TJPB 14/08/2017 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RODRIGO GOMES DE MACEDO (Adv.: Sheyner Yàsbeck
Asfora, OAB/PB nº 11.590. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 19º) Apelação Criminal nº
0000917-34.2009.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: ANTÔNIO
MARQUES DE ARAÚJO (Adv.: Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB nº 2.666, Maria do Carmo Marques de
Araújo, OAB/PB nº 8.767). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
Sessão do dia 10.08.2017”. 20º) Apelação Criminal nº 0006061-76.2009.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: SOLON HENRIQUE COSTA MILANEZ
(Advª.: Cláudia Andréa Zamboni, OAB/SP nº 181.198). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 21º) Apelação Criminal nº 0006805-86.2009.815.0251.
1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: ROBISMARK FERREIRA
DA SILVA (Adv.: Augedi Barbosa Lima, OAB/PB nº 3.523. Defensora Pública: Maria das Graças Viana
Ramos). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
10.08.2017”. 22º) Apelação Criminal nº 0000731-58.2010.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ARIMATÉIA FONSECA MARTINS (Adv.: Genivando
da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a Sessão do dia 10.08.2017”. 23º) Apelação Criminal nº 0052222-76.2011.815.2002. 6ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: JONATHAN RICARDO DE LIMA
MEDEIROS (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 24º) Apelação Criminal nº
0000783-23.2012.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante:
DIOMAR PEREIRA (Advs.: Henrique Toscano Henriques, OAB/PB nº 15.196, Bruno Augusto Deriu, OAB/PB
nº 19.728, Kleyton César Alves da Silva Viriato, OAB/PB nº 17.345). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado,
em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 25º) Apelação Criminal nº 000209955.2012.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: JOSIVAN
MELQUÍADES NÓBREGA (Advs.: Vladimir Magnus Bezerra Japiassu, OAB/PB nº 13.951, Josafá Paz Bezerra, OAB/PB nº 15.907-B). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
Sessão do dia 10.08.2017”. 26º) Apelação Criminal nº 0000804-02.2013.815.0201. 2ª Vara da Comarca de
Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA, exprefeito do Município de Ingá-PB (Adv.: Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 27º)
Apelação Criminal nº 0005391-96.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: SÉRGIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ (Advª.: Daniela Alzira Vaz
de Lima, OAB/DF nº 15.738, Ulisses Santana Lara, OAB/DF nº 14.596, e Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/
PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 17.08.2017”.
28º) Apelação Criminal nº 0008680-34.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUAN MATIAS ALVES (Adva.: Ana Érika Magalhães
Gomes, OAB/PB nº 13.727) Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do
dia 15.08.2017”. 29º) Apelação Criminal nº 0000035-43.2014.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSIVAN JANUÁRIO DA SILVA (Advs.: Hildebrando Diniz
Araújo, OAB/PB nº 4.593, Hildebrando Diniz Araújo Júnior, OAB/PB nº 17.617, e Diêgo Martins Diniz, OAB/PB
nº 19.185). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
10.08.2017”. 30º) Apelação Criminal nº 0000281-22.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: FÁBIO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678) Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 31º)
Apelação Criminal nº 0001096-38.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com
jurisdição limitada). Apelante: PAULO JOSÉ SILVA FIGUEIREDO (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB
nº 15.490). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
10.08.2017”. 32º) Apelação Criminal nº 0002256-57.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GIOVANNY VENÂNCIO RIBEIRO DE PAULA (Advs.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº
9.021, e José Venâncio de Paula Neto, OAB/PB nº 6.137). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 33º) Apelação Criminal nº 0021010-32.2014.815.2002.
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JARBAS JOSÉ DE SANTANA
JÚNIOR (Advs.: Renival Albuquerque de Sena, OAB/PB nº 5.877, e Heitor Cabral, OAB/PB nº 6.749).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”.
34º) Apelação Criminal nº 0021158-43.2014.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: MANOEL MORENO PEREIRA NETO (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/
PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para absolver o apelante, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Arthur Bernardo Cordeiro”. 35º) Apelação
Criminal nº 0023582-58.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição
limitada). 1º Apelante: CLEITON DA SILVA MARQUES (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º
Apelante: GILDSON DOS SANTOS VIANA (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº
3.891). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
10.08.2017”. 36º) Apelação Criminal nº 0001291-91.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA (Advs.: Andson Clementino Santos, OAB/PB nº 19.978,
e Bruna Félix dos Santos, OAB/PB nº 18.445). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado
da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 37º) Apelação Criminal nº 0004068-82.2015.815.2003. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio) Apelante: GERALDO FONSECA DE SOUSA
(Advs.: Marília de Souza Silva Ramalho, OAB/PB nº 20.848, e Thiago Ramalho Mangueira, OAB/PB nº
22.005). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
10.08.2017”. 38º) Apelação Criminal nº 0004306-50.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: JERRY ADRIANO MOREIRA (Advs.: Luci Gomes de Sena, OAB/PB nº 12.725, Ivaldo
Gabriel Gomes, OAB/PB nº 18.569, e Francisco Valdemino Gomes, OAB/PB nº 8.140). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 39º) Apelação
Criminal nº 0004401-37.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: 1º) JÚLIO CÉSAR DA SILVA FRANÇA, 2º) JOSEVALDO GOMES DA
SILVA JÚNIOR (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365), e 3º MANOEL AFONSO DA SILVA FILHO
(Advs.: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, OAB/PB nº 5.415, e Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº
4.700). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial aos apelos para, mantida a condenação, reconhecer o concurso formal próprio, em relação a três vítimas, e redimensionar as penas de JÚLIO
CÉSAR DA SILVA FRANÇA para 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, JOSEVALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR para 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 06 (seis) dias de reclusão, e MANOEL
AFONSO DA SILVA FILHO para 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, mantido
o regime fechado para todos, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Claudius
Augusto Lira Ferreira Caju. COMUNIQUE-SE”. 40º) Apelação Criminal nº 0005008-47.2015.815.2003. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ RICARDO
FERNANDES DA SILVA (Advs.: Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB nº 151.635-A, e Nayane Pereira dos
Santos Ramalho, OAB/PB nº 23.057) Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido da defesa, para a
sessão do dia 15.08.2017”. 41º) Apelação Criminal nº 0005053-51.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
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EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). 1º Apelante: ÍTALO ANDERSON DA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º Apelante: ANA AÍDA ARAÚJO PAIVA
DE CASTRO (Advª: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 42º) Apelação Criminal nº
0001254-36.2015.815.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição
limitada). Apelante: EDIGAR DIAS DUARTE (Advª.: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB/PB nº
15.631, e outro). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do
dia 10.08.2017”. 43º) Apelação Criminal nº 0002093-82.2015.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: DAMIÃO JOSÉ GONÇALVES (Adv.: José Weliton de
Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
Sessão do dia 10.08.2017”. 44º) Apelação Criminal nº 0003212-24.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RONALDO ADOLFO DA
SILVA (Advs.: Walter Lúcio Belmont Teixeira Filho, OAB/PB nº 20.367 e Júlio Demétrius do Nascimento
Soares, OAB/PB nº 19.622). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
Sessão do dia 10.08.2017”. 45º) Apelação Criminal nº 0011781-70.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelantes: EVERTON LUAN DE SOUSA
SILVA e JOSÉ MATEUS DOS SANTOS BRUNO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da
hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 46º) Apelação Criminal nº 0012878-08.2015.815.0011. 4ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WEMESON FERREIRA DE CARVALHO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 47º) Apelação Criminal nº 000133091.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
RODRIGO SINÉSIO OSCAR (Adv.: Pedro Batista de Andrade Filho, OAB/PB nº 17.955). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 48º) Apelação
Criminal nº 0014013-55.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: LINDEMBERG FERREIRA DIAS (Defensores Públicos: Rosângela Maria Medeiros Brito e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para
a Sessão do dia 10.08.2017”. 49º) Apelação Criminal nº 0000496-87.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: AURELINO BANDEIRA DA CUNHA (Adv.:
Américo Gomes de Almeida, OAB/PB nº 8.424) Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. 50º) Apelação Criminal nº 0001221-68.2016.815.0000.
