TJPB 07/12/2017 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 0002226-32.2012.815.0141 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Maria Otilia Filho Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração nº 0000373-61.2014.815.1161
Oriundo da Comarca de Santa dos Garrotes. Embargante: Município de Nova Olinda. Advogado(s): Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Janailda Maria da Silva. Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes
Pereira (OAB/PB 12258).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Embargos de Declaração nº 0002780-64.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Edna Maria de Lima. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 5000317-42.2015.815.0761
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Caldas Brandão. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10204). Embargada: Maria Luiza Gomes Alves. Advogado(s): Henrique
Souto Maior (OAB/PB 13017).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Embargos de Declaração nº 0020874-38.2014.815.2001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil. Advogado(s): Brenna Monteiro (OAB/PB 22.013), Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51556) e
Outros. Embargado: Antônio Alípio de Souza Assumpção. Advogado(s): José Carlos de Lima (OAB/PB 7.475-B).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Embargos de Declaração nº 0002222-92.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Ildeiane Andrade de Brito. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível nº 0000151-54.2016.815.0731 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Prosegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança. Advogada(s):
Antônio Correa Rabello (OAB/PE 5.870) e Armindo Tabosa Amorim (OAB/PB 22.074). Apelado: Município de
Cabedelo. Procurador(es): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB 8.583) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº 0004550-17.2000.815.0011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelada: Maria Sueli Barbosa de Souza. Defensor Pública: Dulce Almeida de
Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível nº 0000310-98.2015.815.0741 Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante: José Luiz Braz. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
Apelada: Seguradora Lúider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível nº 0015915-58.2006.815.0011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelada: Maria do Carmo Batista Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível nº 0001705-49.2017.815.0000 Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cia de Seguros Previdência do Sul. Advogada(s): Laiane
Geriz Pereira de Oliveira (OAB/PB 19.333). Apelado: Espólio de Maria do Socorro Alves Ramalho, representado por seus Sucessores, Sebastião Ramalho de Alencar e Outros. Advogado(s): Silvino Crisanto Monteiro
(OAB/PB 6.097).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível nº 0002282-33.2013.815.0981 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Gilberto Muniz Dantas. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Outros. Apelado: Município de Fagundes. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira
(OAB/PB 9.834).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Embargos de Declaração nº 0002355-37.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Lenira de Fátima Freitas da Silva. Advogado(s): Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível nº 0000956-23.2014.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/PB
5.069). Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Embargos de Declaração nº 0002141-46.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Benedita Alves de Oliveira. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelações Cíveis nº 0000930-25.2014.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. 1º Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogada(s): Laiane Geriz Pereira de Oliveira
(OAB/PB 19.333). 2º Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Embargos de Declaração nº 0002186-50.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Necy de Oliveira Lima. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelações Cíveis nº 0000978-81.2014.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. 1º Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069). 2º Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Embargos de Declaração nº 0002161-37.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Wigna de Begna da Silva Oliveira. Advogado(s): Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelações Cíveis nº 0000974-44.2014.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. 1º Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069). 2º Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Embargos de Declaração nº 0002200-34.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Maria das Neves Ferreira. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000100127.2014.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RNn 5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PB 17.314-A). Recorrente: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB/PB 18.156-A). Recorrido: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Embargos de Declaração nº 0002362-29.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Ildete Andrade de Brito. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Embargos de Declaração nº 0002350-15.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Franciene Ferreira Benício. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Embargos de Declaração nº 0002172-66.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Zoraide Maria de Sousa Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Embargos de Declaração nº 0001634-63.2013.815.0331
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Município de Santa Rita. Advogada(s): Rakelyne
Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111). Embargado: Netumar Transportes e Viagens Ltda. Advogado(s):
