TJPB 13/09/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
00340 Processo: 0004125-29.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NORTEL NORDESTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
interessada do deferimento do pedido de vista pelo prazo de cinco dias.
00341 Processo: 0005077-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SALES
RODRIGUES ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provasque eventualmente ainda pretendem produzir.
00342 Processo: 0005171-23.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA. Sentenca:
Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal, em razao da
quitacao do debito (art. 924, II, do CPC) e acondenou nas custas processuais e honorarios advocaticios.
00343 Processo: 0005995-84.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA , 014641PB LIVIA SILVEIRA
AMORIM. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o
numero de seu CPF, a fim de possibilitar a expedicao do RPV.
00344 Processo: 0006033-57.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON BARBOSA
RODRIGUES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provasque eventualmente ainda
pretendem produzir.
00345 Processo: 0006409-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
COSTA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença que homologous os cálculos elaborados pela contadoria do juizo (fl. 168).
00346 Processo: 0006596-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA ,
006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea autora do deferimento do pedido de
nova vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00347 Processo: 0007909-47.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Municipio de
Campina Grande.
00348 Processo: 0009313-22.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES XAVIER DE
CARVALHO ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo
legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Estado da Paraíba.
00349 Processo: 0009316-30.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MAGNOLIA IARA DE LIMA
PEREIRA NUNES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. AUTOR: SINDICATO AGENTES COMUNITARIOS SAUDE ESTADO PARAIBA SINDACS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-seo advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o numero de seu CPF,
a fim de possibilitar a expedicao do RPV.
00350 Processo: 0009835-59.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A
PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA ACAO DE EXECUCAO FISCAL, COM BASE NO ART. 269, IV, DO CPC/73.
00351 Processo: 0010067-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o numero de seu CPF, a fim de possibilitar a
expedicao do RPV.
00352 Processo: 0010675-73.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIANE DE ARAUJO
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00353 Processo: 0010733-18.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-sea parte
execudada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal com base no art, 924, II, do
CPC e a condenou no pagamentodas custas processuais e honorario advocaticios.
00354 Processo: 0010883-28.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LEONARDO MARANHAO
MEDEIROS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Sentenca: Intime-sea parte autora da
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial.
00355 Processo: 0010885-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANADIO ROBERIO CAVALCANTE CURVELO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Sentenca: Intime-seo
autor da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
00356 Processo: 0011914-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIAN RAFAELLY BARBOSA GUEDES MOURA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora que foi decretada a revelia da parte promovida, bem como, no prazp de 15 (quinze)
dias, especificar provas que ainda pretande produzir.
00357 Processo: 0014262-50.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTOGAS COM DE AUTO PECAS E
SERVICOS LTDAREU: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRAREU: BRUNA INGRYD XAVIER PEREIRA Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso
interposto pelo Estado da Paraíba.
00358 Processo: 0017211-47.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEFA RAIMUNDA DE LIMA Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto
pelo Estado da Paraíba.
00359 Processo: 0017913-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO.
Despacho: Intime-sea parte interessada do deferimento do pedido de habilitação e de vista dos autos pelo
prazo de 05 (cinco) dias.
00360 Processo: 0019989-19.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: THAIS BEZERRA ARANHA
ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazp
de 15 (quinze0 dias, se pronunciar acerca da impugnação apresentada.
00361 Processo: 0020308-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00362 Processo: 0020648-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE SOUSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 015371PB JOAO MATIAS DE LIMA NETO. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente ainda
pretendem produzir.
00363 Processo: 0021357-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE PEREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00364 Processo: 0021635-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA APARECIDA
LOPES GAIAO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar provas que eventualmente ainda pretende
produzir.
00365 Processo: 0021654-70.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AFONSO LUNA DE ARAUJO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o numero de seu CPF, a fim de possibilitar a expedicao
do RPV.
00366 Processo: 0021656-69.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCINEIDE RAMALHO
ALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte
executada.
00367 Processo: 0021741-26.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TATIANA ALMEIDA MACIEL
ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para comparecer em cartorio, munida de documentos pessoais, a fim de receber o alvara ja expedido.
00368 Processo: 0021913-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE VICENTE DE
MACEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte
executada.
00369 Processo: 0023701-75.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no prazo
de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, juntando copia da inicial da execucao fiscal e da CDA, sob pena
de indeferimento.
00370 Processo: 0024531-41.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA
CARDOSO VIEIRA. Sentenca: Intime-sea parte embargante da sentenca que rejeitou os embargos a
execucao e determinou o prosseguimento da execucao.
00371 Processo: 0024735-03.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANO FERREIRA DE VASCONCELOS Sentenca: Intime-seLUCIANO FERREIRA DE VASCONCELOS da sentença que reconheceu a
prescricao intercorrente e decretou a extincao da acao de execucao fiscal, bemcomo, no prazo de 15 dias,
apresentar as contrarrazoes da apelacao.
