TJPB 06/06/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
00845 Processo: 0001166-92.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL ISIDRO FILHO
ADVOGADO: 003351PB MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente o embarante da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial dosembargos e condenou o
embargante nas custas e honorarios advocaticiosarbitrados em 10% sobre o valor da causa.
00846 Processo: 0005188-72.2010.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-seo autor para que
se pronuncie sobre a petição de fls. 206/230 e documentos que a instruem.
4A. VARA DE CABEDELO NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000022-88.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PB
GILBERTO BORGES DA SILVA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para se pronunciar sobre a certidão de fls. 138v emdez dias.
00848 Processo: 0001061-91.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em 05 dias se manifestar sobre o bloqueioon line.
00849 Processo: 0001259-31.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em 05 dias se manifestar sobre o bloqueio on line.
00850 Processo: 0001395-28.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCOPR
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o EXECUTADO para cumprir a obrigacao fixada na sentenca (honorarios advocaticios), em conformidade com
o pedido do exequente, fls. 45, nostermos do despacho de fls. 48, no prazo de 15 dias.
00851 Processo: 0001574-59.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o EXECUTADO para cumprir a obrigacao fixada na sentenca (honorarios advocaticios), em conformidade com
o pedido do exequente, fls. 57, em 15 dias, nos termos do despacho de fls. 60, dos autos.
00852 Processo: 0002864-80.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seAdvogado
da sentença que declarou extinta o processo de execução naforma do art. 794, I da Lei de Ritos Civil.
00853 Processo: 0002875-07.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseAdvogado da decisão proferida no processo nº 0203711-65.2006.8.19.0001, em tramitação no TJRJ,
suspendeu os presentes autos por 180 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0003525-98.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JETESON RIBEIRO DE
MEDEIROS LIMAREU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 086844MG ANA
CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:
Intime-seVistas dos autos a promovida, pelo prazo de trinta(30)dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000783-71.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO MENDONCA DE
LIMA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015003PB GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao de fls 209. Intime-se o apelante para que, no
prazolegal, ofereca as correlatas razoes recursais.
00856 Processo: 0000783-71.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARCELO
ALVES AVELINO ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. INDICIADO:
LEANDRO MENDONCA DE LIMA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015003PB
GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seos interessados para que, no prazo de
05 dias, comprovem a origem licita requerendo o que entenderem de direito.
00857 Processo: 0003727-17.2013.815.0131 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sea parte querelante, antes de
qualquer decisao, determino sua intimacaopara no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as pecas de fls.
31/34,54/57 e 58/59...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0002063-77.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. S. ADVOGADO: 009899PB
JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a
certidao de fls. 47v,requerendo o que entender de direito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000199-04.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA RAQUEL FEITOSA DE MORAIS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedenteisto posto, e atento aos principios de direito norteadores do caso infoco, julgo procedente o
pedido para condenar o municipio de cajazeirasa pagar a autora...P.R.I.
00860 Processo: 0002108-81.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MONTEIRO
DOS ANJOS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Cumprasefica designado o dia 10 de julho de 2017, pelas 14:00 horas, no Hospital Regional de Cajazeiras-PB,
com o medico ortopedista - Dr. Waydson Basilio dos santos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0002367-23.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO ALTO PIRANHAS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ARNALDO JOSE DE LIMA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: IVANILDO DUNGA GONCALVES ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPUS ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Os reus para, querendo, no prazo de cinco dias
manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000548-12.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se processo
suspenso ate o dia 29/12/2017.
00863 Processo: 0000754-02.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE VENCESLAU FILHO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para comparecer a perícia que será realizada na data de 03/07/2017,
às 14 horas, no Hospital Regional de Cajazeiras, com o médico Dr. Waydson Basílio dos Santos.
00864 Processo: 0000944-52.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VICENTE PINHEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: JOAO MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação redesignada para o dia 09/06/2017,
às 08:00horas. Partes intimadas, através de seus advogados.
