TJPB 17/08/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
Carlos Alberto Ferreira. Processo: 0000231-05.2006.815.0881, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Kelton Jadan Araujo De Figueiredo Santos, Advogado: Rogaciano Araujo Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000235-41.2014.815.1211, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Juliene Batista De Mendonça, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado:
Cenesup-Centro Nacional De Ensino, Superior Ltda, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Felipe Mendonça Vicente, Mariella Melo Nery Dantas. Processo: 0000244-24.2004.815.0121, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Shirley Peixoto Da Silva. Processo:
0000264-46.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues
Filho. Processo: 0000283-48.2015.815.0731, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina
C.T.De Albuquerque, Apelado: Janderson De Souza Carvalho, Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior.
Processo: 0000306-25.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz
Pereira, Apelado: Marina Gadelha De Menezes, Advogado: Arthur Da Costa Loiola. Processo: 000031633.2017.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Excecao De Suspeicao Suspeicao Excipiente: Volkswagen Do Brasil Industria De, Veiculos Automotores Ltda., Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Ingrid Gadelha De Andrade, Excepto: Jose Jackson Guimaraes, (Juiz Da Comarca De
Alagoa Grande), Interessado: Flavio Da Silva Ferreira, Advogado: Luis Fernando Martins Santos. Processo:
0000380-42.2007.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Titulos De
Credito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado:
Francisco Lopes Da Silva, Advogado: Evandro Elvidio De Sousa. Processo: 0000485-84.2016.815.0021, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jose Vitor
Lourenco De Lima, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 000051413.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Uso De Documento Falso
Apelante: Edmilson De Oliveira Pinto, Defensor: Lucia De Fatima Freires Lins, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000545-31.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Seguro Apelante: Sebastiao Rodrigues De Goes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 000054562.2015.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Hugo Cesar Santiago De Brito, Defensor: Fernando Eneas De Sousa, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000552-82.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Antonio Anizio De Sousa, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira. Processo: 0000553-87.2015.815.1211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Lucena, Recorrido: Hannah Joice Cunha De Queiroz, Advogado: Mariza
De Lourdes Lopes Cavalcanti Melo, Interessado: Centro De Educaçao De Jovens E Adultos Eja. Processo:
0000569-30.2001.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Contra A
Ordem Economica Apelante: Jocelio Oliveira De Lima, Advogado: Francisco De Assis F. Abrantes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000575-67.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Claro S/A, Advogado: Lucas Damasceno N.Cesarino,
Apelado: Granfer Importadora E Distribuidora De, Ferragens Ltda, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho.
Processo: 0000604-21.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose Tenorio Dos Santos, Advogado: Candido Artur Matos
De Sousa, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho, Kalinka Nazare
Monard Paiva. Processo: 0000711-54.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Daliane
Alves Da Silva, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva. Processo: 0000728-70.2012.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante:
Maria Dos Anjos Marques, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado:
Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000731-07.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Juracy Pedro Gomes, Defensor: Edson Freire Delgado. Processo:
0000741-69.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Piso
Salarial Apelante: Ana Carolina De Melo Correia, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De
Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000766-19.2011.815.0311, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Merenciano Simplicio De Queiroz, Advogado: Geneci Alves De Queiroz. Processo: 000076937.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Maria Ivoneide Serafim De Paiva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio
De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000779-71.2014.815.0421, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Com.De Bonito De Santa Fe. Processo: 0000856-56.2013.815.0311,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Ednalva Ferreira Do Nascimento, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares,
Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000880-63.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Eletro Peças Sa Ltda, Advogado: Joao De
Deus Quirino Filho, Apelado: Kildery Batista Pedrosa, Advogado: Fabio Ferreira Menedes. Processo: 000091459.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Inadimplemento
Apelante: Fundacao Para O Remedio Popular-Furp, Advogado: Jose Adriano Noronha, Apelado: Municipio De
Princesa Isabel, Advogado: Kelly Cordeiro Antas. Processo: 0000969-97.2008.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Dantas Da Silva, Advogado: Maria Alexsandra Dantas G.
Sena. Processo: 0000994-14.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Daycoval S/A, Advogado:
Fabio Roberto De Almeida Tavares, Rafael Antonio Da Silva, Apelado: Francisca Maria De Sousa Pereira,
Advogado: Antonio Anizio Neto, Maria Ferreira De Sa. Processo: 0001016-81.2014.815.0041, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Francisco
Nascimento Neto, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 000104902.2014.815.0161, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela /
Tutela Especifica Apelante: Alderivan Tavares De Oliveira E Outros, Advogado: Djaci Silva De Medeiros,
Apelado: Municipio De Nova Floresta, Advogado: Ravi Vasconcelos Da Silva Matos. Processo: 000108197.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Francinildo Ferreira Da Silva, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000117375.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Josias Gomes De Lima E, Rosivaldo Gomes De Lima, Advogado: Adelk Dantas
Souza, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0001185-89.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Estelionato Suscitante: Juizo Da 2a.Vara Criminal De, Campina Grande,
Suscitado: Juizo Da 6a.Vara Criminal Da Capital, Reu: Wanderson Raniere Divino Trajano. Processo: 000118674.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Mauricio Sebastiao Ferreira E, Gerson Do Monte Andrade, Advogado: Joao Barboza
Meira Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001187-59.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Contravencoes Penais Suscitante: Juizo Da 1a. Vara De
Princesa Isabel, Suscitado: Juizo Da 3a. Vara De Princesa Isabel, Reu: Hiolanda Nogueira Rodrigues. Processo:
0001188-44.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao Contravencoes Penais Suscitante: Juizo Da 1a. Vara De Princesa Isabel, Suscitado: Juizo Da 3a. Vara De
Princesa Isabel, Reu: Daniel Nunes De Sousa. Processo: 0001189-29.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Renan
Mesquita De Oliveira, Advogado: Nyvia Sonnara Resende Torres, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000122151.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Maria Ana Filha Izidro, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares. Processo: 0001244-77.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Simples Autor:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Edinaldo Ferreira De Andrade, Advogado: Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro. Processo: 0001344-40.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante:
Celina Vieira De Sousa, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel
Arnobio De Sousa. Processo: 0001348-14.2014.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Jose Genilson De Souza,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa.
Processo: 0001462-15.2010.815.0271, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Ana Adelia Nery Cabral, Advogado: Edson Barros Batista, Apelado: Municipio De Frei
Martinho, Advogado: Ravi Vasconcelos. Processo: 0001550-19.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Maria
Das Gracas Lima Gomes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado:
Pedro Filype Pessoa. Processo: 0001709-08.2009.815.0731, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Imissao Na Posse 01 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Luiz Quirino
Da Silva Filho, 02 Apelante: Virginia Angela Menezes De Lucena E Carvalho, Advogado: Clovis Souto Guimaraes
Junior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001842-37.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
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Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço, Apelado: Sonia Jaqueline Silva, Advogado: Francisco
Pedro Da Silva. Processo: 0001865-20.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Coacao No Curso Do Processo Apelante: Joao Ferreira Do Nascimento Junior, Advogado: Alberg
Bandeira De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001966-05.2014.815.0231, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Jose Ferreira, Advogado:
Abraao Costa Florencio De Carvalho, Apelado: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros E, Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0002084-72.2015.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Demissao Ou
Exoneracao Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Rodrigo Lucas, Apelado: Marcos Aurelio De Vasconcelos,
Advogado: Garibaldi De Sousa Pessoa, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Sape. Processo:
0002086-73.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Vendas Casadas
Apelante: Maria Da Cruz De Lima, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, 01 Apelado: Sabemi Seguradora
S/A, Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues, 02 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos, Advogado: Jose
Almir Da R.Mendes Junior. Processo: 0002298-50.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Sky Brasil Serviços Ltda, Advogado: Ellen
Cristina Gonçalves Pires, Apelado: Moab Brito Nogueira, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Rayssa Domingos
Brasil. Processo: 0002356-06.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisco Franklin Marques Moreira, Advogado: Francisco De
Assis Moreira Nobrega, Apelado: Municipio De Sousa, Advogado: Sydcley Batista De Oliveira. Processo:
0002368-94.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Rescisao Apelante: Setta Combustiveis S/A, Advogado: Edglay Domingues Bezerra, Mauricio O.S.Immisch, Apelado:
Antonio Candeia Borges, Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho. Processo: 0002441-86.2014.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Lider Motos LtdaComprove Eletro Ltda, Advogado: Nelson Davi Xavier, Apelado: Josinaldo De Morais Barbosa, Advogado:
Alberto Jorge Souto Ferreira. Processo: 0002447-91.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Maria Mariano Pereira, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Apelado: Municipio De Itaporanga, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 0002596-13.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Suspensao Da Exigibilidade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Antonia Ezilda Soares Dos Santos, Advogado: Fabio Almeida
De Almeida, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0002762-80.1998.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Iptu/
Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora,
Monique R.G.Monteiro, Apelado: Maria De Lourdes De Oliveira. Processo: 0003006-92.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Arlin Tomaz Barbosa,
Advogado: Claudio Cesar Gadelha Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003084-07.2008.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Gustavo Anderson
Chico Almeida, Advogado: Moises Tavares De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 000324262.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Everaldo Crispim Ribeiro, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Bv Financeira
S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Pasquali Parise E Gasparini Junior. Processo: 000333321.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento
Apelante: Ibf Industria Brasileira De Filmes S/A, Advogado: Vanessa Stringher, Apelado: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Herlane Roberta Nogueira Dantas, Oto De Oliveira Caju. Processo: 0003351-52.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Joana Darc Franca De Souza, Advogado: Rodrigo
Rodolfo Rodrigues. Processo: 0003765-51.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Sousa,
Advogado: Stanley Figueiredo De Lima Holdrado, Apelado: Marcos Antonio Medeiros, Advogado: Lincon Bezerra
De Abrantes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003980-40.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa
Necessaria - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Wanderley Souto, Advogado: Charles Felix Layme, Apelado:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Tulio Catao De Monte Raso,
Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000409002.2004.815.0751, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Prestacao
De Contas Apelante: Expedito Pereira De Souza, Advogado: Rafael Sedrim P. De M. Tavares, 01 Apelado:
Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, 02 Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba. Processo: 0004186-41.2014.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Higor Ally Soares Santana, Advogado: Jose Silva
Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004316-94.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Walas Ferreira De Sa,
Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004338-39.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria
Do Socorro Pereira Marques, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Uepb-Universidade Estadual Da
Paraiba, Advogado: Wilma Saraiva De Souza. Processo: 0004599-67.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Silvania Feitoza
Arruda Dos Santos, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral, Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0005065-42.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Luciano Anisio De Souza, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos.
Processo: 0005164-12.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao
Do Prejuizo Apelante: Jaqueline Rocha De Carvalho Cruz, Advogado: Felipe Mendonça Vicente, Felipe Crisanto
Montenegro Nobrega, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Ailton Alves Fernandes. Processo: 000519158.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki,
Apelado: Rodolfo De Morais Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005211-15.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Jorge Luis Barreto Fonseca, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves.
Processo: 0005380-89.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Natalia Da
Silva Amorim, Advogado: Valdir Cacimiro De Oliveira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0005625-87.2014.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo Apelante: Municipio De
Sousa, Advogado: Stanley Figueiredo De Lima Holdrado, Apelado: Dayanny De Santana Sarmento, Advogado:
Afranio Lopes Diniz, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Sousa. Processo: 0005745-17.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Marlucia Medeiros Soares De
Melo, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa. Processo: 0006031-62.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Raimundo Nonato
Dos Santos, Advogado: Jose Guedes Dias, Apelado: Banco Santander, Advogado: Henrique Jose Parada Simao,
Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0006600-35.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Douglas Ferreira De
Araujo, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves. Processo: 0006664-84.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Entregar 01 Apelante: Cehap Cia Estadual
De Habitacao Popular, Advogado: Tatiana Paulino Da Silva, Paulo Wanderley Camara, Advogado: Joacil Freire
Da Silva, Brenan Arruda De Brito, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira
Souto, Apelado: Edney Cardoso Ferreira, Advogado: Francisco De Assis Galdino. Processo: 000709860.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Gledson De Melo Mendonca, Advogado: Caius Marcellus De Lima Lacerda, Jose Luiz De Queiroz Neto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0007596-23.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Servico (Art. 52/4) Apelante: Crisitna Maria Da Silva
Cavalcanti, Advogado: Katherine Valeria De O G Diniz, Saulo Medeiros Da Costa Silva, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0007596-33.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Wanderley Fernandes De Araujo, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 0007857-90.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio Invalidez Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Antonio Soares Da Silva, Advogado: Mario Felix De
Menezes, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0007867-61.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Gilvandro De Andrade Costa E, Jose Jeronimo Da Costa Filho, Advogado: Amanda Costa
Souza Villarim, Claudio Pio De Sales Chaves, Dinara Priscila Bibu Eufrauzino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008296-72.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Seguro Apelante: Itau Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao
Alves Barbosa Filho, Apelado: Maria Das Dores Ferreira Almeida, Advogado: Francisco Assis Do Nascimento.
Processo: 0008652-28.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul, Advogado: Taylise Catarina Rodrgio Seixas,
Apelado: Francisco Massaranduba Lacerda, Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Processo: 0009292-