TJPB 29/08/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para que informe o correto CNPJ do promovido, no prazo de dez dias.
00813 Processo: 0000323-13.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: DIJANISE AUGUSTA DE FREITAS SILVA
ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: CICERO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia designada dia 26/10/2017, às
11h, no Fórum local.
00814 Processo: 0000353-48.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUISA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos admitidos
00815 Processo: 0000586-16.2014.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LEANDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO
CARIRI ADVOGADO: 014098PB ENIO MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito em dez dias, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000094-19.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONIMO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COLHO DO BONFIM , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA. VITIMA: LEONEL DE LIMA GUIMARAESVITIMA: PEDRO CLARO SOBRINHO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21 de setembro de 2017, às 11:30 horas, no Fórum desta Comarca.
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0001076-26.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se COMPARECER EM CARTORIO PARA RETIRAR ALVARA.
5A. VARA DE CABEDELO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000644-02.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016881PB ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS , 016332PB ANA CAROLINA ALVES
CUNHA PAIVA. Despacho: Intime-sea respeito do despacho que deferiu o pedido de fl. 175/176.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0005363-66.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA FINS DE APRESENTACAO DE CONTRA RAZÕES, NO PRAZO HABIL,CONFORME
CONSTANTE NO DESPACHO DE FLS. 612 V
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000005-97.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LINDALVA BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ITAU BMG CONSIGNADOS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio:Retorno dos autos da Instância Superior: intimem-se as partes para requererem o que
entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
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CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00836 Processo: 0000197-40.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2017, às 08h00min, no Fórum de Conde.
00837 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: LEANDRO LINS SANTANA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/09/2017, às 08h00 no Fórum de Conde-PB.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000009-09.1978.815.0561 - INVENTARIO REU: JACINTO MOREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
LACERDA JUSTINO Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO
MERITO.
00839 Processo: 0000009-87.1970.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: NATILDES DE PAULA LEITE ADVOGADO:
001854A EXPEDITO LEITE DA SILVA. REU: JOSE DE PAULA LACERDA Despacho: Intime-se DA
SENTENCA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00840 Processo: 0000113-38.2014.815.0561 - TUTELA E CURATELA - REU: J. P. G. ADVOGADO: 008898PB
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: J.
P. G. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00841 Processo: 0000457-82.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
LIMAREU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 022528PB
MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-se o promovido para o pagamento das custas
processuais, nos termos da sentença de fls. 66/68, dos autos mencionados.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000021-26.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANILDO FELIZARDO
DANTAS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA.
00843 Processo: 0000209-48.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 007977PB MARCIO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Reprogramo a audiencia para dia
19/10/2017, pelas 13:00 horas.
00844 Processo: 0001071-24.2014.815.0561 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA HOMOLOGATORIA DO LAUDO CONCLUSIVO.
00845 Processo: 0001117-13.2014.815.0561 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ALMIR DE ANDRADE
ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA HOMOLOGATORIA DO LAUDO CONCLUSIVO.]
00846 Processo: 0001202-96.2014.815.0561 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA
HOMOLOGATORIA DO LAUDO CONCLUSIVO.
CAJAZEIRAS
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000552-10.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00822 Processo: 0000983-83.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seJulgo Procedenrte a pretensao punitiva estatal,
incurso nas penas do art. 217-A do CP.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0001708-67.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREICE KELLY GURGEL
DE SOUZA ADVOGADO: 010175RN RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteisto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC,
extinguindo o processo com resolucao do merito.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0002910-16.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 244022SP RODOLFO BARBOSA DA COSTA , 351064SP
BRUNO DE OLIVEIRA POLONI. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 29V, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000067-87.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO CAETANO DE ANDRADE ADVOGADO: 003064RN ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE A INVENTARIANTE
ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR AS DECLARAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00826 Processo: 0001675-81.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEINER DE MELO DA
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
RECORRIDA PARA INTERPOR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15DIAS.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000224-21.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA JOSEFA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor,
por seu Advogado, para tomar conhecimento da expedição das rpv´s de fls. 141/142.
00828 Processo: 0000405-95.2009.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSUEL JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, por todo o teor da Sentençade fls. 36, que julgou o processo extinto sem
julgamento do mérito.
00829 Processo: 0002263-88.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. AUTOR: LUIZA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 90-93.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00830 Processo: 0001315-49.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE UDENILDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Despacho: Intime-se o causídico,
para que informe com precisão, o atual endereço do réu.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000006-55.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WOSHINGTON MORAIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de revogação da prisão preventiva por não vislumbraro preenchimento dos requisitos legais.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000047-08.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 014515PB
SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para no
prazo de 15 dias,apresentar planilha de débito atualizada.
00833 Processo: 0000983-57.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00834 Processo: 0001376-11.2013.815.0151 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: RICARDO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00835 Processo: 0001376-11.2013.815.0151 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: GABRIEL ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 000424B HELENITA LEONI SOARES , 012647PE GOERGE DE ARAUJO ALVES , 027329PE
HOMERO CABRAL DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000125-23.2013.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ROZENDO CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Defiro a sucessão processual.
00848 Processo: 0000984-73.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se
Cumpra-se o cartório integralmente o despacho de fls. 62 que determinou o cancelamento da distribuição.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000116-27.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES , 016274PB ELLEN CRISTINA VERAS DE
ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON HERPO BARRETO E
DAMASCENO. Despacho: Intime-se Recebido o recurso. Vistas ao autor para contrarrazões, conforme
determinado no despacho fls. 118v dos autos.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000026-48.2016.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB
RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB
RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: ICARO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB
RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: JAELSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
022236PB EGILSON DE OLIVEIRA , 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-se
a defesa dos réus para responder à apelação do Ministério Público no prazo legal, conforme determinado
no despacho fls. 259v dos referidos autos.
00851 Processo: 0000128-70.2016.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. INDICIADO: EDWIN RODOLFO FARIAS SILVA ADVOGADO: 012665PB
MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus Leonardo Batista do Nascimento e Edwin Rodolfofarias silva para apresentar as
alegaçoes finais através de memoriais.Dentro do prazo legal.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00852 Processo: 0001245-98.2016.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JUDSON JARDIANO COSTA
GOMES ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. VITIMA: ANTONIO JUVENCIO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000092-34.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MIRIAM DE SOUZA LUCENA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa dizer se
concorda com o pedido feito pela parte promovida no prazo de 10 dias.
00854 Processo: 0000262-45.2011.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MATIAS GRANGEIRO ADVOGADO:
016821PB JESSICA ROCHA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, apresentar
quesitos, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos.
00855 Processo: 0000290-13.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-separa pagar o valor remanescente em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o
débito, em proveito do credor.
00856 Processo: 0000630-98.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA SAO FRANCISCO
LTDA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. LITISCONSORTE: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-separa indicar
a pessoa habilitada a receber, mediante alvará, a quantia remanescente depositada junto ao banco
bradesco.
00857 Processo: 0000770-49.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A
ADVOGADO: 018621PB CARLA PASSOS MELHADO COCHI. REU: ROZINEUMA MONTEIRO DE MELO
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que
foi homologada o pedido de desistencia e, em consequencia, julgou extinta a presente ação.
00858 Processo: 0000812-64.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIA GONCALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Sentenca: Intime-separa tomar
ciencia que foi julgado improcedente o pedido de autorização judicial.
00859 Processo: 0001879-64.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAM-