TJPB 26/07/2017 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 55481620158150251 Acao:
ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo Cartorio do 3.
oficio, tramita a acao de EXONERACAO DE ALIMENTOS, acima epigrafada requrido por FABIANO MONTEIRO
ARAUJO em face de FABIANO MONTEIRO ARAUJO FILHO, que se encontra em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM Juiz expedi o presente Edital para que fique CITADO o Sr. FABIANO MONTEIRO ARAUJO FILHO,
brasileiro, solteiro, natural de Patos/PB, nascido aos 22/07/1992, filho de Fabiano Monteiro Araujo e de Vania
Campos Araujo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para, no prazo de 15(quinze)
dias, apresentar contestacao, ficando ciente de que nao o fazendopresumir-se-ao aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor na exordial, bem como, INTIME-SE para tomar conhecimento da peticao inicial e
decisao de fls. 83/84 que concedeu a Tutela Provisoria em favor do promovente, com desiderato de Suspender
os Alimentos. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Editalque sera
publicado no diario da justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de patos, estado da
Paraiba, aos 24 de julhode 2017. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, tecnico judiciario, o digiteiDr. Jose milton Barros
de Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA MISTA DE PATOS – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0801623-42.2016.8.15.0251. AÇÃO: DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de
Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EDINALDO MEDEIROS DE
MORAIS e INÁCIA ALVES DA SILVA MEDEIROS, brasileiros, casados, ambos residentes e domiciliados
na Rua Manoel Meira, bairro Jatobá, Município de Patos/PB,, que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os possíveis terceiros interessados, atualmente em local incerto e
não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 216-A, § 4º, da Lei Nº6.015/73, c/c o art. 259, inciso I,
do NCPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 25 de julho de 2017. Eu, Maria do Socorro
Medeiros de Sousa, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda,
Juiz(a) de Direito em substituição.
COMARCA DE 5ª VARA MISTA DE PATOS – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0801474-46.2016.8.15.0251. AÇÃO: DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de
Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSENILDA DE
SENA FERNANDDES, brasileira, casada, profissão comerciante, portador de RG nº 2,123.301-SSP-PB, e
inscrita no CPF nº 057.465.204-38 e seu esposo HELENILSON FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, casado,
sapateiro, portador de RG nº 1.295.073-SSP/PB, e no CPF nº 646.490.754-91, ambos com endereço na Rua
Sebastião Monteiro, nº 61, bairro Monte Castelo, Patos, Paraíba, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar os possíveis terceiros interessados, atualmente em local incerto e
não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 216-A, § 4º, da Lei Nº6.015/73, c/c o art. 259,
inciso I, do NCPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 25 de julho de 2017. Eu, Maria
do Socorro Medeiros de Sousa, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda, Juiz(a) de Direito em substituição.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10208020148150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo
desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, promovida por Sr(ª). Sr(ª). RAQUEL CRISTINA
ROSENO ALVES, brasileiro(a), solteira, do lar, portador(a) do RG nº 8.896.847 SDS/PE, e inscrito(a) no CPF
sob o nº 082.732.474-06, residente na Av. 02 de julho, nº 154 A, Centro. Pedras de Fogo/PB, tendo a dita ação,
ao final, sido julgada procedente, com a decretação da interdição do(a) promovido(a), o(a) Sr(ª). Sr. JOSEFA
ROSENO ALVES, brasileiro(a), solteira, enfermo mental, portador(a) do RG nº 1.435.585 SSP/PB e inscrito(a)
no CPF sob o nº 508.742.684-00, residente no mesmo endereço do seu doravante curador, por ser o(a)
mesmo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a)
curador(a), a pessoa do(a) promovente, o(a) Sr(ª). RAQUEL CRISTINA ROSENO ALVES acima qualificado(a),
o(a) qual prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da
Paraíba, por 03 (três) vezes e com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, em 24 de julho
de 2017. Eu, Bel. Felipe B. G. Quevedo, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. William de Souza Fragoso, MM. Juiz
de Direito titular da comarca.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proces so: 5547520168150261 Acao:
INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimen to que, através deste, CITA os sucessores e herdeiros do Sr.