00372 Processo: 0027181-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ JUNIOR ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes do despacho
que determinou a suspensao da tramitacao deste feito, ate ulterior deliberacao do STJ.
00373 Processo: 0028555-54.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOMARCIO AZEVEDO MOURA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informa r o numero de seu CPF, a fim de possibilitar a
expedicao do RPV.
00374 Processo: 0030505-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRADE MARINHO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 020320PB FELIPE ROCHA RODRIGUES
ARIAS. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA
DE SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
00375 Processo: 0030646-93.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZACAO DA BORBOREMA ADVOGADO: 012071PB SERGIO MARQUES CATAO. Sentenca: Intime-sea parte requerente do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00376 Processo: 0039447-75.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no
prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, juntando copias da inicial e da CDA da execucao fiscal.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0003069-38.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: MARIA DE FATIMA FREIRE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: PRIMEIRO CARTORIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-se para audiência de instrucao e julgamento agendada para o dia 26/10/
2018, às 14hrs, que ocorrera na sala de audiencia das varas das fazendapublicas, nesta comarca.
00378 Processo: 0005554-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSME DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrucao e julgamento agendada para o dia 26/10/2017, as 16hrs, a ser realizada na sala das varas
fazendarias desta unidade judiciaria, nesta comarca.
00379 Processo: 0013725-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento agendada para o dia 26/10/2017, às 15hrs, a ser realizada na sala de
audiência das varas fazendarias desta comarca.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000609-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HILLARY THOMAS DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Autos vista a defesa do
acusado para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00381 Processo: 0000628-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26-09-2017, pelas 15:00 horas
00382 Processo: 0005152-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUCO PAULA MACIEL
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Autos vista a defesa do acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do acusado.
00383 Processo: 0005555-59.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DE MELO SANTOS
SATURNINO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se do pedido DEFIRO
de vista dos autos, pelo prazo de 03 (tres) dias
00384 Processo: 0005982-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO GALDINO RIBEIRO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 20-09-2017, pelas 14:00 horas
00385 Processo: 0007135-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN DE ALBUQUERQUE
SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: FRANCISCO ZERISVALDO DUARTE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
ALEX JUNIOR DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar suas alegacoes finais
00386 Processo: 0009524-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NELSON ANDRE BEZERRA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar suas razoes recursais
00387 Processo: 0014105-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIHELIO AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Autos vista a defesa do acusado
Francihelio Amorim da Silva, para cumprir o que reza o art. 422 do CPP.
00388 Processo: 0018860-71.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIOMAR ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar o
artigo 422, no prazo legal.
00389 Processo: 0023646-03.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOSSANDRO FERREIRA
BEZERRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00390 Processo: 0027482-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO CARVALHO NUNES
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal cumprir o que reza o art. 422, do cpp
00391 Processo: 0035971-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUENIA ALVES MOTA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao designada para o dia 25 de setembro do corrente ano, pelas 14:00 horas
00392 Processo: 0038655-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO SILVA
GOIS ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar a
defesa previa do reu, no prazo legal, bem como o instrumento de procuracao particular.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0011861-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ
BEZERRA. VITIMA: ALBANY ARAUJO NOBREGA DE MELO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusdo para Audiencia de Interrogatorio designada para o dia 27 de setembro de 2017, as 14
horas, nA Comarca do Guaruja, 3a Vara Criminal, Foro de Guaruja-SP.
00394 Processo: 0038836-25.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VAGNER DE MATTOSVITIMA: LUCICLEIDE VIRGINIO DE SOUZA ARAGAO ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho:
Intime-se audiencia preliminar redesignada para o dia 27/09/2017, às 14:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0001342-63.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. V. S. ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA
PINTO DE OLIVEIRA , 039151PE BRUNA FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se PARA comparecer a audiencia de ontinuacao, no dia 17/10/2017, as 14:00hs, neste juizo.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000897-45.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T. R. S.
S. ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para, no prazo de 03(tres) dias, apresentar defesa previa, podendo, inclusive, arrolar testemunhas,
caso entenda necessario.
00397 Processo: 0008084-07.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: M. S. M. S. ADVOGADO: 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho:
Intime-sefica a parte intimada para, no prazo de dez dias, apresentar suas alegacoes finais, em forma de
memorial.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0039118-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A INVESTIGAR ADVOGADO:
013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se DE TODO TEOR DA DECISAO DE
FLS. 160/169.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0008504-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo apelante para apresentar as razoes no prazo de oito dias.
00400 Processo: 0010341-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON MENDES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar alegacoes finais em 05 dias e paratomar conhecimento acerca da decisao que
indeferiu a renuncia por ausência de comprovacao de notificacao ao constituinte.
00401 Processo: 0039059-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATALIBA ARRUDA FILHO
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentação das razões da apelação, no prazo legal. Intime-se ainda a defesa da decisão de fls. 226, a
qual julgou o pedidode restituição prejudicado.