Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem do laudo de avaliação de fls. 210. 00499 Processo: 0030586-23.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ID ALIMAIA CAVALCANTE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se defiro o pedido, determinando o sobrestame

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 00316 Processo: 0014518-17.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NIZE LIMA DO BONFIM ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte executada. 00317 Processo: 0026048-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de agosto de 2017, as 15h00min, devendo trazer suas testemunhas, no maximo dez, sendo tres para cada fato. 00251 Processo: 0002602-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU FERNANDES BANDEIRA ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. RE

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 GUEDES. Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias indicar bens penhoraveis ou requerer o que entender de direito. 00497 Processo: 0023496-95.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INST DE ENS SUPERI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,004776RNFARAH MARIA ROSADO NOGUEIRA,016354

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800964-69.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: MARLENE PEREIRA GONCALVES - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES A

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00726 Processo: 0041658-84.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: LIZANKA ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito da resposta dos promovidos, bem como dos documentos que a acompanham, requerendo o que entender de direi

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 Carlos Alberto Ferreira. Processo: 0000231-05.2006.815.0881, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Kelton Jadan Araujo De Figueiredo Santos, Advogado: Rogaciano Araujo Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000235-41.2014.815.1211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcan

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 REJEIÇÃO. MÉRITO. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO, EM FAVOR DOS INDIVÍDUOS, DA INTEGRIDADE E DA INTANGIBILIDADE DO NÚCLEO CONSUBSTANCIADOR DO “MÍNIMO EXISTENCIAL”. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios, de

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 16.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,