JOÃO NUNES NETO, os que estiverem em lugares incerto e não sabido, nos autos da ação que se processa
perante esta 1ª Vara o processo nº 0000554-75.2016.815.0261, tendo como inventariante, FRANCILENE DA
COSTA SILVA, para querendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e que os mesmos não possam alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e
afixado no local de costume, na forma da lei. piancó/pb, 24/07/2017. eu, sheila giannotti melo de alencar Técnica
Judiciária, digitei-o. DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
25984120168150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Crime Lesão Corporal,
dist. sob o n 0002598-41-2016-815-0981 que tem como Vítima Ana Carla Freire da Silva e Reu Rogeria
Bezerra da Silva, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar
ROGERIO BEZERRA DA SILVA,brasileiro, filho de Jose Manoel da Silva e Rosemary Bezerra da Silva,
nascido aos 08-10-1992, para tomar conhecimento de todo o conteudo da DENUNCIA recebida no encarte
processual anteriormente mencionado, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10
dias (CPP, art.396, incluido pela Lei nº 11.719/08),na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo o
que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario (CPP, art.396- A),
esclarecendo que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
defensor constituído. Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o
presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume Dado e passado nesta cidade e comarca
de Queimadas aos 24 dias do mes de julho de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Tecnica Judiciaria,
o digitei. Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
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começará a fluir aos da Ação supra citada, promovida pela a Justiça pública do Estado em face de JOSÉ DE
FREITAS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, agricultor, analfabeto, com 52 anos de idade, nascido aos 17.02.1961,
natural de Cabaceiras, filho de Inácio Isídio de Oliveira e de Josefa Cavalcante de Oliveira, residente no Sítio
Riachão. Zona Rural de Cabaceiras,. E constando dos autos que o réu JOSÉ DE FREITAS OLIVEIRA, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido fica o mesmo por este presente EDITAL devidamente intintimados
para no prazo de 10 dias oferecer defesa preliminar. Fica advertido que o prazo para a defesa começará a fluir
a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de defensor constituído. art. 396, paragrafo único do CPP. E
para que chegue ao conhecimento do réu, JOSÉ DE FREITAS OLIVEIRA e de todos os interessados, será este
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade de São
João do Cariri, aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2017, Técnica Judiciaria, digitei e subscrevi.a) Dr. José
Irlando Sobrteira Machado
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 1293020178150191
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório de Vara
Única se processam os termos da Ação Penal, processo de n. 0000129-30.2017.815.0191, movida pela Justiça
Pública contra MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, desocupado, com 25 anos de
idade, natural de Soledade/PB, filho de Antônio dos Santos e de Ana Lúcia Gomes dos Santos, residente na Rua
Projetada, n. 101, Bairro Mutirão, Soledade/PB, denunciado como incurso nas penas do art. 309 e 311 da Lei n.
9.603/97, denunciado no dia 18/05/2017, por ter no dia 24/03/2017, por volta das 11:20 horas, ter sido flagrado
pilotando a motocicleta HONDA CG-150, TITAN ESD, cor preta, placa KXZ2314/RJ, sem portar CNH e em
velocidade incompatível com a segurança das ruas, fica o réu MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS,
CITADO, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez)dias, onde poderá arguir preliminares,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, fiando ciente
ainda, de que, não apresentando resposta no prazo assinado, ser-lhe-á nomeado defensor para a prática do ato.
E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito em substituição desta Comarca, Dra. Ivna
Mozart Bezerra Soares Moura, expedir o presente EDITAL. Soledade(PB), 24 de julho de 2017. Eu, Ailza de Cássia
Ouriques de Oliveira Moreira, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA O Exmo. Sr. Juiz de Direito
do 2° Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa-PB, na forma da Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 21 de agosto de 2017, às 09:00 horas, no Átrio
do Edifício deste Fórum Dr. José Mariz, será levado à Hasta Pública, para arrematação, o bem a seguir descrito,
o qual foi penhorado do executado JOSÉ TIBURTINO DE ALMEIDA, nos Autos da Ação N.º 300127942.2014.815.0371, em que figura como promovente JOSÉ QUEIROGA DE SÁ, contra o(a) executado(a) supra
citado(a). Descrição do(s) bem(ns): 01 (um) terreno situado no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade, nos lotes 01
a 05(um a cinco), da Quadra nº 110(cento e dez), medindo uma área total de 50m(cinquenta metros) de frente ao
lado nascente e poente, por 20m(vinte metros) de fundos ao norte e sul, avaliado cada lote no valor de R$
40.000,00(quarenta mil reais), totalizando o valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais). Caso o bem não alcance
lance superior ao da avaliação, fica desde já designado o 2º Leilão, onde será(ão) vendido(s) a quem mais der,
alcançado 70% do valor da avaliação, no dia 18 de setembro de 2017, às 09:00 horas, no mesmo local. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, no dia 12 de julho de 2017. Eu, Francisca Aparecida S. de
