TJPB 02/08/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
0 1 - R E C U R S O ADMINISTRAT I V O n º 2 0 2 1 . 0 3 7 . 7 5 2 ( P r o c e s s o f í s i c o n ° 0 0 0 0 0 6 4 84.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrentes:
1º Joselito de Meneses Pinheiro (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542) e 2º
Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº
22.542). Recorrida: Justiça Pública. Cota da sessão do dia 10.06.2022: REJEITADA, POR UNANIMIDADE,
A PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO PROCESSO DE CONSULTA. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO
DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.
02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.041.568 (Processo Físico nº 0000007-32.2022.815.0000).RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Correição Ordinária nº 000003413.2022.2.00.0815, realizada na Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, no período de 07 a 11 de fevereiro
de 2022. Cota da sessão do dia 10.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
PORRELATOR.
03 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.070.524 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006013.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafotécnico, Anastasio Alonso Varela, por perícia realizada no processo nº 084488758.2020.815.2001.
04 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.069.272 (PROCESSO FÍSICO Nº 000005758.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para
pagamento de honorários em favor da Perita Engenheira Civil, Evelyne Emanuella Pereira Lima, por
perícia a ser realizada no processo nº 0801903-05.2018.815.0231.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2021.150.795 (Processo físico n° 0000232-86.2021.815.0000).RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Correição Ordinária nº 0000590-49.2021.2000.815,
realizada na Comarca de Picuí, no período de 18 a 22 de outubro de 2021.
06 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.044.517 (0000597-77.2020.815.0000).RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Maria Célia Borba de Oliveira (Advogado Leandro Luiz de
Souza, OAB/PB nº 17.369). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.025.752 (PROCESSO FÍSICO Nº 000017971.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: RELATORio Geral das
Atividades Realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba no ano de 2021.
08 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.101.003 (PROCESSO FÍSICO Nº 080210117.2019.815.0131).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Cartório do 2º
Ofício Antônio Holanda, da Comarca de Cajazeiras, representado pela Tabeliã Maria Dolores Lira de Souza,
(Advogados Vanderlanio de Alencar Feitosa - OAB/PB nº 11.288 e Damião Guimarães de Sousa OAB/PB nº
23.181). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
09 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.038.548 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004374.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente:
Walter Londres da Nóbrega. Adv. em causa própria OAB/PB Nº 6113. Recorrido: Edilaerte Valério da Silva.
10 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.020.708 (PROCESSO FÍSICO Nº 000005236.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em
favor do Perito em Engenharia Elétrica, Tiago Henrique Wanderley Monteiro, por perícia realizada no processo
nº 0805530-28.2018.815.0001.
11 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.053.266 (PROCESSO FÍSICO Nº 000003597.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em
favor da Perita Médica, Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 000028865.2016.8.15.0301.
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23 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.142.795 (PROCESSO FÍSICO nº 000021805.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Prestação de Contas,
apresentada pelo Presídio Padrão Jurista Romero Nóbrega de recursos provenientes de pena de prestação
pecuniária liberada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, destinados à aquisição de eletrodomésticos.
24 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.070.457. (PROCESSO FÍSICO Nº 000012542.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: SUBSEÇÃO DA
OAB – PATOS, representada por seu Presidente Fred Igor Batista Gomes (Advogado Lucas Alves Vasconcelos
– OAB/PB Nº 19.794). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
25 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.138.209 (PROCESSO FÍSICO Nº 000020506.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em favor do Perito Contábil
Antônio Leite Loureiro Neto, por perícia realizada no processo nº 0869982-27.2019.815.2001.
26 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.240. (PROCESSO FÍSICO Nº 000008815.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: José Geordie e
Silva (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito – OAB/PB 19.592).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
27 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.172.399 (PROCESSO FÍSICO Nº 000064655.2019.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª Vara
Mista da Comarca da Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em favor do Perito Engenheiro
Civil Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0802526-71.2017.815.0371.
28 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.093.384 (PROCESSO FÍSICO Nº 000011243.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em favor do Perito
Engenheiro Mecânico Hygo de Almeida Pordeus, por perícia realizada no processo nº 0819826-21.2019.815.0001.
29 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.040.502. (PROCESSO FÍSICO Nº 000000817.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: SUBSEÇÃO DA
OAB – PATOS, representada por seu Presidente Fred Igor Batista Gomes (Advogado Lucas Alves Vasconcelos
OAB/PB Nº 19.794). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
30 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.064.148 (PROCESSO FÍSICO Nº 000003767.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: Genildo Queiroz
de Sousa e Áuria Cristiane de Freitas Barros Duarte. (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB 8.448 e Erick
Gustavo Silva Brito - OAB/PB Nº 19.592). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
31 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.102.599.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Corregedoria Geral de Justiça. Assunto:
Autorização de pagamento de diárias, ad referendum do Conselho da Magistratura, da equipe de servidores e
magistrados que desempenharão suas atividades, presencialmente, na Comarca de Campina Grande, no
período de 08 a 26 de agosto, quando da realização da Correição Geral Ordinária, em face do fato de
excederem o importe de dez mensais.
