TJPB 21/09/2017 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

Ramos (ID 1353322) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. PROCESSOS FÍSICOS1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. Suscitante: José Severino de Oliveira e outros (Advs. Ricardo de Almeida Fernandes OAB/PB 16460, e outros). Suscitado: 4ª Câmara Especializada Cível.Interessado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado da Paraíba/DER-PB, representado pelo Procurador MANOEL GOMES DA SILVA (Adv.
Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”2º - Agravo Interno nos autos da Ação Cautelar
nº 0000804-18.2016.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Charles Pereira Dinoá (Adv. em causa própria - OAB/PB nº 9314). Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”3º- Embargos
Infringentes n º 0000911-62.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Sergeano Xavier Batista de
Lucena (Adv. Luciano Pires Lisboa - OAB/PB nº10.856). Embargada: Justiça Pública. Assistente de Acusação:
Zélia Maria de Menezes (Adv. Leomando Cezário de Oliveira – OAB-PB nº 17.288). COTA: “O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”4º- Ação Direta de Inconstitucionalidade n º 011729720.2012.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2ª - Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo
Procurador-Chefe JOÃO ALVES JÚNIOR. Obs: Impedidos os Exmos. Srs. Des. Oswaldo Trigueiro do V. Filho
(fls. 02/11), Márcio Murilo da Cunha Ramos (fl. 148) e João Alves da Silva (fl.148) (art.39 do R.I.T.J-PB).DECISÃO:
“JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO, COM EFEITOS EX TUNC, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.”5º- Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0001445-40.2015.815.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Suscitante: Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Município de João Pessoa – SINTEM (Advs. Getúlio Bustorss Feobritte Quintão – OAB/PB 3397, João Otávio
Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555, Valberto Alves de Azevedo Filho – OAB/PB11.477 e
outros). DECISÃO: “PEDIDO JULGADO PROCEDENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
IMPEDIDO O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.6º Notícia Crime nº 000091077.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Noticiante: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Noticiado: Cláudio Chaves Costa, Prefeito do Município de Pocinhos. (Adv. Raoni Lacerda
Vita – OAB/PB 14.243). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.7º - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0117377-81.2012.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB nº 5.124. Agravada: Waleska Ramalho
Ribeiro (Advªs. Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB nº 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
- OAB/PB nº 15.729). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 8º- Embargos Infringentes e de Nulidade n º 0000188-43.2016.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Embargante: Denilton Guedes Alves (Advs. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB nº14.233 e outro). Embargada:
Justiça Pública. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (fls. 336v e 377) (art. 39 do R.I.T.JPB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.9º
- Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0003560-34.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Suscitante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Suscitados: 1º - Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários
do Estado da Paraíba – ASTAJ/PB (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB 8448, e outro); 2º - Associação dos Servidores
da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba - ASSTJE/PB (Adv. Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045)
e 3º - Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – SINDOJUS/PB (Adv. João Alberto da Cunha Filho
– OAB/PB 10705, e outros). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.10º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Recurso Especial nº 003319802.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: MAPFRE Seguros Gerais S/A (Advs. Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718 e OAB/PB 1825A e outros). Embargada: Suzana de Barros Cruz (Advs. Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086 e outros).
DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE, COM APLICAÇÃO DE MULTA NO PERCENTUAL
DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
IMPEDIDO O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. 11º- Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 0000870-95.2016.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Maria do Nascimento e
outros (Advs. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B e outro). Embargado: Desembargador José Ricardo
Porto. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.12º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº
0001081-34.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE).
