TJPB 26/03/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807395-89.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes – Defensor Público. Paciente: JOSEVALDO JOSÉ DE LIMA.

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25º) Apelação Criminal nº 0000155-26.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ MAILSON ARAÚJO SANTOS (Adv.: José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo, OAB/PB Nº 7.092). Apelada:
Justiça Pública.

PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000974-19.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: HELIOMAR DA COSTA CRUZ, em
causa própria. Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000134-72.2019.815.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: MANOEL ARAÚJO BARBOSA (Adv.: Antônio de
Pádua Pereira, OAB/PB nº 8.147). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001667-03.2018.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: JÚLIO RIBEIRO DA SILVA NETO (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0009618-90.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorridos: MÁRIO
GOMES DE OLIVEIRA NETO e ANTÔNIO LAMARTINE DE ANDRADE NETO (Advs.: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva, OAB/PB nº 11.589, Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, e outros).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001071-19.2018.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: EVILÁSIO MARCELINO DA SILVA NETO (Adv.: José
Liesse Silva, OAB/PB nº 10.915). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001843-61.2015.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Recorrente: CLERI DE LOURDES GOMES FELICIANO (Adv.: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes, OAB/PB nº 8.204). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001506-90.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MARCELO GOMES DE PAULO (Adv.:
Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0002101-78.2005.15.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante:
DANILO COKA GONÇALVES (Advs.: Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730, Guilherme Almeida Moura,
OAB/PB nº 11.813, e outros). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000414-66.2010.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MACELINO FIRMINO DE MORAIS (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça
Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000514-13.2011.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: EDMILSON DE
OLIVEIRA PINTO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001983-63.2011.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: WALLISON DE LIMA (Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0052740-66.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: EWERCLEYTON DOS SANTOS BEZERRA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva
Leite). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0052949-35.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DANIELLE
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Roberto Nóbrega de CArvalho, OAB/PB Nº 4.490). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000132-58.2012.815.1161. Comarca de Santa dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 1º Apelante:
OZÉIAS BORGES DA SILVA (Adv.: Higgor Cavalcante Pinto, OAB/DF nº 49.530). 2º Apelante: ANTÔNIO DE
SOUZA SOBRINHO (Adv.: Leonardo Rosas Ribeiro, OAB/PB nº 19.427). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000983-83.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante:
MARCOS BARROS DE SOUZA (Adv.: Fernando Erick Queiroz de Carvalho, OAB/PB nº 20.189). Apelada: Justiça
Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0062768-59.2012.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILSON DA SILVA
(Adv.: Jonata Cabral da Silva, OAB/PB Nº 20.791). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0123822-26.2012.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA (Adv.: Werton Soares da Costa Júnior, OAB/
PB nº 15.994). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0096261-27.2012.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: RICARDO DE OLIVEIRA (Advs.: Marcelo Henrique da Silva, OAB/RN nº 8.284, e Lucélia Cleude da Silva,
OAB/RN nº 15.909). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000414-61.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: SEVERINO RAMO DE ABREU (Adv.: Marcus Túlio Nóbrega de Carvalho, OAB/PB nº 5.267). Apelada:
Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001432-49.2013.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: JOSÉ BARBOSA SIQUEIRA (Adv.: Antônio Carlos Marques, OAB/PB nº 13.994). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001940-57.2013.815.2004. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MILENA RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº 10.342-A).
Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0005025-57.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Apelante: RAFAEL BRAYAN BARBOSA DA SILVA (Adv.: Izaías Marques Ferreira, OAB/PB nº 6.729, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0008948-91.2013.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ISAMEL FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Wilson Sales
Belchior, OAB/CE nº 17.314). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0009736-08.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: LUANA CARVALHO COIMBRA MAIA e GILSANARA GOMES DOS SANTOS (Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.

26º) Apelação Criminal nº 0000539-84.2014.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CARLOS ROBERTO DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001109-96.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelantes: GILBERTO
DANTAS DE ALMEIDA e ALDENI FERREIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001197-48.2014.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: JOILSON CLAUDINO DA SILVA (Adv.: Fábio Ancelmo de Siqueira Lopes, OAB/PE nº 13.074). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001342-02.2014.815.0151. 1ª Vara da Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
FRANCISCO LACERDA CALIXTO (Advª.: Aldara Martina Lopes Vieira Leite, OAB/PB nº 18.619). Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0004940-34.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MAYCON MEDEIROS DANTAS (Adv.: Dalton Molina, OAB/PB nº 7.191). Apelada:
Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0008521-57.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE (Adv.: Thiago Espíndola Beltrão, OAB/PB Nº
18.258). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0018069-12.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: GIULLIANNA GIACOMINNA ALVES DA SILVA FELICIANO (Adv.: José Inácio Pereira de Melo, OAB/PB nº
5.700). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Kelly Suzana de Albuquerque Rodrigues (Adv.: Karla
Kristhina de A Barros, OAB/PB Nº 19.881)
33º) Apelação Criminal nº 0019698-21.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: VALDECIO VENTURA PAULO (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Apelada: Justiça
Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0021005-10.2014.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: ANTÔNIO IVAN PEDROSA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Apelada: Justiça
Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0023974-95.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ERIVAN DA
SILVA CAMPOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0027300-22.2014.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: EDMILSON DE LIMA (Advs.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368,
Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485. Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000038-08.2015.815.0191. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: FELIPE ANDRÉ MARQUES DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000298-67.2015.8150391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ADILSON HENRIQEU SIQUEIRA DE
ARAÚJO (Adv.: Afro Rocha de Carvalho, OAB/PB Nº 13.623). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000310-65.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
VITÓRIO GOMES DA SILVA (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB Nº 5.600). 2º Apelante: JOSÉ
DE OLIVEIRA MARCOLINO (Adv.: Petronilo Viana de Melo Júnior, OAB/PB Nº 13.948). 3º Apelante: DIOMARQUES MOREIRA SANTOS (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB Nº 5.600). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000463-49.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelantes: FILIPE
MACHADO DE MELO CABRAL e THIAGO MACHADO DE MELO CABRAL (Adv.: Gislenne Maciel Monteiro
Bakke, OAB/PB nº 19.967). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000531-50.2015.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 1º Apelante:
RAMON JOCA CABRAL (Adv.: Levi Borges Lima Júnior, OAB/PB nº 12.330, e outro). 2º Apelante: ADRIANO
NÓBREGA ALCÂNTARA DA SILVA (Adv.: Hélio Eduardo Silva Maia, OAB/PB nº 13.754). Apelada: Justiça
Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000585-65.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: ANDERSON
ALVES DA SILVA (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000919-17.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Cariri. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Apelante: PEDRO CORREIA VIANA (Advs.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0001048-86.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANDERSON
KLEBER FLORÊNCIO FERREIRA (Advs.: Natália Lopes Alves, OAB/PB Nº 22.977, e outros). Apelada: Justiça
Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0001228-57.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FERNANDO BATISTA DE SOUZA
(Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB Nº 6.064). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0002091-96.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante:
FRANCISCO FÉLIX DO AMARAL (Advs.: Pedro Gomes da Silva Neto, OAB/PB nº 19.139, e Pedro Erieudo
Cavalcante de Lacerda Filho, OAB/PB nº 19.432). Apelada: Justiça Pública.