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Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº 000001396.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José
Barros de Farias (OAB/PB 7.129) Apelada: Alcivânia Dias Rodrigues. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira
(OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível nº 001130428.2014.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Walfredo Marques da Silva.
Advogado(s): Luiz César Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº 001602098.2014.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Tavares de Freitas.
Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945). Apelado: Banco Santander S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº 000149541.2015.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Wilson Bezerra da Costa. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva
(OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº 004609642.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Amaral de Oliveira Júnior.
Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 004765913.2009.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Moreira. Advogado(s): Luiz
Gonçalo da Silva Filho (OAB/PB 5.682).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 002774660.2000.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: Beach Indústria e
Comércio de Confecções Ltda. Advogado(s): Sérgio Henrique Rojas Rosas (OAB/PB 6.855).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 002286170.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Thiago de Souza. Advogada(s):
Maria da Guia Pereira (OAB/PB 9.008).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível nº 000177281.2014.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Brejo dos Santos.
Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021). Apelado: Francimar Vieira Júnior. Advogado(s): Thallio
Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 000070174.2017.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Márcio Roberto da Silva.
Advogado(s): Lidyane Pereira Silva (OAB/PB 13.381) e Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB 9.049).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível nº 004265990.2013.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Josiane Uchoa Santos Martins de
Araújo. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelada: Massa Falida do Banco Cruzeiro do
Sul S/A. Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº 000174641.2013.815.0231 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Maria José Pedro da Silva.
Advogado(s): Diogo de Araújo Tavares (OAB/PB 17.066). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº 077891853.2007.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Roberto Cláudio Rocha Rabelo.
Advogado(s): Marcel de Moura Maia Rabello (OAB/PB 12.895) e Carlos Ulysses Neto (OAB/PB 12.487).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº 004128102.2013.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Severina do Ramo Silva Brito.
Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551) e Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764). Apelado:
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000182341.2013.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Ailton Martiniano Ferreira. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
(OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 000032416.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de Capital. Apelante: Tasso Sorrentino
Moura de Lima. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Souza (OAB/PB
18.882). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível nº 000341348.2013.815.0171 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: TIM Celular. Advogada(s): Christiane
Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335) Apelada: Maria Adjanda Pereira. Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira
(OAB/PB 12.921).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº 004466303.2013.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marlene Bezerra da Silva. Advogada(s):
Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Apelados: Nobre Seguradora do Brasil S/A e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº 002158533.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A. Advogada(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894). Apelado: Tarso Vilela Ferreira. Advogado(s):
Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível nº 000112837.2012.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Josefa Silvério da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº 000948556.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: João Silva do
Nascimento. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho (OAB/PB
11.898). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível nº 000875828.2013.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: José Pereira
Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado: JVT Serviços Técnicos LtdaME. Advogado(s): Maria Amélia Garcez (OAB/BA 5.174) e Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível nº 002943978.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: TIM Celular
S/A. Advogada(s): Crhistianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335). Apelado: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível nº 003231550.2013.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Edvaldo Ribeiro Raposo. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0015838-78.2015.815.2001 Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado

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da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Álvaro da Costa Teixeira
Neto. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0052849-78.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Edwilson Silva de Freitas.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0024398-48.2011.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(s): Alysson Correia Maciel
(OAB/PB 11.841), Dayane Virgilia Mendes Ribeiro (OAB/PB 12.754), Lucas Fernandes Franca de Torres (OAB/PB
11.478). 1º Apelado: Dirson Barbosa Júnior. Defensora Pública: Nadja Soares Baía. 2º Apelado: Superintendência
do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba – DETRAN. Advogado(s): Rafael Ribeiro Pessoa
Cavalcanti (OAB/PB 13.414).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Remessa Oficial nº 000129507.2013.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Promovente: Letícia da Silva Patrício.
Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443). Promovido: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Remessa Oficial nº 009070984.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Erinaldo de
Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Remessa Oficial nº 005694369.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Victor Rhavelly
Pereira Lima. Advogado(s): Carlos Antônio Germano Figueiredo (OAB/PB 5.544). Promovido: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901) e Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Embargos de Declaração nº
0016981-29.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SP08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada(s): Lucianna Moreira Cardoso de
Holanda (OAB/PB 15.751) e Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/SP 333.161). Embargados: Rafael Felipe da Costa
Vieira e Thallitha Samih W. Jayme Vieira (OAB/PB ). Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6.704).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Embargos de Declaração nº
0027179-91.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Bruno Lisandro de
Araújo. Advogada(s): Lydia Araújo Alves (OAB/PB 17.494).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº 003342470.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Sérgio Paulo Barbosa
da Silva. Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível nº 000025525.2014.815.0211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Boa Ventura. Advogado(s):
Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209). Apelado: Carlos Galdino da Silva. Advogado(s): Alexandro Figueiredo
Rosas (OAB/PB 13.505).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº 000180015.2014.815.0411 Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante: Issac Neri de Freitas. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº 000066129.2016.815.0000 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Instituto Hidrus de Assistência Social.
Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7.854) e José Alberto B. Falcão Neto (OAB/PB 16.798). 1º
Apelado: João Batista Guedes. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328). 2º Apelado: Mongeral
Aegon Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Yury Marques da Cunha (OAB/PB 16.981).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº 001121705.1996.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sebastião César Rabelo de
Medeiros-ME. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976). Apelado: Banco Bandeirantes S/A.
Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes (OAB/PB 1.268) e André Ferraz de Moura (OAB/PB 8.850).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 000011651.1997.815.0411 Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelados: Lacir Motta e Luiz Motta Filho. Advogado(s): João Paulo de Justino e
Figueiredo (OAB/PB 9.334) e Raphael Teixeira de Lima Moura (OAB/PB 21.549).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 000169263.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Josiclaudio Silva de França. Advogado(s): José
Francisco de Lira (OAB/PB 4.234). Apelado: Município de Baia da Traição. Advogado(s): Antônio Marcos Barbosa
Bezerra (OAB/PB 8.624).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº 000072950.2015.815.0311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Arlinda Mendes da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº 001753197.2015.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Domingos Sávio Flor da
Silva e Maria Aparecida Alves da Silva. Advogado(s): Müller Alves Alencar (OAB/PB 16.142) e Victor Hugo Silva
Lins (OAB/PB 22.392). Apelada: B. V. M. da S., representada por sua genitora, Larruama Érika Micena da Silva.
Advogada(s): Carla Nascimento (OAB/BA 39.515).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 000235295.2012.815.0751 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Ana Rita Gomes da Silva. Advogado(s):
Paulo Henrique Lins Miranda de Souza (OAB/PB 16.379). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 000406740.2014.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fábio Barbosa da Silva. Advogada(s):
Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666). Apelado: Durval José Dantas (Maré Mansa). Advogado(s):
Daniel Alcides Ribeiro Araújo (OAB/RN 7.627).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0034568-16.2010.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Apelada: Ana Maria
Nóbrega Moreno. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº 000149626.2015.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador,Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Irandi Filgueira Saturnino. Advogado(s): Tiago José Souza da
Silva (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0058717-37.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa. Procuradora: Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. Apelada: Vanessa Dantas Diniz
Paiva. Advogado(s): Bruno Eduardo Ferreira Perrusi (OAB/PB 14.831.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0060643-53.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Gildenize
Bernardo Cordeiro de Souto. Advogado(s): Breno Vieira Vita (OAB/PB 12.317) e Renan Rauni Gouveia Gomes
(OAB/PB 20.982).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000930-57.2014.815.0091 Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Apelada: Alba Susana Teófilo da Silva. Advogado(s):
Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) e Outra.