Embargantes: Daniel Ferreira da Silva e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.13º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção
de Impedimento nº 0000336-20.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICEPRESIDENTE). Embargantes: Maria José de Figueiroa e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533
- B). Embargado: Desembargador José Ricardo Porto. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.14º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos
autos da Exceção de Impedimento nº 0000337-05.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Waldenicia Martins de Oliveira e outros (Adv. Hilton Souto
Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado: Desembargador José Ricardo Porto. COTA: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.No final dos trabalhos, foi aprovado, à unanimidade e com comunicação ao homenageado e a Excelentíssima Senhora Professora Ana Flávia
Pereira Medeiros da Fonseca – Direitora Presidente dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, voto de
aplauso de propositura do Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, ao Excelentíssimo Senhor Professor Oswaldo Trigueiro do Valle – Vice-Presidente, nos seguintes termos: (*) “ - Senhor
Presidente, pela ordem, como ficou combinado e hoje teve a presença do Dr. Francisco Seráphico, foi no início,
mas eu deixei para no final fazer uma propositura de um voto de aplauso. Ontem à noite eu participei, juntamente
com diversos Operadores do Direito, que muita gente não gosta desse termo, diversos Professores, gente do
meio acadêmico. Eu participei de uma solenidade, confesso, uma das mais bonitas recentemente. Foi a
despedida do pai do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho no comando do Curso de Direito do Centro
Universitário de João Pessoa. Ali pudemos ouvir verdadeiros testemunhos do que é o Dr. Oswaldo Trigueiro do
Valle. Há 23 anos comanda o Curso de Direito e deu uma dimensão imensa a esse curso. Quando assumiu,
contaram várias passagens lá, só tinha duas turmas e hoje, só pela manhã, existem mais de dois mil alunos, são
várias turmas. Quando assumiu só tinha dois Mestres e hoje, entre Doutores e Mestres, Especialistas, eu creio
que ultrapassa mais de centena. Lá assistimos testemunhos verdadeiros. Um homem além do seu tempo, um
Administrador nato. Um homem que deu vida a várias vidas quando se formou através da educação. Então, o
Unipê é genuinamente pessoense. De uma visão outrora 46 anos atrás de seu irmão, o Padre Trigueiro.
Juntamente com cinco outros visionários idealizaram um sonho que realmente transformou em uma realidade
não só de João Pessoa, da Paraíba, do Brasil e além-mar quando ultrapassa a fronteira do Brasil e une-se a
Portugal, Espanha fazendo a integração e a interação entre Professores daqui e de lá. Participamos de uma
solenidade, Senhores Desembargadores, que confesso emocionante mais uma vez. E ali pudemos assistir o
valor de um homem que abdicou muitas vezes da sua família para olhar para a família dos outros naquelas
oportunidades mais difíceis quando se ultrapassou o Unipê. Dali do mosteiro, parte para o Dom Adauto, se
apequena e em uma visão o Padre Trigueiro com os demais associados levam o Unipê para um local que, na
época, era não habitado e até quantas críticas, e como é fácil criticar, foram feitas a ele naquele momento de
levar uma Universidade para um deserto e o deserto hoje é vida. Então, faço essa propositura, ouvindo os
Colegas que, com certeza, muitos por lá já passaram através de seus próprios filhos, familiares, amigos e
conhecidos. E ali é um berço de formação de cidadão. Eu gostaria que, ouvindo os Colegas, ficasse registrada
essa minha propositura de aplauso a um homem que dedicou 23 anos de transformação de um curso, que é o
Curso de Direito do Unipê. Fica o registro”. Na oportunidade, houve a manifestação de integrantes da Corte.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides: (*) “- Senhor Presidente, quero me
acostar ao voto, à propositura do Desembargador Frederico Coutinho, dizendo, inclusive, que tive a honra de ser
aluno do pai do Desembargador Oswaldo, Professor de Direito Administrativo na universidade. Grande Mestre,
grande Professor. E dizer que Vossa Excelência foi muito feliz quando disse que o Unipê hoje é realmente um
centro de excelência. Eu, quando estava da Diretoria da Escola da Magistratura, pude perceber como aquele
universo do Unipê se estendeu do ponto de vista do ensino e da cultura, firmando convênio com várias
universidades do Brasil e do exterior. Cursos e mais cursos de pós-graduação. São grandes Mestres. E o Dr.