Oliveira, Técnico Judiciário, digitei o presente Edital e assino. Alírio Maciel Lima de Brito Juiz De Direito.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7749020138150451 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem que por este Cartorio tramita uma acao Penal movida
contra GERRASNIELY FELIX DE AVELINE, vulgo Nieli brasileiro, solteiro, conferente natural Congo-PB, nascido
08/12/1992, filho de Josefa Renata Quiteria e pai nao declarado e sendo INTIME-SE oseventuais interessados
ou lesados possam requer a restituicao do bem 01 motocicleta honda CG 150 Titan KS placa KJJ 5037-Serra
Talhada-PE cor preta Chassi 9C2KC08104R079549. E para que nao alegue ignorancia mandou o MM Juiz que
fosse expedido o presente Edital que sera afixado no atrio do Forum e Publicado no Diario da Justica. Dado e
passado nesta cidade. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciaria.(a) João Lucas Souto Gil
Messias, Juiz de Direito Substituto
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10269320138150451 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma acao penal
que a Justica Publica move contra jose Roberto Barros de Assis, brasileiro, convivente comerciante, natural de
Sume,nascido em 28/04/1972, filho de Manoel Gomes de Assis e de Antonia Bar-ros de Asis, residente na Rua
Boaventura Braz de Sousa n/79-Alto Ale- gre, e sendo ai INTIME-SE os eventuais intressados ou lesados possam
requerer a restituicao do bem. E para que nao alegue ignorancia mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente
Edital que sera afixado no atrio do Forum e Publicado no Diario da Justica. E nada mais havendo atratar mandou
o MM juiz encerrar o presente Edital Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciaria. (a) João Lucas
Souto Gil Mes-sias, Juiz de Direito Substituto
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
10056020148150491 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo, tramitam os
termos da Acao de Interdição nº 0001005.60.2014.815.0491, requerida por Maria das Dores Calixto da Silva,
julgada por sentenca no dia 20/07/2017, a qual decretou a INTERDICAO de JOSÉ MARCELO BEZERRA DA
SILVA, nos termos do art. 1.183, paragrafo unico do CPC c/c o art. 1.775 do CC, e nomeou MARIA DAS DORES
CALIXTO DA SILVA, curador(a) do(a) interditando(a). E para que no futuro nao se aleguem ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente para ser publicado por 3 vezes no prazo consecutivo de (10) dez dias, Dado
e passado nesta Cidade de Uirauna-PB, aos 24/07/2017, Francisca Marta V. de A. Queiroz - Tecnica Judiciario,
Caroline Silvestrini de Campos Rocha - Juíza de Direito Substituta.
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 7284420148150491
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e expediente da serentia
judicial, esta se processando uma Acao Penal n. 0000728-44.2014.815.0491, que move a Justica Publica contra
JUCIVAN VICTOR GONCALVES, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de Jose Victor Goncalves e de Rosa Martins
dos Santos Victor, denunciado como incurso nas penas do art. 309 do CTB. Como consta dos autos que o reu
acima mencionado se encontra em lugar incerto e nao sabido, pelo presente CITA-O e CHAMA-O pelo prazo do
edital, para responder a acusacao (defesa previa) por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias,
na qual se podera apresentar excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes e desde ja
especificaras provas que pretende produzir, arrolando testemunhas. Para que nao se aleguem ognorancia do
fato, determinou-se a expedicao do presente edital na forma legal. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Uirauna-PB, aos 24.07.2017. Joao Pessoa.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3992420128150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de FRANCISCO DA SILVA
BERNARDO, por ser este incapaz de gerir os atos da vida civil, sendo sua curadora PATRÍCIA BERNARDO DOS
SANTOS, sua sobrinha. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o Dr. Judson Kílder
Nascimento Faheina, Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diário da Justiça por 03 vezes, com intervalo
de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12188720148150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos qunto o presene
edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em
27.07.2016 ffoi decretada a interdição de MILANE SILVA DA FONSECA, nomeando-lhe curadora sua irmã
MÁRCIA MARIA SILVA DA FONSECA, a quem incubirá reger avida pessoal e os bens da interditada. E para que
ninguém alegue igorância mandou o MM. Juiz de Direito, Judson Kíldere Nascimento Faheinapublicar este edital
por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos 24.07.2017, Eu
Tereza Cristina Fernandes alcoforado, Tecnica Judiciária o digitei.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 1383220148150341 Acao: ACAO PENAL - PROCE DIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Sno prazo de 10 dias oferecer defesa preliminar. Fica advertido que o prazo para a defesa
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 718/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público
CARLOS HENRIQUE ROSSI, Símbolo DP-1, matrícula 780.069-0, Membro esta Defensoria, junto à Comarca de
Brejo da Cruz, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 719/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público
SOCRATES COSTA DA SILVA NETO, Símbolo DP-1, matrícula 780.070-3, Membro esta Defensoria, junto à
Comarca de São Bento, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 720/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública LAIS
DE QUEIROZ NOVAIS, Símbolo DP-1, matrícula 780.071-1, Membro esta Defensoria, junto à Comarca de São
José de Piranhas, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.