Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00340 Processo: 0004125-29.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NORTEL NORDESTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte interessada do deferimento do pedido de vista pelo prazo de cinco dias. 00341 Processo: 0005077-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SALES ROD

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00684 Processo: 0018949-36.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: SEVERINO RAMOS RAIMUNDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00685 Processo:

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 VIMENTO DO RECURSO. - Ocorre desvio de função quando o servidor público realiza atribuições de cargo diverso para o qual foi originariamente investido. In casu, a autora, prestadora de serviço, não fora compelida a prestar serviços diversos para os quais foi inicialmente contratada, ou seja, não restou evidenciado uma mudança nas atrib