TJPB 18/09/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000563233.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Hildo Nunes da Silva.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/SP 13.442. APELADO: Previmil – Previdência Complementar S/A.
ADVOGADO: Elvecio Alves de Moura OAB/PB 9.928.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000067340.2011.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Breno Lee Oliveira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Juripiranga. ADVOGADA: Evylla
Matias Veloso Ferreira OAB/PB 18.038.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000144277.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Geraldo José da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000151584.2007.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Gildivan Lopes da Silva. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001587680.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402. APELADO:
CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior OAB/PB 15.441.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL
Nº 0023390-84.2014.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
INSS -Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA: Adriana Correia Lima Cariry César OAB/PB 9908.
APELADO: Denilson Klebis Tenório de Sousa. ADVOGADO: Felipe Alcantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001692938.2010.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A. ADVOGADOS: Fernando J. Ribeiro Lins (OAB/PE 16.788); Ricardo Correia de Carvalho (OAB/PE
14.178). APELADO: Posto de Combustíveis Moura LTDA e outros. ADVOGADO: Gilmar Correia Costa OAB/
PB 5346.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006704468.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Kléber Adriano Pessoa de
Oliveira. ADVOGADOS: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14708); Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/CE 17.314.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0014758-16.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PB. APELADO: Isabel Patrícia Medeiros de Sousa. ADVOGADOS: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960); Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000101957.2017.815.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. 1º APELANTE: Taciana de Araújo Ribeiro Coutinho.
ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira (OAB/PB 10.891); Maria do Carmo Costa de Almeida Gondim
(OAB/PB 13.678). 2º APELANTE: BMW Financeira S/A. ADVOGADA: Carla Passos Melhado Cochi OAB/PB
18.621. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002076514.2013.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Eulália Maria
Cavalcanti Rodrigues. ADVOGADO: Marco Frederico Sales OAB/PB 16.529. APELADO: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000178408.2014.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: Ronaldo Alves Santos. ADVOGADO: Cleidísio
Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. APELADO: Município de Solânea. ADVOGADOS: Genival Lavine Viana L. De
Azevedo (OAB/PB 20.308); Joacildo Guedes dos Santos (OAB/PB 5.061); José Ricardo Neto (OAB/PB 9.711);
Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478); Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000061553.2014.815.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Cláudio Alves da Costa. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. APELADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de Pádua
Pereira OAB/PB 8.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – REMESSA OFICIAL Nº 000055387.2015.815.1211. ORIGEM: Comarca de Lucena. IMPETRANTE: Hannah Joice Cunha de Queiroz. ADVOGADO:
Mariza de L. Lopes C. Melo OAB/PB 14.056. IMPETRADO: Centro de Educação de Jovens e Adultos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008023554.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Nelson Bezerra da Nóbrega Gambarra. ADVOGADO: Tobias
Cartaxo Loureira Neto OAB/PB 16.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006041207.2006.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Jailton Chaves da Silva.
ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. 01 APELADO: Maria José Chaves da Silva e outros.
ADVOGADO: Jacqueline Rodrigues Chaves OAB/PB 11.552. 02 APELADO: João Antônio de Sousa. ADVOGADO: Deorge Aragão Almeida OAB/PB 10.902. 03 APELADO: Alex Souza Costa. ADVOGADO: Deorge Aragão de
Almeida OAB/PB 10.902.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005838-36.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Mondial Serviços Ltda.
ADVOGADO: Fernando José Garcia OAB/SP 134.719. EMBARGADO: Manoel Fernandes de Freitas Neto ME.
DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000742-22.2014.815.0881. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São Bento. EMBARGANTE: Sascar Tecnologia e
Segurança Automotiva S/A. ADVOGADOS: Ricardo Azevedo Sette (OAB/SP 138.486-A); Paulo Affonso Ciari de
Almeida Filho (OAB/SP 130.053); Mariza Lopes C. Melo (OAB/PB 14.056). EMBARGADO: Cleber Ranilson
Fonseca Gomes. ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942.
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RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 37– REMESSA ENCESSÁRIA Nº 000012896.2016.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. RECORRIDO: Marcos Antônio de Araújo Dias. ADVOGADO: Fagner Dias dos Santos OAB/PB 16.203. INTERESSADO: Município de Puxinanã/PB.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 38– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000171320.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. IMPETRANTE: Rafela Mendes Vale. ADVOGADO:
Paulo Cesar Medeiros OAB/PB 11.350. IMPETRADO: Município de Patos/PB. PROCURADOR: Rubens Leite
Nogueira da Silva OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108683-37.2012.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO: Maria
Osmar Leite Gonçalves de Abrantes. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000059807.2014.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. IMPETRANTE: Construtora Ferreira LTDA-ME.
ADVOGADO: João Fernandes Barbosa OAB/PB 3.284. IMPETRADO: Prefeito do Município de Conceição/PB.
ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002755-27.2010.815.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Banco Finasa S/A. ADVOGADO: Humberto Luiz Teixeira OAB/
PB 157.875-A. APELADO: Márcio Antônio Bezerra de Almeida. ADVOGADO: Edgar Smith Neto OAB/PB 8.223-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0023462-71.2014.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1º APELANTE: Glória de Fátima Silva Sá Santos. ADVOGADOS: Charmênia Gomes de Melo (OAB/PB
19.548); Jimmy Matias Nunes (OAB/PB 19.584). 2º APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.584. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001997-40.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: Ismael da Silva Rodrigues. ADVOGADA: Simone Máximo Vieira OAB/PB 10.933. INTERESSADO: Município
de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000514-55.2015.815.0091. ORIGEM: Comarca de Taperoá. APELANTE 01: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: José Morais de Souto Filho OAB/PB. APELANTE 02: Aldinete Alves Diniz e outros. ADVOGADO: Paulo Roberto Alves de Brito OAB/PB 20.081. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006678051.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edvaldo Gomes de Sousa.
ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000255898.2012.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE: José de Araújo Sobrinho. ADVOGADO: Sunaly Virgínio Sobrinho OAB/PB 9801. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004061654.2011.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Edinaldo Lisboa Lima. ADVOGADO:
Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001961134.2015.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Romero Gonçalves de Andrade. ADVOGADO: Francisco Francinaldo Tavares OAB/PB 19.246. APELADO: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000239531.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Francisco da Silva Júnior.
ADVOGADO: Daniel Fonseca de Sousa Leite OAB/PB 17742. APELADO: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001541645.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Santander Leasing S/A Arrendamento Lesaing. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. APELADO: Eleonaldo da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0028293-17.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Luíz
Gonzaga da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV – Paraíba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – REEXAME E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062874-53.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.OAB/PB. APELADO: Ivanildo Soares
da Silva. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002368-33.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Maria de
Lúcia Faustiino da Cunha Silva. ADVOGADO: Ricardo Leite de Melo OAB/PB 14.250. APELADO: Município de
Lagoa Seca. ADVOGADO: Dimitre Braga Soares de Carvalho OAB/PB 12.753.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000222082.2010.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Carlos Estrela.
ADVOGADO: José Braga Júnior OAB/RN 6609. APELADO: S/A Fósforo Gaboardi. ADVOGADOS: Robevaldo
Queiroga da Silva (OAB/PB 7337); Francisca do Rosário Ferreira da Silva (OAB/PB 14.134).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000054463.2015.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE: Energisa Paraiba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo Melo S. Soares (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias Arruda
(OAB/PB 11.002). APELADA: Maria de Fátima Nunes Rabelo. ADVOGADO: José Eluan Carlos Cunha de Holanda
OAB/PB 19.972.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007147803.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTES: Unimed Rio Cooperativa de
Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA. ADVOGADO: Armando Miceli Filho OAB/RJ 48237. APELADO: Eda Ek
Carneiro da Cunha Machado, Rep. Por sua filha Ana Carolina Carneiro da Cunha Amorim. ADVOGADO: Fábio
Carneiro da Cunha Amorim OAB/PB 19.033.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003133-42.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. EMBARGANTE 01: CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A. ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417. EMBARGANTE 02: HM
Viagens e Turismo Ltda-ME (CVC Porto Alegre). ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417. EMBARGADO:
Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADOS: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189); Noelle Barbosa
Gondim (OAB/PB 22.881).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000043577.2014.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADA: Maria da Guia Diniz Guedes. ADVOGADA: Lucélia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB 11.845.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002783-95.2013.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Floriza Ramos Bezerra
da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO: Município de Bayeux.
ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000183486.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Municípo de Piancó. ADVOGADO:
Arthur Azevedo do N. P. Leite OAB/PB 22.281. APELADO: José Alberto Fábio Badú e outros. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001036-90.2012.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. EMBARGANTE: Município de Salgado
de São Félix. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493. EMBARGADO: Edna Maria da Silva.
ADVOGADO: David de Souza e Silva OAB/PB 7.192.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027774.2013.815.0581. ORIGEM: Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Ismael Alves dos Santos. ADVOGADO: Marcos
Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20571.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0046155-30.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676). EMBARGADO: Luiz Marcelo Trajano Santos. ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000137943.2014.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Diamante. ADVOGADO: Vanderley Pinto Santana OAB/PB 12.207. APELADO: Maxweel Madeiro Rodrigues. ADVOGADO: Jackson
Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – AGRAVO INTERNO Nº 012503963.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. AGRAVADO:
Raquel Ernesto Cordeiro. ADVOGADO: Marcos Rodrigo Gurjão Pontes OAB/PB 15.389.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007263312.2012.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: UNICRED João Pessoa Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. ADVOGADO: Lincon Araújo
Diniz OAB/PB 22.469 e outros. APELADOS: Hebert de Miranda Henriques Filho e Rebecka Nívea de Souto
Henriques. ADVOGADOS: Delosmar Domingos de M. Júnior OAB/PB 4539 e outros.