00865 Processo: 0002329-35.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ROSENO AMORIM ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se As para informarem a este juizo se o acordo homologado no processo nº2246-19.2013.815.0131 (em apenso) abarca a
presente ação e se ainda háinteresse de agir, no prazo de dez dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000108-78.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SEMANIFESTE SOBRE O
ESTUDO SOCIAL E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000206-92.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIS DE SOUSA VIEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO
RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
21/06/2017 AS 10:00 HORAS.
00868 Processo: 0000272-43.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARNALDO JOSE LINO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: ANTONIO JOSE LINO Despacho: Intime-se
para comparecer no dia 21 de junho de 2017, as 08h30min na sala de audiencias da 1 vara no forum local
para audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0001262-39.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para dizer se concorda com o preenchimento das
rpvs expedidas.
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2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00870 Processo: 0000416-80.2016.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EVANDRO LIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-serevogada a prisão
preventiva do réu.
00871 Processo: 0000579-31.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO LACERDA DE
BRITO ADVOGADO: 011228RN WALLACY ROCHA BARRETO. Despacho: Intime-se intimar o réu para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00872 Processo: 0000205-10.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLIENE SEVERINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução dia 14/06/2017, pelas 11 horas.
00873 Processo: 0001152-98.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILDO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. VITIMA: FRANCISCO JAUAN DOS SANTOS SOUSA Despacho: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000046-05.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDIANE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia designada para o dia
12/07/2017, as 10 00 hs, no forum local.
00875 Processo: 0000547-90.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: LUIZ ALVES DA SILVA Despacho:
Intime-sea parte da audiencia de conciliacao designada para o dia 20/07/2017, as, devendo trazer a parte
autora, nos termos do art 334 do CPC.
00876 Processo: 0000908-10.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresenr as razoes finais no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000859-32.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes da
audiencia designada para o dia 03/10/2017 as 10:00 horasno forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000371-77.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELTON ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Audiencia designada para dia 25/07/2017, as 11:00 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000062-27.2015.815.0291 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GERSON BERNARDO DOS
ANJOS ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se . Julgo cumprida a
obrigação de apresentar o contrato, sem qualquer culpa da parte promovida, de forma que não é cabível
qualquer penalidade ou ônus sucumbencial.
00880 Processo: 0000092-62.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: D. V. B. ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/08/2017,
às 07h40min.
00881 Processo: 0000140-84.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR DE ALMEIDA
AGUIAR ADVOGADO: 010490RN ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA. Sentenca: Desistencia homologada .
00882 Processo: 0000290-02.2015.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado procedente .
00883 Processo: 0000360-53.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: R. S. F. ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Sentenca: Pedido julgado procedente .
00884 Processo: 0000672-92.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: L. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente .
00885 Processo: 0000721-07.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELANE TITILIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010513PB FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO. REU: HIPERCARD SOCIEDADE
DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. REU:
BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 021449PE MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES , 022437PB MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente .
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000401-22.2014.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE ZITO DA SILVA
COELHO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOAO THEODOSIO DA SILVA COELHO ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU:
JOANA AURORA DA SILVA COELHO Despacho: Intime-seo inventariante e herdeiros para, no prazo de
10 dias, se manifestarem acerca do laudo de avaliaçao.
00887 Processo: 0000673-79.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEUZA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27/07/2017, as 11:30 horas, no
forum local.
00888 Processo: 0001380-47.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALIXTO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000143-41.2016.815.0161 - ADOCAO AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-se da oitiva
de Fabiana da Silva Martins reaprazada para o dia 21/06/2017, às 13h30m, na Vara da Infância e
Juventude da Comarca de Campina Grande.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00890 Processo: 0001287-55.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. O. ADVOGADO: 013514PB
DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o recorrente para apresentar as suas contrarrazões
recursais no prazo legal.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000454-74.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentepara condenqar o INSS a conceder benefício de auxilio-doença por acidente de
trabalho a MARIA MARCELIKNO DOS SANTOS, desde a data da cessação do benefício...(ver toda a
sentença de fl.144/147)
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000226-70.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para,no prazo de dez dias,comparecer em juizo a fimde receber o alvara n.010/2017.
00893 Processo: 0000759-87.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito no prazo decinco(05) dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000587-90.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICEU RIBEIRO DE