEIDE
MOURA LOPES. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A e ELMANO DE
ARAÚJO MARTINS OAB/PB 22.474 OAB/PB 17.259,dos patronos do recorrente, para, no prazo de 10 (dez) dias,
regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento
também do recurso, com fulcro no art. 76,§2º, I4, do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001015-28.2015.815.0311 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA LUIZA
BARRETO. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648- e RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259, dos patronos do recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua
representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento também do
recurso, com fulcro no art. 76,§2º, I4, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005857-64.2011.815.2001. Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Agravante: ESTADO DA
PARAIBA. 1ºAgravdo: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. 2º - FRANCISCO DE SOUSA DIAS E OUTROS.
Intimação ao (s) Bel.(is) CHARLYS A P ALENCAR FREIRE OAB/PB 21.216, da parte embargada para, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0200463-24.2013.815.2001 Relator(a):
Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EDIOURO
DUETTO EDITORIAL LTDA. Embargado: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO. Intimação ao (s) Bel.(is)
WILSON FURTADO ROBERTO OAB/SP 346.103 e RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB 15.534, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020326-47.2013.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: ANTONIO HOLANDA. Intimação ao Advogado LUCIANA HELENA SANTIAGO (OAB/PB
nº 12.541), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059553-10.2014.815.2001. Relator:
Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Embargado: WASHINGTON LUIS SOARES DA
SILVA. Intimação ao Advogado ANA RAQUEL DE SOUZA E. S. COUTINHO (OAB/PB nº 11.968), na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0055520-74.2014.815.2001. Relator:
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargantes: VERUSKA MONTENEGRO RESENDE PORTELA E OUTROS.
Embargado: MAPFRE VIDA S/A. Intimação ao Advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB nº 16.477-A), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª CC – PROCESSO Nº 0008522-48.2014.815.2001. Agravante: Claudenice
de Abreu Nascimento. Agravado: Fábio Nóbrega de Sousa. Intimação aos Beis. Robson Fedulo (OAB/BA 7282)e
Igor Ximenes (OAB/PB 15.690),a fim de, no prazo de quinze(15) dias, na condição de patrono do agravado,
apresentar contrarrazões ao recurso em referência – (Art. 272, § 2º E 1.030 do CPC 2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª CC – PROCESSO Nº 0025166-27.2011.815.0011. Agravante: Caixa
Seguradora S/A. Agravado: Cicera Gomes de Carvalho. Intimação aos Beis. Thelio Farias (OAB/PB 9162) e João
Luis Fernades Neto( OAB/PB 14.937), a fim de, no prazo de quinze(15) dias, na condição de patrono do agravado,
apresentar contrarrazões ao recurso em referência – (Art. 272, § 2º E 1.030 do CPC 2015).
RECURSO APELATÓRIO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0822195-90.2016.815.0001. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: Maria Ozanete Moreira e Silva. Apelado: Telemar Nortre
Leste S/A. Intimando a Bela. Livia Maria Ramos Pereira de Araújo,(OAB/PB 16.125) a fim de, no prazo de cinco
(05) dias, em conformidade com o art. 933 do Código de Processo Civil de 2015, se pronunciar no recurso em
referência.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0802652-38.2015.815.0001. Relator: Exmo. Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz
de Direito convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A. Apelado: JOÃO PAULO SILVA FERREIRA. Intimação ao Advogado PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB nº 13.863-B), na condição de advogado do Apelado, para no prazo legal, apresentar de
forma eletrônica, contrarrazões ao agravo interno interposto no recurso acima indicado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2018
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805765-32.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Banco Panamericano S.A. AGRAVADO:
Leandro da Silva Nunes. Intimação ao Agravado por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Carlos de
Almeida Moura OAB/PB 3941, nos termos do art. 1.019, inciso II, do novo CPC apresentar contrarrazões,
facultando-lhe juntar documentos que entender pertinentes ao Agravo em referência, por meio eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806871-29.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. AGRAVADO: Josefa Vieira Sombra. Intimação ao Agravado por sua Advogada, sua Excelência a Bela.
Adriana Maria e Silva de Oliveira OAB/PB 17.861-A, nos termos do art. 1.019, inciso II, do novo CPC apresentar
contrarrazões, facultando-lhe juntar documentos que entender pertinentes ao Agravo em referência, por meio
eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800168-19.2016.8.15.0000. RELATOR: Des. João Alves da Silva. AGRAVANTE: Hélio Félix das Flores. AGRAVADOS: Severino Félix dos Santos.
Intimação ao Agravado por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Débora Flores Ribeiro OAB/PB 4340, nos
termos do Despacho Id - 1885635, para se manifestar sobre a petição e documentos juntados aos eventos ID’s
nºs 1877629, 1877630, 1877631, 1877632 e 1877634, no prazo de 30 (trinta) dias, por meio eletrônico.
RECLAMAÇÃO Nº 0000499-34.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Intimação ás/aos Belas.e
Beis. Wilson Sales Belchior (OAB nº 17.314-A Pb), Sibele S. Nascimento (OAB nº 15.953 – Pb) e Outras, nas
condições de patronos(as) do Reclamante, para, no prazo 5 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte
interessada, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0798194-25.2008.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Impetrante: Henni Layne Gadelha Mororo. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do
Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB nº 15.453 – Pb) e ao Bel.
Handerson de Souza Fernandes (OAB nº 15.198 - Pb), nas condições de patronos do impetrante, para, no prazo
05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004811-87.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Impetrante: Maria Gorette Brandão da Silva. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do
Estado da Paraíba. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação ao Bel.
Jaldelênio Reis de Meneses (OAB nº 5.634 - Pb), na condição de patrono do impetrante, para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se e requer o que entender de direito, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000668-89.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e
Benevides. Impetrante: Ernani Viana de Freitas. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
Intimação ao Bel. Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB nº 10200 - Pb), na condição de patrono do impetrante,
no prazo legal, para os fins requeridos na petição protocolizada sob nº 999.2017p227709, nos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO N° 0000921-72.2017.815.0000 . O Exmo. Des. Relator José Ricardo Porto; Reclamante: Dibens
Leasing S/A; Reclamado: Turma Recursal da 4° Região de Sousa-PB.Intimação aos Beis. Wilson Sales
Belchior OAB/PBnº17.314-A, e outros, nas condições de patronos da reclamante, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, emendar a peça vestibular, acostando cópia do contrato que foi objeto do Processo nº 300102871.2012.815.0011, sob pena de indeferimento da inicial, no nos autos da ação em referência. (Publicada no
DJE do dia 07/07/2017 e republicada por incorreção). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.