32 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.107.385.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 13/2022, ad referendum do Conselho da
Magistratura, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Ações de Alvará distribuídas em todo o Estado
e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 01 a 30 de agosto de 2022.
(Publicada no Diário da Justiça do dia 01/08/2022).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO - VIRTUAL
INÍCIO DIA: 15/08/2022 A TER INÍCIO ÀS 14: 00H
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.091.392.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 11/2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que
institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período
de 1º a 31 de julho de 2022 (Publicada no Diário da Justiça do dia 29/06/2022).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (01 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801976-83.2021.8.15.0000 Embargante: PBPrev Paraíba Previdência,
representada por seu Presidente. Advogados: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.380 e Jonathas da
Silva Simões – OAB/PB 16.797. Embargada: Ieda Maria de Paiva Carneiro. Advogado(s): Eitel Santiago de
Brito Pereira – OAB/PB 1.580.
13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.091.413.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 12/2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que
institui a atuação do Gabinete Virtual nas Ações de Alvará distribuídas em todo o Estado e até 31 de dezembro
de 2019, no período de 1º a 31 de julho de 2022 (Publicada no Diário da Justiça do dia 29/06/2022).
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (02 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809654-86.2020.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes –OAB/PB 19.310-A. Embargada: Gisela
Barbosa de Moura. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 115.709.
14 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.073.609 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006887.0022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em favor da
Perita Médica Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 0800580-46.2018.8.15.0301.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (03 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800838-18.2020.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos. Embargado: Gilmar Sá Maia.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.4739.
15 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.073.594 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006972.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários em favor da
Perita Médica, Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 0800130-74.2016.8.15.0301.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (04 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805620-68.2020.8.15.0000 Embargante 01: Estado da
Paraíba representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos. Embargante
02: Wallace do Nascimento Bezerra. Advogados: José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797 e outra.
Embargados: Os mesmos.
16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2022.068.552 (Processo Físico nº 0000062-80.2022.815.0000).RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Prestação de Contas, apresentada
pela Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, de importância liberada perante o Juízo da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinadas à aquisição de 01
carrinho plataforma, 05 mesas, 20 cadeiras, 10 estrados, 15 coletes salva vidas, 01 tenda, 05 cadeiras de
rodas monobloco, 01 caíque duplo e 01 caixa térmica.
17 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000568-27.2020.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Recorrente: Cartório Antônio Holanda, Serviço Notarial e Registro e Protesto, 2º Oficio de
Cajazeiras (Advs. Vanderlanio de Alencar Feitosa - OAB/PB nº 11.288 e Damião Guimarães de Sousa - OAB/
PB nº 23.181). Recorrida: Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (05 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811209-41.2020.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado: Ailton dos Santos
Lima. Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791 e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (06 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0815411-61.2020.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargada: Rosiane
Barbosa da Cunha. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.
18 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000533-67.2020.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Recorrente: Samaritana Alves Mota Brito (Adv. Severino Medeiros Ramos Neto - OAB/PB nº
19.317). Recorrida: Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (07 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812107-54.2020.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado: Marcos Aurélio
Alves da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.
19 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.021.014. (PROCESSO FÍSICO Nº 000004459.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente:
Maria Neuzilene Ferreira dos Santos (Adv. Fábio Araújo Veras OAB/PB 31.020). Recorrida: Corregedoria
Geral de Justiça.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (08 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805008-96.2021.8.15.0000 Embargante: Albeni de
Almeida Sales. Advogado: Belino Luís de Araújo – OAB/PB9.593. Embargado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Marcelo Drumond de Oliveira.
20 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.134.914. (PROCESSO FÍSICO Nº: 000019644.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente:
José da Silva Filho. (Advogados: Yuri Paulino de Miranda, OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito OAB/
PB nº 19.592). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (09 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811464-96.2020.8.15.0000 Embargante: Paulo Luiz
Alves de Souza. Advogado: Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202. Embargado: Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº 2021.048.320. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000087-30.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante: Roseane Antas Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB
nº 8448). Embargado: Conselho da Magistratura
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (10 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811454-52.2020.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810. Embargado: Francisco
Cesar Almeida da Silva. Advogado: Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.004.612. (PROCESSO FÍSICO nº 000073573.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto:
RELATORio Final da Correição realizada na Vara Única da Comarca de Água Branca, no período de 8 a 12 de
novembro de 2021.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (11 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807310-98.2021.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810. Embargado: Cícero
Roberval Martins Belarmino. Advogado: Filipe Cavalcanti de Souza Vieira - OAB/PB24.669.