Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0068595-54.2012.815.2001. RECORRENTES: José Ricardo de Andrade Costa e Débora Regina Fernandes Benício. ADVOGADO: Romulo Barbosa Gonzaga (OAB/PB nº 11.033). RECORRIDA: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. ADVOGADA: Ingrid Gadelha de Andrade Neves (OAB/PB nº 15.488). Recurso Especial – nº 0035557-17.2013.815.2001. Recorre

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00104 Processo: 0011811-62.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se Despacho f.197... Determino a intimação do exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de05 dias. 00105 Processo: 0013187-44.2

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000563233.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Hildo Nunes da Silva. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/SP 13.442. APELADO: Previmil – Previdência Complementar S/A. ADVOGADO: Elvecio Alves de Moura OAB/PB 9.928. RE

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. AUTOR: MARIA DO CARMO DE MOURA NASCIMENTO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 019029PB VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para oitiva de testemunhas, designo o dia 30/11/2018 as 10h30, na ssala de audiencias das varas fazendarias. 5A. VARA FAZENDA PUBL

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Eyshila Vieira De Souza Macena, Representado Por Sua Genitora, Joseane Vieira De Sousa Macena, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 0002690-39.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Falso Reconhecimento De Firma Ou L

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 a administração pública. - Sobre a rejeição da inicial, ainda há de se considerar que o juízo negativo de admissibilidade da ação de improbidade exige a comprovação segura de uma das hipóteses do art. 17, §8º, da Lei nº 8.429/92, haja vista a necessidade de se velar pelos próprios interesses supraindividuais que são resguard

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 do relator”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento, a pedido do relator. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017326-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Faze