Oswaldo teve realmente uma participação muito efetiva na construção desse patrimônio cultural da Paraíba e do
Brasil, por que não dizer assim, o que engrandece todos nós. Então, de parabéns o Dr. Oswaldo e o Desembargador Oswaldo Trigueiro também por essa grande realização de seu genitor”. O Senhor Desembargador José
Ricardo Porto: (*) “-Senhor Presidente, o Desembargador Frederico Coutinho e o Desembargador Saulo traçaram
um perfil do Dr. Oswaldo Trigueiro. O Professor, o acadêmico, o humanista e o Dr. Oswaldo tem uma personalidade muito interessante e que era muito exaltada pelo meu pai, que é sua verve, a sua capacidade de criar
situações diante de fatos do cotidiano, diante de sua perspicácia e inteligência. Vou contar uma passagem aqui
do Dr. Oswaldo Trigueiro que meu pai sempre contava e eu perguntei até ao Dr. Oswaldo se isso realmente era
verdade. Ele nem disse que sim nem disse que não. Então, há muito tempo, o Dr. Oswaldo Trigueiro foi
contactado por um dos homens mais inteligentes da Paraíba, Aluísio Afonso Gomes, que tinha uma inteligência
fulgurante e dominava praticamente aquela região do compartimento da Borborema. O Dr. Aluísio se candidatou
a um cargo majoritário e o Dr. Oswaldo Trigueiro foi convidado para ser o dirigente de sua campanha. Teve um

comício nos bairros de Campina Grande, não lembro qual, que o Dr. Aluísio chegou e perguntou pela banda de
música, pela ala feminina, pela plateia para aplaudir e Dr. Oswaldo respondeu que estavam todos ali. Então, ele
perguntou pelo povo e o Dr. Oswaldo disse que se ele tivesse o dom de trazer o povo o candidato era ele. Esse
era o Dr. Oswaldo Trigueiro, um homem agradável, de conversa absolutamente acessível. Eu estive com ele
recentemente com ele, na última sexta-feira, no Gulliver Mar. Toda sexta-feira ele e um grupo de amigos se
reúnem em um restaurante para conversar. E uma das coisas que mais gosto na minha vida é a arte de
conversar. Também gosto de cerveja, adoro uma cerveja de mesa de bar, mas o que me leva à mesa de bar não
é a cerveja boa e sim reunir e ter a conversa prazerosa dos amigos. Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho receba
um abraço fraternal, carinhoso e gostaria que Vossa Excelência transmitisse ao Dr. Oswaldo todo o meu respeito,
meu carinho e minha devoção em relação ao homem exemplar que ele é”. O Senhor Desembargador Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira: (*) “- Senhor Presidente, eu gostaria também de me manifestar, acostando-me
evidentemente a tudo o que foi dito pelo Desembargador Frederico Coutinho e pelos demais Desembargadores
que me antecederam, para dizer o seguinte: eu sou um admirador distanciado do Dr. Oswaldo. Não tenho
aproximação com ele, mas sou seu admirador de muitos anos por sua trajetória e sempre que tenho oportunidade,
só o encontro em raras solenidades, fico de longe admirando justamente essa qualidade, a sua verve, seu
raciocínio rápido e aquela tranquilidade, aquela energia que ele passa para todos aqueles que estão ao seu redor.
