Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 12 ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: MONALIZA KELLY DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MARIA BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 00617 Processo: 0000523-56.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o presente feito. 00618 Processo: 0001474-45.2016.815.0521 - GUARDA AUTOR: E. P. S. C. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000444916.2012.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Ribamar Araújo de Lucena. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADOR: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6632 RELATOR: EXMO. DES LU

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0076391-96.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: José Luiz de Franca. ADVOGADO: Ênio Silva Nascime

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 40 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00582 Processo: 0000479-35.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSE ROZENILDO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: In

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 7 to ao decidido no Recurso Especial citado, que os autos sejam encaminhados à Gerência de Processamento, onde deverão permanecer sobrestados até o oportuno posicionamento por parte do Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se. VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos a

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000528-97.2013.815.0741. ORIGEM: Comarca de Boqueirão. PROMOVENTE: Município de Boqueirão. PROCURADOR: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610. PROMOVIDO: Carlos José Marques Dunga. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. RELATOR(A): EXMO. DES. OS

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 Carlos Alberto Ferreira. Processo: 0000231-05.2006.815.0881, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Kelton Jadan Araujo De Figueiredo Santos, Advogado: Rogaciano Araujo Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000235-41.2014.815.1211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcan

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PB 10.492. APELADO: Espólio de Antônio Barbosa Sobrinho representada por Ardiles de Souza Barbosa e outros ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 45 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000836-95.

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000222-34.2012.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Claudiana Gomes de Oliveira. ADVOGADO: Ana Erika Magalhaes Gomes. APELADO: Estado da Paraiba Rep. Por Seu Proc. Julio Tiago de C. Rodrigues. APELAÇ