Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 34 00956 Processo: 0000939-15.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLAN ERICK DE OLIVEIRA ARCILIO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo requerente,via patrono,para ciente do deferimento do pedido de restituicao,c a advertencia de que pessoas sem habilitacao estao impedidasde dirigir,incidindo em crime o prop

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 53 LOPES ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA JOSE PEREIRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para ciente da sentenca que EXTINGUIU O PROCESO SEM JULGAMENTO DO MERITO,publicada virtualmente,de fls. 112/113 00740 Processo: 0001507-70.2014.815.0241 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR:

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801329-59.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. Despacho: Intime-se Vista à parte, para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais. 00778 Processo: 0000679-51.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO ALEXANDRE NUNES ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: SEGURADO

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 01077 Processo: 0001623-83.2014.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROTTERDAN EWTON CUNHA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: ROBESPIERRE VANDERLEY DE FRANCA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01078 Processo: 0001633-64.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO HENRIQUE DE OLIV

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 tica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Joao Balbino Da Silva Neto, Advogado: Humberto De Brito Lima, Joao Rafael De Souto Delfino. Processo: 0000250-05.2016.815.051

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 28 11º) Apelação Criminal nº 0000715-67.2013.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO TRIGUEIRO DA ROCHA NETO (Adv.: Francivaldo Gomes Moura, OAB/PB nº 11.182). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0