Então, essa é uma particularização da admiração que tenho por ele. Mas, a minha fala se prende a um ponto que
reputo importante para ser destacado nesse momento, que ele se despede e eu nem sabia disso, não sei por qual
motivo ele está se despedindo, talvez cedo demais da direção do Curso de Direito do Unipê, mas para mostrar,
e isso já foi falado, a trajetória do Unipê nesses anos. (47AL) Eu vi o Unipê começar ali no Mosteiro, era um
empreendimento que parecia um sonho, parecia uma dificuldade muito grande por conta da realidade da
Universidade Federal da Paraíba, e não digo descrédito, mas a pouca confiança que se tinha ainda no ensino
privado superior no Brasil. Não é como hoje essa difusão do ensino privado, mas o Unipê foi se fortalecendo ao
longo do tempo e traz para a Paraíba e para o Brasil, e aí onde quero residir as minhas palavras e deixar o meu
testemunho de espectador, de cidadão, o quanto uma administração séria, honesta voltada, mesmo no interesse
privado, para a coletividade como um todo, não se vai buscar, porque nós sabemos que o ensino privado no
Brasil ele subsiste por conta dos incentivos públicos, é dinheiro público que está ali na verdade. Poucas são as
pessoas que podem financiar a Universidade de um filho, são empréstimos que são contraídos, subsídios
governamentais que mantém essas Instituições, e se elas não forem muito bem dirigidas elas não cumprem o
papel que tem cumprido o Unipê no nosso sistema de ensino. Portanto, é algo que deve ser ressaltado como um
exemplo, o Brasil precisa dos seus empresários, o Brasil precisa dos seus políticos, o que nós precisamos é
mudar essa mentalidade, nós precisamos empreender, na verdade. Nós precisamos fazer com que a iniciativa
privada se torne o carro chefe do nosso desenvolvimento. Nós não podemos ficar atrelados ao Estado Brasileiro
porque esse atrelamento é um emperro desse país, dessa nação, dessa sociedade. Portanto, quando se vê um
empresário terminar todo esse período e com tantos benefícios feitos em prol da própria empresa para a
comunidade, deve-se ressaltar, deve-se elogiar e se deve, principalmente, agradecer e homenagear essa
trajetória empresarial. Portanto, fica o registro dessas minhas palavras de um admirador distante do ponto de
vista da aproximação física, da aproximação pessoal, mas o testemunho de um cidadão que vê a empresa, que
vê o empreendedor com os olhos daquele que se orgulha de ter no seu Estado um empreendimento como esse.
Muito obrigado, Excelência”. O Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos: (*) “- Senhor Presidente,
na forma regimental, eu ratifico as palavras já expressas, e só digo que o homenageado é uma pessoa de visão
futurista, ele era uma pessoal além do seu tempo, e ainda é. Antes como Professor, como empreendedor, e o
fato dele ter deixado o Curso de Direito não quer dizer que ele não vai voltar a ser empreendedor, e essa visão
dele de planejar o Unipê, até conversei com o Desembargador Oswaldo, há mais de ano sobre isso, é uma visão
realmente de quem tem o dom de ser um grande empreendedor. E é importante, não basta ser inteligente, ser
culto, ser uma pessoa dentro de um padrão de ser filantropo, mas também de planejar o futuro. E ele soube
planejar o futuro, hoje o Unipê é uma grande entidade, até eu retifico as palavras do Desembargador Romero, o
Unipê é uma entidade filantrópica, ela é constituída como entidade filantrópica e concede bolsas de estudo, é por
isso que vemos muitos atos de filantropia que é do Instituto, do Unipê. E, eu aqui ratifico todas as homenagens,
e mando um abraço para ele, Dr. Oswaldo, gosto muito dele, um homem educado, simples, culto. Esse é o meu
registro”. O Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos: (*) “- Senhor Presidente. Pela ordem. É
muito feliz a iniciativa do Desembargador Fred, essa propositura em homenagem ao Dr. Oswaldo Trigueiro, pai
