TJPB 19/12/2017 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017

PB, filho de pai não declarado e de Maria do Carmo Luciano dos Santos, residente na Rua edite Martins Ferreira,
367, bairro renascer III, nesta Capital. Mandou o MM juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima
o mesmo para no prazo de 10(dez)dias constituir novo advogado em razão da renúncia que foi constituído, sob
condição de ser indicado Defensor Público.CUMPRA-SE.Adilson Fabricio Gomes Filho, juiz de direito. Dado e
passado nesta cidade aos 15 dias do mês de dezembro de 2017.Eu, Maria das Graças Freire, digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
68970720138152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública, por crime
tipificado no art.309 da Lei 9503/97 contra DANILO QUEIROZ PINHEIRO, filho de José Pinheiro de Araújo e de
Maria das Graças Queiroz, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer
da decisão, no prazo de 5 dias, através de defensor, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. João Pessoa,
15.12.2017. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Manoel G.D.Abrantes, Juiz(a) de Direito
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Alan Ribeiro de Vasconcelos e Maria da Conceição da Silva
Cruz/Arnaldo Fonseca da Silva e Tassiana Simões de Godoi/Antonio Freitas de Araujo e Maria de Fátima Ramos
da Silva/Victor Gustavo Araujo da Costa e Polyanna Carolina da Silva Sousa/Luciano André Ferreira e Michelle
Queiroz da Silva/Suelison Ramos dos Santos Correia e Rosalina Cirilo do Nascimento/Joás Carneiro da Costa e
Thamires Meneses dos Santos/Luiz Severino de Moura Junior e Vanessa Santos Valentim. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 18 de dezembro 2017. Maria
Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS,
FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PJE-RECURSO INOMINADO: 0809763-05.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: OTACILIO DE
ANDRADE SILVA – ADV: SARAH NAIARA DE OLIVEIRA GOMES -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
– SERVIO TULIO DE BARCELOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803998-53.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO: LOURIVAL DE AQUINO – ADV: KELLY CRISTINA BRAGA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0816278-90.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS ALEMÃO VEÍCULOS EIRELI-ME – ADV: ALEX SOUTO ARRUDA - RECORRIDO: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO – ADV: SEBASTIÃO AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0809233-98.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: MARTINHA DOS SANTOS DA SILVA – ADV: EDUARDO
BRUNO DE ALMEIDA DONATO -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR / SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803815-73.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: JOAQUIM DANIEL – ADV: JOAQUIM DANIEL -RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800075-55.2015.8.15.0141 -RECORRENTE: BANRISUL-BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: OZELITA MARIA FERREIRA – ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802345-42.2017.8.15.0251. RECORRENTE: MARIA DE FATIMA NAMBU DE SOUZA – ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJERECURSO INOMINADO: 0802083-57.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: EUDES BELO DA SILVA – ADV:
ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803216-46.2017.8.15.0001 -RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS VIEIRA - ADV: JOSÉ ALEXANDRE
SOARES DA SILVA - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0821782-77.2016.8.15.0001. RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DE FARIAS – ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA
RABELLO -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080507245.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: BANCO FIAT SA – ADV:WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
MARIA SUZANA FELIX DIAS – ADV: MARIA DO CARMO LINS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJERECURSO INOMINADO: 0806201-48.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: ARLINDO JOSÉ GOMES TEMOTEO
– ADV: WALDEY LEITE LEANDRO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0807237-02.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING SA – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR -RECORRIDO: ZULMIRA DE LIMA SILVA – ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080157642.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV:WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: OTACILIA ALVES DE OLIVEIRA / JAMILTON DO CARMOS: ADV: ANGELINA LUCEIDE
SOUTO PINHO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080501927.2016.8.15.0251 - -RECORRENTE: LOURIVAL MATIAS – ADV: IRUSKA DA SILVA FELIX - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802356-02.2017.8.15.0371. -RECORRENTE: JOSÉ HILTON GOMES PEREIRA – ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ -RECORRIDO:BV
– BANCO VOTORANTIM SA – ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RELATOR(A):RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0816598-43.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: LUSINETE FERREIRA DE LIMA – ADV: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV:WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800764-63.2017.8.15.0001 - -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA –
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RECORRIDO: MARIA JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA –
ADV: JAIME DE SOUZA COELHO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0800014-80.2016.8.15.0491. -RECORRENTE: MARIA DANTAS ROCHA FERNANDES – ADV: RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0811302-74.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: MARIA DA GUIA ANDRADE – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 081071030.2015.8.15.0001 - -RECORRENTE: WALTER BELARMINO DA SILVA – ADV: INGRID VIANA MOTA RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 3000009-76.2012.8.15.0201. RECORRENTE: GERSON CAMELO DA SILVA – ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA -RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800590-40.2016.8.15.0211. -RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA – ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -RECORRIDO:
DIMARANZE RAMALHO DA SILVA – ADV: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0820738-23.2016.8.15.0001 - -RECORRENTE: BENEDITA GENUINO DA CUNHA E OUTROS- ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA - RECORRIDO: BANERJ
BANCO DE INVESTIMENTOS SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0812815-77.2015.8.15.0001. -RECORRENTE:
JOSINALDO XAVIER DE MEDEIROS – ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS -RECORRIDO: ITAU
UNIBANCO HOLDING SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803625-56.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: ELIANE DOS SANTOS DA SILVA – ADV: DAVI RODRIGUES GOMES DA SILVA -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800419-26.2017.8.15.0251 - -RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA – ADV: ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080120655.2017.8.15.0251. -RECORRENTE: FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI – ADV: LEONIDAS DIAS DE
MEDEIROS -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080190489.2017.8.15.0371. -RECORRENTE: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA – ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0805042-70.2016.8.15.0251 - -RECORRENTE: LOURIVAL MATIAS - ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0820584-05.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS SA – ADV: FABIO RIVELLI / AMERICAN AIRLINES – ADV: ALFREDO ZUCCA NETO -RECORRIDO: ANDREZZA JAWA FELIPE BARBOSA –
