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Processos encontrados
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 9º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001117-89.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: REGINALDO AMÉRICO BARBOSA (Adv.: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto, OAB/PB nº 19.916 e José Edísio Simões Souto, OAB/PB nº 5.405). Embargada: Câmara Criminal 08 - REC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 2 TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR, AFASTANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 6 OLIVEIRA, JOÃO BENEDITO DA SILVA, LEANDRO DOS SANTOS E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, INDEFERINDO A CAUTELAR, FOI SUSPENSO O JULGAMENTO, PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM. IMPEDIDO O DES. ABHAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.07.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 gos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existentes em acórdão, serão eles rejeitados, quando não vierem aquelas a se configurarem, constituindo-se meio inidôneo para reexame de questões já decididas. 2. Para alcançar o duplo fim (efeitos modificativos e prequestionamento), a parte recorrente deve demonst
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 (Pje-37º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801768-12.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES – OAB/PB 19.310 - A. Agravados: Lucas Clemente de Brito Pereira e outros (Adv. Izaias Marques Ferreira – OAB/PB 6.729). Obs.: Im
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 (Pje-2º) Mandado de Segurança nº 0803292-44.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA). Impetrante: Nadja Elen Nunes Lira Braga (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8448 e Dinart de Sousa Lima – OAB
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA (DESTAQUE), DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0801002-80.2020.8.15.0000.
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 Benedito da Silva), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Desa. Maria das Graças Morais Guedes), Leandro dos Santos, Eduardo José de Caralho Soares
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 0 1 - R E C U R S O ADMINISTRAT I V O n º 2 0 2 1 . 0 3 7 . 7 5 2 ( P r o c e s s o f í s i c o n ° 0 0 0 0 0 6 4 84.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrentes: 1º Joselito de Meneses Pinheiro (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542) e 2º Pedro Adolfo Moreno da Co
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 RICARDO VITAL DE ALMEIDA, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO SHEYNER YASBECK ASFORA, PELO REQUERENTE”. (Pje28º) Revisão Criminal nº 0803910-86.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES C