TJPB 11/09/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804692-59.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia-PB. AGRAVANTE: Antônio Tomaz
Filho e Maria Analuce da Silva. ADVOGADO: José Bernardino Junior OAB/PB 12.788. AGRAVADO: Canoas
Energia Renovável S/A. ADVOGADO: Diogo Pignataro de Oliveira OAB/RN 6.296.

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005837-46.2015.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Financeira Alfa S/A. ADVOGADOS: Carlo André de Mello
Queiroz (OAB/PB 6047-A); Tomé Leão Gama (OAB/AL 7.312); Isabelle Machado Serrano Araújo OAB/PB 21.155A). APELADO: Evanil Lira Sampaio.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803376-11.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB. EMBARGANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADORES: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13.350. EMBARGADO: COOPAPEL- Cooperativa de Produção de Papel da
Paraíba -LTDA.

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025904-15.2011.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Antônio Adailton Alves
Dias. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266. APELADO: STTP – Superintendência de Trânsito e
Transportes de Campina Grande. ADVOGADOS: Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195); Gilberto Aureliano
(OAB/PB 9.560).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805638-62.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB. AGRAVANTE: Kássie Vieira Farias. ADVOGADOS: Amanda Costa Souza Villarim OAB/PB 13.314 e Claudio Pio de
Sales Chaves OAB/PB 12.761. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. Secretaria de Saúde do Estado da ParaíbaPB. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005064-76.2014.815.0011.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Companhia de Crédito, Financiamento
e Investimento Renault do Brasil S.A. ADVOGADOS: Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461-A); Priscilla Raquel
A.Lira (OAB/PB 15.571). APELADA: Cinthya Maciel da Silva Araújo.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080083188.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE: Clemilda Filgueira Moreira. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13442. APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/
SP 128.341- OAB/PB 211.648.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802677-83.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE: UNIMED SOUSA- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. AGRAVADO: Antônia Amaral Athayde. ADVOGADOS: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB 19.946, Ian
Athayde Torres OAB/PB 20.961.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800740-38.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE: Roberto Cândido de Sena. ADVOGADO: Cleidson da Silva Andrade OAB/PB- 22.755 Nadja Maria Santos Alves de Sousa- OAB/
PB 22.224. AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805439-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes
Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMED
- João Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802982-67.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital-PB. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa-PB. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237. AGRAVADO: Francisca Ivonete Alves. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/
PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804535-86.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital-PB. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba-PB. PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Nestlé Brasil
LTDA. ADVOGADO: Daniel Monteiro Gelcer OAB/SP 287.435.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0802663-02.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º¨ Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Walter Morais Martins
ADVOGADO: Paula Karen de Oliveira Furtado OAB/PB 21.340AGRAVADO: Ana Kelly do Egito Santa Cruz
Marques Martins. DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 085204776.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Vicente Nunes de Araújo.
ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gonsim de Caravalho OAB/PB 22.899 e Gizele Alves de Medeirs Vasconcelos
OAB/PB 14.708.APELADO: Banco GMAC S/A.ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22165 e OAB/
SP 152.305.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802599-89.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara de Família da Capital-PB AGRAVANTE: Daniel Ulysses
Cardoso ADVOGADO: Nyedja Nara Pereira Galvão OAB/PB 7.672AGRAVADO: Marcella Maria de Lima
Vasconcelos ADVOGADO: José Procópio de Barros OAB/PB 659, Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho
OAB/PB 14.915
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– AGRAVO INTERNO Nº 080102968.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPB. PROCURADOR: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176, Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE
01224 AGRAVADO: Viação Itapemirim S/AADVOGADO: Rodrigo Moreno Paz Barreto OAB/SP 215912- Fernanda Ingrid de Oliveira Pessoa OAB/PB 13.637, Ricardo de Almeida OAB/SP 184.200. Hemerson José da Silva
OAB/ES 19171

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003132-57.2015.815.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.
ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 07– AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033425-36.2003.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Pontofino
Confecções Ltda. DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001569-34.2008.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Transportadora Cabo Branco Ltda. DEFENSORA: Dulce Almeida Andrade OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000270-98.2014.815.0241.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. APELANTE: Maria do Socorro dos Santos. ADVOGADA: Joelma
Figueiredo OAB/PB 12.128. APELADO: Município de Monteiro. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB
15933-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000220870.2014.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: José Inácio da Silva e
Raimunda Maria da Silva. ADVOGADO: Edilson Tavares de Sousa OAB/PB 23.175. APELADO: Maria
Nildalana Braz de Sousa e Francisco Mendes Campos. ADVOGADO: Vital Fernandes Dantas Filho OAB/
PB 13.875.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010625.2014.815.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: José Dhiego Gomes da Silva.
ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. APELADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de
Pádua Pereira OAB/PB 8.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000284814.2012.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
APELADO: Flaviano dos Ramos Nóbrega. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
000220-87.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Danilo Jorge Bezerra da Silva Filho. ADVOGADO: José Eduardo
da Silva OAB/PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000135241.2009.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco das Chagas Ribeiro - ME.
ADVOGADO: Dinácio de Sousa Fernandes OAB/PB 14.003. APELADO: Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003149-23.2007.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: José de Sousa Cavalcante. ADVOGADO: Müller Sena Torres OAB/PE 36.780. EMBARGADO: Carlos Magno bezerra Cavalcante. ADVOGADO: Theófilo Danilo Pereira Vieira OAB/PB 15.950.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO IDE INSTRUMENTO Nº
0803460-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos AGRAVANTE: BV- Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. ADVOGADO: Cristiane Bellinati Garcia Lopes OAB/PB – 19.397-A. AGRAVADO:
Edmilson Procópio Leite ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira Silva OAB/PB 12.421

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0000143-19.2013.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s): Nadja
Karla Fernandes de Lima. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– AGRAVO IDE INSTRUMENTO Nº
0802494-15.2017.8.15.0000 ORIGEM:1º Vara de Família da Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE: Francisca
Batista de Araújo ADVOGADO: Erika de Fátima Souza Durand OAB/PB 12.234 e Eliomara Correia Abrantes OAB/
PB 1326-A.AGRAVADO: Rodrigo Abrantes de Oliveira Andrade, Rodolfo Abrantes de Oliveira Andrade eRaphaela
Abrantes de Oliveira Andrade ADVOGADO: Robson Espinola Feitosa OAB/PB 14.612

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 – Apelação Cível N° 000721282.2015.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Teotônia Ferreira de Araújo.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Passagem.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– AGRAVO IDE INSTRUMENTO Nº
0804968-90.2016.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB- 12.816 Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB10.631. AGRAVADO: Marconi Leal do Nascimento ADVOGADO: Luana Martins de Sousa Benjamim OAB/
PB 12.323
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800265-82.2017.8.15.0000 ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
EMBARGANTE: Município de Campina Grande-PB. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/
PB 11.576EMBARGADO: Rivalda de Oliveira Almeida Pereira. ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães
Nunes OAB/PB 14.942
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01 –APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001133-92.2012.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos-PB. APELANTE: Olimpia Neta de
Oliveira. ADVOGADO: Luiz Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7.414, Felipe Ribeiro Coutinho G. Da
Silva OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. APELADO: Marcones Construções e
Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156. Cota da
Sessão dia 09.05.16: “ De comum acordo com o relator e o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
e, aplicando o disposto no art. 10 c/c o artigo 933, §1º, ambos do NCPC, fica suspenso o julgamento para
que sejam intimadas as partes para, no prazo comum 05 (cinco) dias, na secretaria do Tribunal, se pronunciarem sobre a preliminar arguida pelo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos de nulidade de sentença, em
apelação ao pedido de nulidade de escritura pública (fls.40/42), por ausência no polo passivo dos vendedores do referido imóvel, Illanna Araújo Mota e seu esposo, devendo em seguida os autos retornar ao gabinete
relator, que trará para julgamento a questão de ordem com o prosseguimento do julgamento. Cota da Sessão
dia 12.12.16: “Adiado o julgamento por ausência justificada do relator”. Cota da Sessão dia 24.01.17: “Adiado
o julgamento por ausência justificada do relator”. Cota da sessão dia 30.05.17-“Retirado de pauta para
melhor tramitação. O advogado da parte apelada foi intimado em sessão, para apresentar resposta a petição
de fls. 182/184, em 05 (cinco) dias úteis. Em seguida, os autos devem retornar ao Gabinete relator, para
análise de inclusão em pauta.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000912-13.2017.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Aldlany Alves
Xavier OAB/PB 15.695-B. APELADO: Marcos Antônio Cartaxo. ADVOGADO: Charles Willames Marques de
Morais OAB/PB 11.509.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 – Apelação Cível N° 000346945.2016.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Aristóteles Mendes de Lima.
Advogado(s): José Guilherme Souza da Silva (OAB/PB 9647). Apelado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. Advogado(s): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/
PB 13.829) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 04 – Apelação Cível N° 002007614.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandra Bezerra Gonçalves e
Nelson Gonçalves. Advogado(s): Kalina de Fátima Carlos Pereira (OAB/PB 17.284) e Davidson Lopes Souza de
Brito (OAB/PB 16.193) e outros. Apelado(s): Anderson de Vasconcelos Wilson. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 05 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária N° 0000162-11.2017.815.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Wolney Wagner Fernandes de Souza. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Remetente: O Juízo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 06 – Apelação Cível N° 002202787.2006.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dorinaldo Pinehrio da Silva.
Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11.003) e Tiago Lopes Diniz (OAB/PB 21.174). Apelado(s):
Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 – Apelação Cível N° 000060708.2012.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): José João da Silva Filho.
Advogado(s): Camillo Soubhia Netto (OAB/PB 124824A). Apelado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, representado por seu Procurador Federal, Luís André Martins Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 – Apelação Cível N° 000084466.2015.815.0151. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Damião José de Sousa. Advogado(s): Cícero
José da Silva (OAB/PB 5919) e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6788).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 09 – Apelação Cível N° 000036303.2017.815.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ana Beatriz Santiago Corrêa, representada por sua Genitora, Elisângela Santiago Corrêa. Advogado(s): Giuseppe Petrucci
(OAB/PB 7721).