ADV: MARCONI RATES SANTIAGO SOBRINHO -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJERECURSO INOMINADO: 0802620-88.2017.8.15.0251. -RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS SA – ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: RITA MAIRA CAVALCANTI PALMEIRA – ADV: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803958-

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34.2016.8.15.0251 - -RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEICULOS AUTOMOTORES –
ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO – RECORRIDO: COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PEÇAS LTDA / ROBERTO JORGE LUCENA PONCIANO – ADV: JOSÉ INACIO DOS SANTOS FILHO
- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080490613.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: ANGELITA MOREIRA DANTAS – ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO -RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS SA – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI / POSITIVO
INFORMÁTICA SA – ADV: CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801757-35.2017.8.15.0251. -RECORRENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA FEITOSA – ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO -RECORRIDO: F SA VASCONCELOS E CIA LTDA: ADV: GIÁCOMO PORTO NETO / BANCO DO BRASIL SA: ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS / ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS – ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800299-80.2017.8.15.0251
- -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: GENIVAL
ANTONIO DE LIMA- ADV: JOSAFÁ PAZ BEZERRA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803075-27.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: MARIA NEIDE BEZERRA LEITE – ADV: JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA – ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0813842-61.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: JONATHAN QUEIROZ DE SOUSA – ADV: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO -RECORRIDO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803363-35.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES – RECORRIDO: VERA LÚCIA DE SOUTO FREIRE – ADV: THASSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0823575-51.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA – ADV: RAWLA KYCIA
ANDRADE SOUZA -RECORRIDO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – ADV: NELSON WILLIAMS FRATONI RODRIGUES -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800108-04.2016.8.15.0111. -RECORRENTE: MANOEL DO ESPÍRITO SANTO FARIAS – ADV:
SAVIO DINIZ FALCÃO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800225-92.2016.8.15.0111 - RECORRENTE: JUDITE LUZIA DA CONCEIÇÃO GOMES – ADV: SAVIO
DINIZ FALCÃO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0817813-54.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: ALOISIO GUEDES DIAS – ADV: JASON VIANA SILVA -RECORRIDO: TIM CELULAR SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800100-27.2016.8.15.0111 - RECORRENTE: JOÃO
AFONSO DO BONFIM – ADV: SAVIO DINIZ FALCÃO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0815320-07.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: AYRTON TELES DE MOURA – ADV: ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM
CABRAL DE VASCONCELOS -RECORRIDO: TIM CELULAR SA – ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado
a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuandose aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS,
FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PJE-RECURSO INOMINADO: 0808153-70.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: PRISCILLA
RAIANNE VIEIRA DO NASCIMENTO – ADV: DEFENSORIA PÚBLICA -RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800008-11.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1. JEC DE CAMPINA GRANDE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800010-78.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL SA – ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2. JEC DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0807047-73.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: MOISES
PEREIRA DA SILVA – ADV:KAYO CAVALCANTE MEDEIROS -RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE
DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800008-11.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE:
TELEFONICA BRASIL SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800003-86.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE: GERMANIA IZABEL DA
SILVA HERMINIO – ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802428-23.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES – ADV: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES -RECORRIDO: THALLES DE PAIVA
GADELHA – ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA / RADIO LIDER FM 97.1 -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800014-18.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE: ALINE MAYARA DO NASCIMENTO RAMOS – ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800001-41.2016.8.15.9008. -IMPETRANTE:
WILZA JEANE DE ASSIS NÓBREGA – ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS -AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803307-73.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: ALLAN FERREIRA COSTA – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: LOJAS INSINUANTE SA – ADV:
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0823683-80.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: FORJAS TAURUS SA – ADV:
SERGIO LEAL MARTINEZ – RECORRIDO: JOEVERTON DE LACERDA NÓBREGA – ADV: IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080378255.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: FORJAS TAURUS SA – ADV: SERGIO LEAL MARTINEZ – RECORRIDO: JOÃO GUEDES DE OLIVEIRA LACERDA – ADV: RAYASSA NEVES DE ARAÚJO - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801203-37.2016.8.15.0251.
-RECORRENTE: E.M.N. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO
FELIPE -RECORRIDO: PEDRO JORGE DOS SANTOS ASSIS / TATIAN BRUNET DE ASSIS – ADV:
DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800048-27.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800034-43.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802967-95.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: SALOMÃO MORAES DE SOUZA – ADV:
EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA – ADV: JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR / BANCO BRADESCARD SA – ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0810066-87.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: DIEGO MIRANDA MENDONÇA FIQUENE – ADV:
RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ -RECORRIDO: SENSES CLUB – ADV: ARTHUR FRANÇA HENRIQUE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080004220.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV:
JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE
POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080006648.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV:
JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE
POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080028861.2015.8.15.0141. -RECORRENTE: RAFAELA DE SOUSA COSTA – ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JUNIOR – RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES / PHILCO ELETRONICOS SA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802272-41.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD SA –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: IVONE MARIANA ALVES – ADV: JORGE MARCILIO
TOLENTINO DE SOUSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800067-33.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800044-87.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802985-87.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ADEILMA FELINTO DA SILVA/JOSÉ ROBERTO FARIAS – ADV:
MARCOS VINICIUS ROMÃO BASTOS / SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO LEITE