Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AO PRATICADOS AS OCULTAS. NESSE SENTIDO, TRAGO A BAILA O ENTENDIM ENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO TRIBUNAL DE JUSTICA GOI ANO: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. ELEMENTOS DO TIPO PENAL. ATO LIBIDINOSO. MENOR DE 14 ANOS. REVAL ORACAO DOS CRITERIOS JURIDICOS. POSSIBILIDADE, IN CASU. DEPOIMENT OS E LAUDO PSICOSSOCIAL QUE DEMONSTRAM A PRA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, UMA VEZ QUE CRIMES DESSA NATUREZA, NORMALMENTE, SAO PRATICADOS AS OCULTAS. NESSE SENTIDO, TRAGO A BA ILA O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO: APELACAO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. MATE RIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VITIMA. ABSOLVICAO AF ASTADA. I NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3780 sala de audiência no Prédio do Fórum desta Comarca de Prainha-Pá. PROCESSO Nº 00004221520128140090, AÇÃO PENAL ESTUPRO DE VULNERAVEL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REU: FRANK FERREIRA NASCIMENTO, AO DR. JOSÉ ORLANDO DA SILVA ALENCAR OAB/PA 8945. Com escritório profissional na Rua Professora Simpliciana Farias, nº 1525, bairro centro, CEP 68.330-000, na cidade Porto de Móz / Pará.

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 RESTA EXTREME DE DUVIDA QUE O ACUSADO MOLESTOU SEXUALMENTE A VITI MA, VISTO QUE MANTEVE COM ELA ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNCAO CARNAL (CONTATO CORPORAL, APALPACOES, PEGAR NO PENIS, DEITAR-SE SOBRE ELA ETC); ORA, TAIS ATOS MOSTRAM A INEQUIVOCA VONTADE DO AC USADO EM SATISFAZER SEUS INSTINTOS SEXUAIS, COM VITIMA MENOR DE 1 4 ANOS, CARACTERIZANDO-SE, POIS, O ELEMENTO S

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3782 PROCESSO Nº 00003341120118140090, AÇÃO PENAL ESTUPRO DE VULNERAVEL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REU: JOSÉ FRANCISCO ABREU BEZERRA, AO DR. APIO CAMPOS FILHO OAB/PA 6580 e Dra. MARIA SANTOS DA SILVA OAB/PA 20.458. Ambos com escritório Profissional na Rua Alexandre Kizahy Jorge, nº 20, Bairro São Sebastião, CEP: 68.130000, nesta cidade de Prainha/Pará. I N T I M A Ç Ã O J U D I C I

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 OS DE IDADE NA EPOCA DOS FATOS, OBSERVO QUE SUAS DECLARACOES PRES TADAS NA FASE ADMINISTRATIVA (FL. 14), TAMBEM SAO CONDIZENTES E C OERENTES COM AS SEQUENCIAS LOGICAS DOS FATOS, TENDO ELA DETALHADO COM RIQUEZA DE DETALHES O MODO E AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORRE RAM O FATO CRIMINOSO. CUMPRE DESTACAR QUE O POSICIONAMENTO DA JUR ISPRUDENCIA E NO SENTIDO DE QUE, NOS CRIMES

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 103889-55.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1307 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDA ACUSADO : CLEOMAR NEVES DE SOUSA ADV ACUS : 28539 GO - MATEUS LOBO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO REU, EM RAZAO DE

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. TENTATIVA. ARTS. 217-A C/C O 14, II, AMBOS DO CP. SENTENCA CONDENATORIA. (). 1. COMETE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL TODO AQUELE QUE TIVER C ONJUNCAO CARNAL OU PRATICAR QUALQUER OUTRO ATO LIBIDINOSO COM PES SOA MENOR DE 14 ANOS (ART. 217-A DO CODIGO PENAL). 2. ESTE SUPERI OR TRIBUNAL SE MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE PA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 Cumpra-se com urgência. Servirá o presente despacho, por cópia, como mandado de intimaç¿o ao réu e as testemunhas. Cumpra-se com URGÊNCIA. Cachoeira do Arari/PA, 30 julho de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari/PA e do Termo de Sta. Cruz do Arari/PA. PROCESSO Nº: 0001143-13.2018.8.14.1979 CLASSE: ESTUPRO DE VULNERAVEL ACUSADO: JOÃO OTÁVIO DE A

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PELA REDACAO CONFERIDA AO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL, POIS SOME NTE O FATO DE PRATICAR CONJUNCAO CARNAL OU OUTRO ATO LIBIDINOSO C OM VITIMA MENOR DE 14 ANOS JA CONFIGURA O CRIME EM QUESTAO, QUAL SEJA O "ESTUPRO DE VULNERAVEL". NO CASO, A VITIMA POSSUIA 10 (DEZ ) ANOS DE IDADE NA EPOCA DOS FATOS, RAZAO A ENQUADRAR O ACUSADO N A PRATICA DELITIVA. QUANTO AO FATO DO REU P