10 Resultado da pesquisa juizado especial de pocinhos. relator - data - 20/01/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 divida,caso o promovido o cumpra,ficara isento de custas e honorarios advocaticios.Nesse prazo,o promovido podera oferecer embargos e que,caso não haja o cumprimento da obrigação,constituir-se-a,de pleno direito,o titulo executivo judicial.E,para que chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir o prese
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 incerto e não sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo que o enquadrou no Art.171, parágrafo 4º, do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância e chegue ao co
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0816068-39.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA – ADV: GIZA HELENA COELHO -RECORRIDO: SIMONE MATIAS DINIZ – ADV: DAVID ALVES DE LIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 suspensa, em razão da gratuidade deferida. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PJERECURSO INOMINADO: 0805488-47.2016.8.15.000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PB, filho de pai não declarado e de Maria do Carmo Luciano dos Santos, residente na Rua edite Martins Ferreira, 367, bairro renascer III, nesta Capital. Mandou o MM juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo para no prazo de 10(dez)dias constituir novo advogado em razão da renúncia que foi constituído, sob condiç�
54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. REPUBLICADOS, POR INCORREÇÃO, OS RESULTADOS ABAIXO MENCIONADOS, REFERENTES AO JULGAMENTO DO DIA 21/03/2018: PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800015-37.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 inerentes à vida em sociedade e impassível de afetar o patrimônio moral do afetado. 2. Na presente hipótese vertente, tenho que a mera continuação da cobrança dos valores das faturas, mesmo após o cancelamento do serviço, por si só, não tem o condão de causar dano extrapatrimonial. Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno, que não resto