TJPB 26/09/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
tica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Municipio De
Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro Barreto,
Apelado: Joao Balbino Da Silva Neto, Advogado: Humberto De Brito Lima, Joao Rafael De Souto Delfino.
Processo: 0000250-05.2016.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Porto Seguros Cia De Seguros Gerais, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelado: Jose Vieira De Pontes, Advogado: Allyson Henrique Fortuna De Souza. Processo:
0000261-47.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado:
Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Paulo Alves De Sousa, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo:
0000262-32.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado:
Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Karla Sayonara Gomes Rodrigues, Advogado: Cicero Jose Da Silva.
Processo: 0000375-70.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/
Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria 01 Apelante: Maria Dalvanira Mousinho De
Araujo, Advogado: Humberto De Sousa Felix, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo:
0000407-62.2010.815.0551, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Erika Lais Dos Santos Dias, Apelado:
Veridiano Santiago, Advogado: Rafael De Lima. Processo: 0000455-51.2015.815.0161, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel 01 Apelante: Carlos Antonio Ribeiro
Silva, Advogado: Werton Morais Lima, 02 Apelante: Wandson Artur Silva Lopes, Advogado: Kelson Sergio
Terrozo De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000515-87.1995.815.0011, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Execucao Contratual Apelante: Banco Banorte S/A, Advogado: Adaylson Wagner S.De Vasconcelos, Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes, Apelado: Derivaldo De Queiroz Lima.
Processo: 0000535-53.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Piso Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Belem, Recorrido: Iranildo Araujo De Oliveira E
Outros, Advogado: Elissandra Dos Santos Oliveira, Interessado: Municipio De Belem, Advogado: Marcelo
Matias Da Silva. Processo: 0000563-97.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pirpirituba, Advogado:
Danilo Calixto De Freitas Rocha, Apelado: Josivaldo Antonio Dos Santos, Advogado: Allyson Henrique
Fortuna De Souza. Processo: 0000564-82.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Danilo Calixto De
Freitas Rocha, Apelado: Jose Ronaldo Jacinto Goncalves, Advogado: Allyson Henrique Fortuna De Souza.
Processo: 0000580-36.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Danilo Calixto De
Freitas Rocha, Apelado: Sueli Ferreira De Sousa Araujo, Advogado: Allyson Henrique Fortuna De Souza.
Processo: 0000593-35.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Danilo Calixto De Freitas Rocha,
Apelado: Jose Adilson Barbosa De Sousa, Advogado: Allyson Henrique Fortuna De Souza. Processo:
0000597-72.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - 1/
3 De Ferias 01 Apelante: Antonio Pereira De Sousa, Advogado: Joao Camilo Pereira, Julianna Erika Pessoa
De Araujo, 02 Apelante: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Danilo Calixto De Freitas Rocha, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000646-79.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin,
Apelado: Isaias Cardoso, Advogado: Arionaldo Andrade De Oliveira. Processo: 0000700-14.2016.815.1071,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco
Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Pedro Galdino Da Silva, Advogado: Abraao
Costa Florencio De Carvalho. Processo: 0000766-59.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Lindomar Mendes Isidorio, Defensor: Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo:
0000799-49.2015.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Danilo Calixto De Freitas Rocha,
Apelado: Luciano Venancio Dos Santos, Advogado: Allyson Henrique Fortuna De Souza. Processo: 000080034.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Danilo Calixto De Freitas Rocha,
Apelado: Alberto Magno De Souza Costa, Advogado: Allyson Henrique Fortuna De Souza. Processo:
0000864-02.2009.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Auxilio-Doenca
Previdenciario Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Thiago Emmanuel Chaves De Lima, Apelado: Marcio Renan Marinho Do Nascimento, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000967-08.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Cleide Pereira Diniz, Advogado:
Inacio Ramos De Queiroz Neto. Processo: 0001070-27.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo
Da Comarca De Jacarau, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De
Jacarau, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 0001188-63.2008.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Erro Medico Apelante: Municipio De Alagoa
Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz, Pedro Paulo C.F.Nobrega, Apelado: Vanice De Sousa Camilo,
Marcelo Salvino De Oliveira, Advogado: Edinando Jose Diniz. Processo: 0001374-21.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De
Diamante, Advogado: Vanderly Pinto Santana, Apelado: Francisca Vieira De Sousa Melo, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 0001436-10.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Inventario E Partilha Agravante: Frutuoso Alves Tavares,
Dersulina Alves De Sousa, Francisca Alves Maciel, Maria Das Gracas Alves De Santana, Jose Leando
Alves Bandeira, Maria Das Dores Alves Batista, Ednete Alves Bandeira De Santana, Jucelia Alves Bandeira,
Francisco De Borgia Bandeira, Advogado: Paloma Breckenfeld Alexandre, 01 Agravado: Espolio De Antonio
