Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 2 Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente PORTARIA GAPRE Nº 578/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807395-89.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes – Defensor Público. Paciente: JOSEVALDO JOSÉ DE LIMA. 21 25º) Apelação Criminal nº 0000155-26.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 26 00503 Processo: 0001277-49.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJAIR BERNARDO GOMES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que informe o correto CNPJ do promovido, no prazo de dez dias. 00813 Processo: 0000323-13.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: DIJANISE AUGUSTA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: CICERO BARBOSA DE LIMA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 00007 Processo: 0016499-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO GOMES BIZERRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/2

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 estes autos acima identificados, A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e da súmula do julgamento de folha retro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000224-36.2015.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 10 decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter o reexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado. - Ponto outro, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 12 Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssi

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 12 APELAÇÃO N° 0000919-17.2015.815.0051. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Pedro Correia Viana. ADVOGADO: Raimundo Cezario de Freitas, Demóstenes Cezário de Almeida E Pedro Fernandes de Queiroga Neto. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE,

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 Sessão anterior. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080589607.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos