Publicações Judiciais ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

multa na totalidade de 630 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato; Seção II Absolvições ABSOLVER:1) o réu ALFREDO PINTO TELLES, já qualificado, da prática do delito previsto no art. 299 do CP (Fato 23), com base no art. 386, III do CPP;2) o réu DARIO TREVISAN DE ALMEIDA, já qualificado, da prática dos delitos previstos no art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 (Fatos 05 e 06) e no art. 333 do CP (Fato 14), com base n

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Interno; de 06.04 a 04.06.2015, em virtude de férias regimentais, e de 05 a 12.06.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno. III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho João Bosco Pinto Lara, nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes perío

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de Almeida, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 a 31.05.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º.06 a 25.07.2015, em virtude de férias regimentais, e de 26.07 a 02.08.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno. XXI. AUTORIZOU a convocação da MM. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1893 Processo 0000374-91.1997.8.26.0108 (108.01.1997.000374) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: ROSIVAL MENDES DA SILVA (OAB 81195/ SP) Processo 0000380-98.1997.8.26.0108 (108.01.1997.000380) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2196 Processo 1502496-81.2019.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.S.N. - Assim, considerando o mais que dos autos conta, JULGO EXTINTA esta representação por ato infracional em face de DANIEL DA SILVA NEVES, qualificado nos autos, por perda do objeto. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2202 Processo 0000392-49.1996.8.26.0108 (108.01.1996.000392) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: ROSIVAL MENDES DA SILVA (OAB 81195/ SP) Processo 0000411-84.1998.8.26.0108 (108.01.1998.000411) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1734 ROSELY ZAMPOLLI (OAB 75855/SP) Processo 0006788-51.2010.8.26.0108 (apensado ao processo 0003683-95.2012.8.26.0108) (108.01.2010.006788) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cajamar - Do exposto, com base no art. 485, VI, c.c. art. 924, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1656 Processo 0006761-34.2011.8.26.0108 (apensado ao processo 0007010-19.2010.8.26.0108) (108.01.2011.006761) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cajamar - Do exposto, com base no art. 485, VI, c.c. art. 924, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução por carência de interesse process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1730 exposto, com base no art. 485, VI, c.c. art. 924, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução por carência de interesse processual. - ADV: ROSELY ZAMPOLLI (OAB 75855/SP) Processo 0006164-65.2011.8.26.0108 (apensado ao processo 0005381-49.2006.8.26.0108) (108.01.2011.006164) Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1650 Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cajamar - Do exposto, com base no art. 485, VI, c.c. art. 924, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução por carência de interesse processual. - ADV: ROSELY ZAMPOLLI (OAB 75855/SP) Processo 0006175-31.2010.8.26.0108 (108.01.2010.006175) - Exec