TJPB 22/01/2018 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002409-83.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
ISABEL DE MEDEIROS BARRETOA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
OAB/PB 7.964, da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15
(quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0008565-82.2014.815.2001. Relator(a):
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.
Agravado: EDNEIDE ZULMIRA FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALVARO HENRIQUES DAVID NETO
OAB/PB 15.059, da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15
(quinze) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0063681-73.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: PAULO MARCONDES TEIXEIRA. Apelado: BANCO
DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, do recorrido para
apresentar o substabelecimento válido, no prazo em 15 (quinze) dias, sob pena de desentranhamento das
contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0011495-73.2014.815.2001 Relator(a): Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá
e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. 2º Apelante:
NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA. Apelado: FRANCISCO JUNIOR CAVALCATE SOARES. Intimação ao
(s) Bel.(is) KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/BA 14.527, do patrono do 1º apelante para juntar aos autos, no
prazo de 15 (quinze) dias, original dos instrumentos procuratórios ou cópia autenticada, nos termos do art. 104 do
NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000659-86.2012.815.0101. Relator(a): Exmo Des(a) Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOAO RODRIGUES VIANA E OUTRO. Apelado:
JOSE DE ARAUJO VALE e MARIA JOSE VIANA VALE. Intimação ao (s) Bel.(is) LUCIANA FERNANDES DE
ARAUJO OAB/PB 6.371, SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO OAB/RN 5.806 e SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OAB/RN 603, das partes para se pronunciarem sobre a petição de fls.378/381, nos
termos do art.10 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0071068-13.2012.815.2001. Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: ANTONIO
CASSIANO NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A e ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA OAB/CE 8.502. do apelante para que no prazo de 15(quinze) dias assine o recurso
ou regularize o substabelecimento, sob pena de não conhecimento do recurso
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002329-39.2016.815.0031 Relator(a): Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá
e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: ROZENILDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA OAB/PB 20.473 e CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357, do apelante para que no prazo de 10 (dez) dias assine o substabelecimento, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000602-96.2011.815.0491. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides,.
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS Apelado: JOSE FERREIRA
PINTO E OUTRO. Intimação ao (s) Bel.(is) RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB/PB 4.018, do apelante para
se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da preliminar de dialeticidade aventada pelo apelado em sede
de contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001671-74.2017.815.0000. Relator(a): Exmo Des(a).Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado:
OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS OAB/PB 14.037, do apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar a procuração, sob pena
de não conhecimento do recurso
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000441-81.2014.815.0491 Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de
Sá e Benevides integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Apelado: GERALDO MARCOS. Intimação ao (s) Bel.(is) SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20.111-A, do patrono do apelante para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias,
original do substabelecimento ou cópia autenticada, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não
conhecimento do recurso
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0031452-94.2013.815.2001- Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henrique de Sá
e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TEREZINHA DE LISIEUX PAES BARRETO. Apelado:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB
1.853-A e,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/PB 221.386-A, do apelado para, no prazo de 10 (dez) dias,
assine o substabelecimento, sob pena de desentranhamento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0009086-46.2015.815.0011 Relator(a): Exmo. Des(a). Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO.
Apelado: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Intimação ao (s) Bel.(is) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI OAB/PB 32.505-A. do patrono do recorrente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, assinatura
original do substabelecimento, sob pena de não conhecimento do recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012851-30.2012.815.0011. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Embargante: VALDIVIA BARRETO
PAES. 2º IRAMIR BARRETO PAES. Embargado: SUELENE ALMEIDA BARRETO PAES. Intimação ao (s) Bel.(is)
GILSON GUEDES RODRIGUES OAB/PB 8356, do embargado da parte embargada para, querendo, manifestarse sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000604-77.2011.815.0261. Relator(a):
Des.(a).Saulo Henrique de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargantes: JOSE JAILSON
GOMES MARQUES e.MARCONES GOMES ALENCAR. Embargados: JOSE EDIVAN FELIX. Intimação ao (s)
Bel.(is) NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, da parte embargada para, ofertar suas contrarrazões, no prazo legal
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005029-17.2010.815.0251. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Embargantes: ESTADO DA
PARAIBA. 2º PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA. Embargado: JOSE DE ANCHIETA DA SILVA JUNIOR.
Intimação ao (s) Bel.(is) CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA OAB/PB 10.503, da parte embargada
para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios de fls. 229/231, interposta pela PBPREV, no prazo de
05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000589-33.2013.815.1201. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: MARIA JOSEFA DOS SANTOS. Intimação ao (s)
Bel.(is) STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254, da parte embargada para, manifestar-se sobre os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