Comarca de Pirpirituba.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição
limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBERTO DOS
SANTOS LIMA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena para 12
(doze) anos de reclusão, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Alisson
Batista Carvalho. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 51º) Apelação Criminal nº 0001270-17.2016.815.2003.
3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: PAULO
ELOY FERREIRA ALVES DE MOURA (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Maria do
Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para
a Sessão do dia 10.08.2017”. 52º) Apelação Criminal nº 0029887-87.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDNALDO SILVA DE OLIVEIRA (Advª.: Andressa
Virgínia de Brito Cordeiro, OAB/PB nº 18.004). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado
da hora, para a Sessão do dia 10.08.2017”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezoito
horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de
Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de
2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna
Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/08/2017
Processo: 0000016-84.2016.815.0911, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Tenilda Maciel Queiroz Guilherme, E Outros, Advogado: Maria Do
Socorro Flor Antonino, Apelado: Municipio De Serra Branca, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza. Processo:
0000041-03.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Clovis Melo De Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0000049-12.2016.815.0091,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Levantamento De Valor Apelante: Erivaldo Miguel Dos Santos, Advogado: Katia Fernanda Tavares,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000119-70.2015.815.0121, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Jose Rosivaldo Da Silva, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0000129-25.2013.815.0141, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Rita
Cassia Vieira Da Silva, Advogado: Euder Luiz De Almeida, Apelado: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado:
Jose Weliton De Melo. Processo: 0000151-71.2016.815.0111, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Cabaceiras, Recorrido: David De Souza Ramos, Representado Por Sua
Genitora, Dalila De Souza Ramos, Defensor: Carlos Antonio Albino De Morais, Interessado: Municipio De
Cabaceiras, Advogado: Diego Gomes Do Rego. Processo: 0000178-29.2006.815.0071, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Donato Feitosa, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Apelado: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: Fernanda Halime F.Gonçalves. Processo: 0000201-43.2007.815.1201, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Execucao Contratual Apelante: Banco Santander S/A, Advogado:
Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Damiao Rezende Da Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000219-96.2013.815.0411, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Patricia Galdino Da Silva, Advogado: Gilvania Dias Da Silva, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0000222-10.2015.815.0111, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Regime De Bens Entre Os Conjuges Apelante: Joao Pereira Batista, Advogado: Charles Pereira Dinoa,
Apelado: Maria De Fatima Lima Batista, Advogado: Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes. Processo: 000023442.2014.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Maria Do Carmo De Souza,
Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Fundac-Fundaçao De Desenvolvimento Da, Crianca E
Do Adolescente “Alice Almeida”, Advogado: Rogerio Dunda Marques. Processo: 0000236-70.2017.815.2003,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Claudio Roberto
Da Silva Junior, Advogado: Vitus Bering Cabral De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000027774.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Isonomia/
Equivalencia Salarial Apelante: Isamel Alves Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Marcaçao, Advogado: Antonio Leonardo G.De Brito Filho. Processo: 0000279-95.2015.815.0121,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luiz Gonzaga De Carvalho, Advogado: Camila Maria Marinho Lisboa Alves, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0000284-63.2016.815.2003,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Douglas Do Nascimento
Dantas, Advogado: Oscar Stephano Goncalves Coutinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000034213.2016.815.0501, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Sao Mamede,
Advogado: Joao Lopes De Sousa Neto, Apelado: Ozaildo Severiano De Morais, Advogado: Amanda De
Medeiros Guerra, Remetente: Juizo Da Comarca De Sao Mamede. Processo: 0000454-93.2015.815.0831,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jailson Bezerra De
Pontes, Advogado: Edmilson Nunes De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000461-95.2015.815.0181,