Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 310.918-6(370.229-4)-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2012 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPBINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo cessão de uso nº 04/2012. OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem, pôr

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0801361-40.2019.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Zélia Silva dos Santos. Advogado(s): Mayara Soares Silv

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 0002226-32.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Maria Otilia Filho Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0013511-58.2011.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise Silva Garci

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0782311-83.2007.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: UNIBANCO – UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A. Apelado: EDUARDO JOSÉ DE AZEVEDO COSTA. Intimação ao Advogado FÁBIO ROMERO DE CARVALHO (OAB/PB nº 11.667), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 7 APELAÇÃO N° 0001682-96.2013.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Ricardo Sergio Freire de Lucena. APELADO: Alessandra de Sa Nobrega. apelação cível. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. RECURSO INTEMPEST

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002193-42.2012.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Municipio de Jerico. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho Oab/pb 4.350-a. EMBARGADO: Irene da Silva Nascimento. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira Oab/pb 11.652. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGO

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 Francisco de Assis Araújo Cavalcanti – Advogado(s): Lígia Maria da Silva Fernandes OAB/PB 13.718 e Ronilton Pereira Lins OAB/PB 12.000 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Francisco de Assis Araújo Cavalcanti – Advogado(s): Lígia Maria da Silva Fernandes OAB/PB 13.718 e Ronilton Pereira Lins OAB/PB 12.000 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a)

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 também a orientação do STF, firmada em repercussão geral (RE 837.311/PI, Rel. Ministro LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, Repercussão Geral. DJe de 18/04/2016). - A paralela contratação de servidores temporários, só por si, não caracteriza preterição na convocação e nomeação do impetrante ou autoriza a conclusão de que tenham automaticamente

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual. 18.12.17- Julgado: Não se conheceu do Apelo interposto pelo Estado da Paraíba, e negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Un