Alves Alexandre, 02 Agravado: Espolio De Maria Tavares Da Silva. Processo: 0001441-32.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Edinaldo Pereira Franco, Joao Batista Do Nascimento, Advogado: Henrique Marcula Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001488-06.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica De Pernambuco, Deprecado: Tribunal De Justica Da
Paraiba, Reu: Algerbrenio Rodrigues Da Silva. Processo: 0001489-88.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica De Pernambuco,
Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Jonathan Romario Ramos De Souza, Advogado: Paulo De
Tarso L Garcia De Medeiros. Processo: 0003651-72.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Antonio Pedro De Araujo Neto, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Adriana Katrim De Souza Toledo, Ailton
Alves Fernandes. Processo: 0003902-46.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Do Socorro Dias De Freitas, Defensor:
Jose Alipio Bezerra De Melo, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina
Grande. Processo: 0004095-90.2016.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Imissao Apelante: Ivanildo Nascimento Almeida, Advogado: Walter De Agra Junior,
Apelado: Alberto De Sousa Andrade, Advogado: Francisco Oliveira De Queiroz. Processo: 000452916.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Liminar Apelante:
Manoel Garcia De Oliveira Junior, Advogado: Danilo Coura Mariz, Apelado: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Paulo Porto De Carvalho Junior. Processo: 0004600-91.2013.815.0171, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa
Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Valdemir Alfredo
Victor, Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva. Processo: 0006530-42.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Jucilane
Izabel Monteiro Leite De Farias, Advogado: Giovanna Brandao Cavalcanti L.De Medeiros, Apelado: Insiel
Tecnologia Eletronica Ltda, Advogado: Carlos Roberto Pinheiro Coelho. Processo: 0007085-25.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Arnaldo Ferreira De Mendonca Neto, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Apelado: Sesat-Sociedade De Ensino Superior E, Assessoria Tecnica, Advogado: Renata Da Cruz Cunha. Processo: 000798404.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cancelamento De Protesto Apelante: Girocapital Formento Mercantil Ltda, Advogado: Alexandre Geraldo Do Nascimento, Apelado: Distribuidora Atraente Ltda, Advogado: Andre Costa Fernandes De Oliveira. Processo:
0008217-92.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio
De Albuquerque, Apelado: Edson Clementino Ribeiro, Advogado: Maria Cinthia Grilo Da Silva. Processo:
0008428-66.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Conflito De
Competencia - Acidente De Transito Suscitante: Juizo Da 9a Vara Civel Da Captial, Suscitado: Juizo Da
Comarca De Sousa, Autor: Francisco Wellington Gomes Dos Santos, Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel
Conceicao, Reu: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros. Processo: 0008450-61.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante:
Joceline Gomes Do Nascimento, Advogado: Guilherme Rangel Ribeiro, Apelado: Cenesup-Centro Nacional
De Ensino, Superior Ltda, Advogado: Thais Guimaraes Teixeira. Processo: 0008888-81.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Emprestimo Consignado
Apelante: Ariginalda De Brito Alves Souza, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bmc S/A,
Advogado: Rubens Gaspar Serra. Processo: 0008952-91.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham
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Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Das Gracas Tavares De
Araujo, Advogado: Arthuro Queiroz E Souza De Leon Vieira, Apelado: Cardif Do Brasil Vida E Previdencia S/A,
Advogado: Carlos Antonio Harten Filho. Processo: 0009307-63.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Josefa Mercia Sousa Truta,
Advogado: Diego Bernardino Silva Bandeira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita
Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 0009383-34.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Silvano Gomes Da Silva, Advogado:
Giullyana Flavia De Amorim, Apelado: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros E, Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0009919-35.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erik Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Maria
De Fatima Fernandes De Souza, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0010004-60.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Pericles Rezende
Barros, Advogado: Jose De Alencar Guimaraes, Apelado: Cdl-Camara De Diligentes Lojistas De, Campina
Grande, Advogado: Andrezza Melo De Almeida. Processo: 0010090-22.2002.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Eliane Maria Cavalcante Lopes. Processo:
0010765-62.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Cincinata Cordeiro Neco Neta, Advogado: Walmirio Jose De Sousa,
Lucas Freire De Almeida, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A. Processo: 001147070.2001.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno,
Apelado: Ind E Com De Moveis N.S.Da Purificaçao Ltda. Processo: 0014408-81.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Marcio Miranda
Moura, Defensor: Dulce Almeida De Andrade. Processo: 0015561-96.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jurandir Da Silva Marinho,
Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço. Processo: 0016214-20.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Liminar Apelante: Clodomiro Thomaz
De Araujo Junior, Advogado: Luana M. Sousa Benjamim, Apelado: Jose Leonardo De Oliveira, Advogado: Luis
Artur Sabino. Processo: 0017029-51.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu,