Felipe Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Embargos de Declaração nº 0002202-04.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Embargos de Declaração nº 0002165-74.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado: João Pereira de Almeida Neto. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Embargos de Declaração nº 0002193-42.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Irene da Silva Nascimento. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Embargos de Declaração nº 0002183-95.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Francisca Mascarenhas de França. Advogado(s): Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Embargos de Declaração nº 0002220-25.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Irenúzia da Silva Lima Sá. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Agravo Interno nº 0001051-83.2011.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Sindicato da Indústria de Material Plástico e Resinas do Estado
da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313). Agravado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Remessa Oficial nº 0002898-42.2015.815.0171 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Promovente: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Promovido: Município de Esperança. Advogada(s): Chirlene Bárbara
Torres Rodrigues (OAB/PB 22.673).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 0001021-47.2013.815.0071 Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s): Dalliana Waleska
Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Apelada: Edvânia de Menezes Chianca Vieira. Advogado(s): Edinando
Diniz (OAB/PB 8.583).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelações Cíveis nº 0072902-51.2012.815.2001 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2º Apelante: CLARO S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado: Interpel
Comércio Varejista e Atacadista de Papel Ltda. Advogado(s): Diego Wallace da Silva Nascimento (OAB/PB 17.071).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível nº 0002247-13.2012.815.0301 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Francisco de Assis. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB
11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791) Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível nº 0001000-42.2014.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069). Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 79) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001287- 14.2017.815.0000
Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Município de Mari. Procurador(es): Alfredo Junino Lourenço Neto Apelado:
Gilvania Lucas da Silva Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 80) Apelação Cível nº 0001574-09.2013.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464)
Apelado: Francisco Djanildo Lopes. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB 2879).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 81) Apelação Cível nº 0001573-24.2013.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464)
Apelado: Maria Leite Lucas Rodrigues. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB 2879).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 82) Apelação Cível nº 0017348-53.2013.815.0011 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Medeiros de Lacerda Advogado(s): Fileno de
Medeiros Martins (OAB/PB 13294) Apelado: Vanderley de Brito Advogado(s): Mariana Correia Lima de
Queiroz (OAB/PB 14941).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 83) Apelação Cível nº 0008303-93.2011.815.0011 Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alexandre Henrique Gomes Carneiro Advogado(s): Jairo de
Oliveira Souza (OAB/PB 4143) e Claudionor Vital Pereira (OAB/PB 7635) Apelado: José Jairo Oliveira Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 84) Apelação Cível nº 0034071-94.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Vicente Gomes de Albuquerque Advogado(s): Diego de Sousa Dutra
(OAB/PB 14835) e outro Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE
20397) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15488).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001449-25.2014.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es):
Roberto Mizuki Apelado: Maria Helena Henriques de Carvalho Advogado(s): Raiza Cunha Maciel (OAB/PB 18709).
e Igor Espinola de Carvalho (OAB/PB 13699)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 86) Apelação Cível nº 0000169-96.2011.815.1201 Oriundo da Comarca
de Araçagi. Apelante: Creusa Paula de Andrade Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10248) e
Anna Karina Martins S. Reis (OAB/PB 8266-A) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Patricia de Carvalho
Cavalcanti (OAB/PB 11876).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 87) Apelação Cível nº 0026133-38.2012.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Bompreço Supermercado do Nordeste Ltda
Advogado(s): André Gonçalves de Arruda (OAB/SP 200777) e Pollyana S. R. de Albuquerque (OAB/PB 12374)
Apelado: Município de Campina Grande Advogado(s): Andrea Nunes Melo (OAB/PB 11771).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 88) Apelação Cível nº 0018862-90.2010.815.2001 Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital Apelante: Carrefour Comércio e Industria Ltda Advogado(s): Sérgio Mirisola Soda
(OAB/SP 257750 ), Mauricio Marques Domingues (OAB/SP 175513) e Virginia Cabral T. Borges (OAB/PB 18981)
Apelado: Companhia Sulamericana de Brinquedos Advogado(s): Rodrigo Nobrega Farias (OAB/PB 10220) e
George Ottavio Brasilino Olegario (OAB/PB 15013).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 89) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0042831-32.2013.815.2001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S/A Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15488) Apelado/Recorrente: Silvano
Gomes da Silva Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10244).