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AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0013701-50.2013.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
SORAIA DE SOUSA DUTRA. Intimação ao (s) Bel.(is) SANDRA DE SOUSA DUTRA OAB/PB 11.078, da parte
agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo legal.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0061876-85.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Agravado: JOAO SEVERINO PAULINO Intimação ao (s) Bel.(is) HALLISON
GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16.753, da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o
agravo interno, no prazo legal.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000558-51.2015.815.0131. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS.
Agravado: MARIA LUCIENE DA SILVA Intimação ao (s) Bel.(is) JORGE RICARDO LUCENA MARTINS OAB/PE
19.188, da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo legal.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0065922-20.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
ALLAIM INACIO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 e
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o
agravo interno, no prazo legal.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001328-78.2017.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S/A. 1º
Agravados: HIDILBERTO DE SOUSA FREITAS. 2º MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS,PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTES OAB/PB 20.937, a patrona do agravante
para assinar as razões do Agravo Interno ou juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, original do substabelecimento
ou cópia autenticada, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0122810-33.2012.815.0011 Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: EDVARDO HERCULANO DE LIMA. 2º MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. 1ºApelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.2º EDVARDO HERCULANO DE LIMA, JOÃO JERÔNIMO DA COSTA E JOHAN CARLOS FEREIRA. Intimação ao (s)
Bel.(is) HERMANO JOSÉ BRANDÃO ROCHA OAB/PB 1.595, patrono dos Apelados: JOÃO JERÔNIMO DA
COSTA E JOHAN CARLOS FEREIRA, para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0021352-46.2014.815.2001 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º ELTON VEIGA DE SOUZA. 2º Apelante: ESTADO DA
PARAIBA. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974
do 1º apelante para, querendo contrarrazoar ao recurso apelatório interposto pelo Estado da Paraíba, nos termos
do art. 1.010,§ 1º, do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000761-62.2009.815.0021- Relator(a): Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado
EDIELSON DA SILVA LINS. Intimação ao (s) Bel.(is) HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA OAB/PB 157.875-A e CLOVIS
ANTUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.832, do apelante para regularizar a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento da apelação.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0032309-43.2013.815.2001. Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ITAUCARD S/A. Apelado MARCELO BRITO DA
SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A, ANASTÁCIO JORGE MATOS DE
SOUSA OAB/CE 8.502 e LAYARA DOS SANTOS FERNANDES OAB/PB 20.371, do recorrente para regularizar a
representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não
conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002416-20.2015.815.0131. Relator(a): Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado: CARLOS AUGUSTO
RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1.853-A e,
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/PB 221.386-A e PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB
11.876, do recorrente para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014992-95.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerquer,
integrante da 3ª Câmara Cível. 01 APELANTE: MARCOS FABIO TAURINO DOS SANTOS.02 APELANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES OAB/PB 19.937-A e PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR OAB/PB 21.721-A da parte promovida a fim de
apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001330-43.2013.815.0241. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: EDUARDO JORGE LIMA DE ARAUJO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS ANDRE BEZERRAOAB/PB 10.551,
do apelante para se manifestarem sobre a possível intempestividade do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0028556-39.2010.815.0011 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Apelado: VALDENICE FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7.308, da parte apelada para,
querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0032007-14.2013.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: KLEBER MACIEL DE MEDEIROS. Apelado: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP 209.551
e JOSEMAR MENDES ROCHA NETO OAB/PB 24.562-A, da apelada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar
aos autos se foi sucedida pela ITÁU UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, haja
vista que, às fls. 176/194 apresentou contrarrazões como se fosse a Promovente/Recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016495-54.2014.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE FERNANDES DE SOUZA e MARIA DE
SOUZA. Apelado: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO BRITO
DE GOIS FILHO OAB/PB 11.822, do apelado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
requerimento de fls. 229/232.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0018072-57.2013.815.0011. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE GENILSON RIBEIRO JUNIOR. Apelado: CARLOS
CESAR CAVALCANTE DE ALMEIDA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB
12.051, do apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o valor do preparo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0115578-14.2012.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: PAULO FERREIRA DE SOUSA. Apelado: JOSE LENILSON
DUARTE CARDOSO. Intimação ao (s) Bel.(is) GILSON FARIAS DE ARAUJO OAB/PB 9.561, do deferimento do
pedido de fl.136.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001229-08.2015.815.0541. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
PUXINANA. Embargado: MARIA JOSE GUIMARAES. Intimação ao (s) Bel.(is) LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA OAB/PB 9.821, da parte embargada para, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias.

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002352-27.2014.815.0751 Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE BAYEUX. Agravado:
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) SUENIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB 13.115, da
parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo legal.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0022845-48.2013.815.0011. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE. Embargado: RILDO SILVA PEREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROGERIO DA SILVA
CABRAL OAB/PB 11.171, da parte embargada para, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0025813-95.2013.815.2001 Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: DJ CORREIA COM E
SERVICOS LTDA. Embargado: LUCIA CAVALCANTE DE BRITO. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES OAB/PB 11.952, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios,
no prazo de 05 (cinco) dias.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0089552-76.2012.815.2001. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CONDOMINIO
MANAIRA. Embargado: PEDRO BENJAMIN DE GOUVEIA FILHO. Intimação ao (s) Bel.(is) ELLEN IMPERIANO
DE AMORIM OAB/PB 20.600 e,NATHALIA S.DE ARRUDA VASCONCELOS OAB/PB 19.931, da parte embargada
para, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0087930-59.2012.815.2001. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: WELLINGTON
ALEXANDRE DE FARIAS. Embargado: RICARDO VIEIRA COUTINHO. Intimação ao (s) Bel.(is) LUIZ PINHEIRO LIMA OAB/PB 10.099, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no
prazo legal.

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001452-98.2014.815.0151. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESPOLIO DE OTAVIO PEREIRA LIMA.
Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412A e,THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513, dos patronos do recorrido, para juntar, no prazo de 15 (quinze)
dias, original do substabelecimento ou cópia autenticada, nos termos do art. 104 do NCPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0108754-39.2012.815.20011 Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Embargado: NILTON RAMOS DE ANDRADE. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 e HERBERTO S. PALMEIRA JUNIOR, da parte embargada para, querendo,
manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo legal.