do nosso Desembargador, e confesso que esses predicados que o Dr. Oswaldo tem passaríamos horas e horas
falando sobre os seus predicados. Apesar de eu ter muita aproximação com o Dr. Oswaldo, mas durante a gestão
2011/2012, na Presidência deste egrégio, tive o prazer de sentir essa capacidade de Dr. Oswaldo quando e ainda
é Coordenador do Curso de Direito. Dr. Oswaldo, quando soube que o nosso Tribunal tinha criado dois Juizados
Especiais Cíveis aqui nesta Capital, o 6º e o 7º, ele capitaneou, obviamente, através da Reitora, uma equipe e
compareceu à Presidência dizendo do interesse no Unipê em conveniar com o Tribunal para cogerir os Juizados
Especiais, o 6º e o 7º, e a princípio achei até, deu vontade de dizer, Desembargador Oswaldo, permita-me a
palavra, muita ‘gulodice’ em querer o 6º e o 7º. Mas, o Dr. Oswaldo convenceu este Tribunal na parte administrativa de que teria capacidade sim, porque haveria o êxito já no 4º Juizado Especial Cível, e nós fizemos um
convênio, assinamos, instalamos o 6º Juizado Especial, e hoje está aí o sucesso de fronte o Fórum Cível, na cogestão do Unipê, com o nosso Tribunal de Justiça, como já existe também no 4º Juizado Especial. E ainda há um
7º Juizado Especial a ser instalado e também está conveniado. Então, eu quero aqui também me acostar às
palavras do Desembargador Fred, e os que os seguiram para dizer que realmente a capacidade do Dr. Oswaldo
é inestimável, imensurável, e como diz o ditado popular: ‘filho de peixe, peixinho é!’, e o nosso Desembargador
Oswaldo também está seguindo os mesmos caminhos do seu pai. Então, Desembargador Oswaldo, transmita ao
Dr. Oswaldo os parabéns pelo êxito na Coordenação do Curso de Direito e esses êxitos que ele conseguiu até
agora, e nos tem ajudado bastante na gestão que nós concluímos. Muito obrigado”. O Senhor Doutor Marcos
William de Oliveira (Juiz Convocado): (*) “- Eu gostaria de me acostar à propositura do Desembargador Frederico
Coutinho, trazendo como fonte de referência para tal o fato de que os meus dois filhos terminaram Direito no
Unipê, e por felicidade, à época eu era Professor de Direito no Unipê, e por maior felicidade e honra fui agraciado
com o nome da turma deles dois, de maneira que eu também tenho doces lembranças do Unipê; ali também
labutei um ano inteiro e deixei uma marca por onde eu passei, pelo menos na parede. E falar do Dr. Oswaldo
Trigueiro é despiciendo, pela sua visão, pelo seu empreendedorismo, pela sua cultura, pela sua seriedade, enfim,
eu gostaria de fazer esse registro e também me associar às homenagens que foram aqui prestadas merecidamente para o grande Mestre, para o grande Advogado, para o grande Jurista que é o Dr. Oswaldo Trigueiro”. O
Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho: (*) “- Presidente, eu também quero apresentar a minha
concordância com tudo que foi dito aqui, não tenho aproximação com o pai, mas tenho com o filho. E penso que
olhando para o filho, percebemos a origem dele e tudo que o pai fez e tem feito pelo nosso ensino jurídico na
Paraíba. Eu tive um filho que estudou lá no Unipê, e me recordo que, na época ele deixou a Federal pela
excelência de ensino da Unipê. Ele quis fazer uma faculdade que desse a ele os conhecimentos necessários, e
a informação que circulava, e circula ainda hoje, era que o Unipê, com a sua equipe, a coordenação e com as
pessoas que cuidam dele, dá essa condição a quem pretende fazer um bom curso, estudar, aprender e ser um
bom profissional. Então, eu quero também fazer esse registro, dá os parabéns ao Dr. Oswaldo que está aqui, que
transmita ao pai a alegria que o nosso Tribunal está hoje fazendo referência a um homem que dedicou a sua vida,
não só a família, dando ao filho toda a condição que ele dispõe hoje e está aqui conosco no Tribunal, mas também