Apelado: Cleonice Gusmao De Sales Melo, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 001919144.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Multas E Demais Sancoes
Apelante: Sudema-Superintendencia De Administraçao, Do Meio Ambiente, Advogado: Felipe Tadeu Lima
Silvino, Apelado: M C M Ind E Com De Milho Ltda. Processo: 0019203-67.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Jaymes Elder De Sousa Patricio, Advogado: Saulo Jose Rodrigues De Farias. Processo: 0019428-63.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Delosmar Machado Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo,
Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Capital. Processo: 0019675-15.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Exoneracao Apelante: Jose Carlos Fernandes Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Michael Bruno Fernandes De Assis,
Defensor: Maria De Fatima Araujo R.De Melo. Processo: 0019714-70.2010.815.0011, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Rosalva Santos Nascimento,
Advogado: Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros, Apelado: Diario Da Borborema S/A, Advogado: Rogerio
Magnus Varela Gonçalves. Processo: 0020633-88.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Araujo Sampaio, Advogado: Rodolfo
Rodrigues Menezes, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia
Helena De Melo Martini. Processo: 0022173-74.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Horas Extras Apelante: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Valdeci Ferreira Brito Filho, Advogado: Elibia Afonso De
Sousa, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0022597-83.2000.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Santa Casa De Misericordia Da Paraiba, Advogado: Severino Ramo Pereira Silvio, Apelado:
Rima Ind Metalurgica Ltda. Processo: 0022738-38.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Rivaldo Alves De Medeiros, Advogado: Rafael Silva
De Medeiros. Processo: 0026025-38.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Luciano Trajano Barbosa, Advogado: Felipe Alcantara
Ferreira Gusmao, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Tulio
Catao Monte Raso. Processo: 0027226-65.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Ivete Avelino Alves, Advogado: Antonio Jose
Ramos Xavier, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0027347-74.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E
Danos 01 Apelante: Rafaela Alves Nobrega Gambarra, Advogado: Jose Tarcizio Fernandes, 02 Apelante:
Jebson Batista Da Silva, Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0029967-06.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Sudema-Superintendencia De Administraçao, Do Meio Ambiente, Advogado: Felipe Tadeu Lima Silvino, Apelado: Rivaldo Rodrigues Ferreira. Processo: 0030726-72.2003.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva,
Apelado: Zilene Neiva Brandao. Processo: 0034492-65.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Rosa De Lourdes Oliveira
Franca. Processo: 0036474-36.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Bruno Mauricio De Luna E Silva, Advogado: Gabriel
Barbosa De Farias Neto, Apelado: Valbia Goncalves Pereira, Advogado: Samia Alves Araujo. Processo:
0039282-29.2004.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Felipe Tadeu Lima Silvino, Apelado: Ana Cristina De Souza Martins. Processo: 0052679-92.2003.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Taxa De Coleta De Lixo Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva. Processo: 0062458-50.2012.815.2003,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Givaldo Henrique Nunes, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bgn S/A, Advogado:
Carlos Antonio Harten Filho. Processo: 0064419-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Adonias Jose Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Limeira, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu
Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0085221-51.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Edilson
Pereira Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0089601-20.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Risomar Adilia De
Oliveira, Advogado: Andre Beltrao Gadelha De Sa, Apelado: Itau Seguros S/A E, Unibanco Aig Seguros S/
A, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. Processo: 0115751-38.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rimak
Nautical Equipament Comercio Ltda, Advogado: Carolina Da Silva Cunha Alves, Apelado: Giuseppe Silva
Borges Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 0734937-71.2007.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Sudema-Superintendencia De Administraçao, Do Meio Ambiente, Advogado: Felipe Tadeu Lima Silvino,
Apelado: Manoel Moreira Dantas Neto. Processo: 0747673-24.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Sudema-Superintendencia De Administraçao, Do Meio Ambiente, Advogado: Felipe Tadeu Lima Silvino,
Apelado: Edson De Souza Oliveira.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAJAZEIRAS
Nota de foro nº 33/17. E – Jus. Juizado Especial Misto - Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível. Processo
nº 3001248-42.2013.815.0131. Promovente: André Costa Barros Neto. Promovido: Sorvetes Mauiti. Advogado:
Dr. Manoel de Sales Menezes, OAB/CE nº 12.999. Sentença: Em face de todo exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, II, c/c o caput do art. 3º, todos da LJE. Sem
custas ou honorários advocatícios, só sendo devidos estes no caso de recurso, conforme prescrição do art. 54
c/c o art. 55, caput, da Lei dos Juizados Especiais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Como o trânsito em
julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.