a nossa Paraíba pelo ensino jurídico. Parabéns Dr. Oswaldo e que Vossa Excelência transmita ao seu pai a nossa
alegria e do Tribunal está aqui reverenciando toda a sua trajetória de vida, dando-lhe os parabéns e que ele
prossiga em outras atividades que a vida se completa no dia a dia, e ele terá muitas coisas a fazer ainda”. O
Senhor Procurador-Geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho também fez uso da palavra,
nos seguintes termos: (*) “- Desembargador, também eu quero, em nome do Ministério Público, acostar-me às
palavras trazidas pelo Desembargador Frederico Coutinho, ratificadas pelos demais integrantes deste Pleno, em
homenagem ao Dr. Oswaldo Trigueiro, pai do Desembargador Oswaldo, Mestre, Administrador, visionário e
Professor. Eu posso testemunhar também, hoje como Professor da Unipê, a excelência e a organização daquela
Instituição. Então, ficam ratificadas as palavras de homenagem ao Jurista Oswaldo Trigueiro, pai do Desembargador”. O Senhor Desembargador Presidente, disse: (*) “- Eu também não poderia deixar de forma nenhuma de
me acostar a esse voto merecido de aplausos. Eu conheci o Dr. Oswaldo há bastante tempo. Ele me chama,
carinhosamente, de ‘Joasinho’. É como ele me trata quando encontra comigo. Era um grande amigo de meu pai
de longas datas, e a aproximação é desde essa época, da amizade que surgiu com meu pai. Ele, realmente, fez
um trabalho maravilhoso frente àquela Instituição e é reconhecido por todos. Eu acredito que todos têm uma
história na Unipê. Eu também tenho história na Unipê. Meus três filhos estudaram e se formaram na Unipê,
inclusive, Camila, que é Psicóloga, hoje Doutoranda, fez a opção porque ela tinha passado na Universidade
Federal e na Unipê. Iniciou o curso na Federal, mas se matriculou também na Unipê. Depois, ela deixou o curso
da Federal, e permaneceu na Unipê até o final e minha esposa também veio a se formar na Unipê. Então, nós
todos, acredito, temos uma história com a Unipê. Realmente, ele é um homem de visão extraordinária, o
crescimento da Unipê é extraordinário. Se verificarmos o início da Unipê para hoje, vemos a qualidade e a
excelência de ensino; isso tem demonstrado, inclusive, pelos convênios que firmamos aqui do Poder Judiciário
e Unipê. Nós temos convênios, hoje, de excelência junto a Unipê, inclusive, o Juizado Especial, citado pelo
Desembargador Abraham Lincoln. Receba, Oswaldo, essa homenagem que é justa e merecida. Eu espero que
Vossa Excelência transmita o nosso abraço, pessoal, fraterno e amigo que eu gosto muito de seu pai. Ele sabe
o quanto eu tenho estima por ele, e ele me trata da forma que eu disse, muito carinhosamente, e da mesma forma
eu retribuo o carinho que ele tem para comigo. Então, esse voto de aplauso é por demais merecido. Então,
transmita o nosso voto, e vamos fazer a comunicação da aprovação, à unanimidade, do Tribunal de Justiça”. Por
fim, manifestou-se o Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho: (*) “-Senhor
Presidente, eu gostaria de pedir também as notas taquigráficas se pudessem ser enviadas ao meu pai porque ele
tem essa atenção e carinho. Dizer que, de fato, foram 23 anos que ele está à frente do Curso de Direito. Ontem,
no discurso dele, ele colocava o histórico, a passagem, o que ele pegou, aquilo que o Desembargador Fred muito
bem disse, foram duas turmas iniciais que tinha com muita dificuldade, e hoje o Curso de Direito tem mais de
quatro mil alunos. Só pela manhã são dois mil e trezentos alunos, à noite um pouco menos. Não foram poucas
as dificuldades e os desafios. Esse crescimento, como muito bem dito aqui por todos, teve a participação muito
importante de vários colaboradores. Eu gostaria, por exemplo, de destacar alguns que são dessa Casa. Dois em
especial que é o Professor Miguel Levino de Oliveira Ramos, que ensinou durante muito tempo na Cadeira de