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Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 104 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, com base no art. 487, III, “a”, do CPC, julgo parcialmente procedente a ação e declaro a inexigibilidade dos juros de mora acima da taxa SELIC, determinando que a requerida proceda a retificação das CDAs 1.006.395.485 e 1.213.637.470, recalculando
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : REGISTRO PARA MERO 107046-55.2018.8.09.0175 1941 ACAO PENAL NAPOLEAO GOMES CAMARGO COLETIVIDADE 37471 GO - ANA CELIA DUQUE NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : REGISTRO PARA MERO 107046-55.2018.8.09.0175 1941 ACAO PENAL NAPOLEAO GOMES CAMARGO COLETIVIDADE 37471 GO - ANA CELIA DUQUE Pu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 461189-45.2015.8.09.0006(201594611890) COMARCA : ANAPOLIS 1 APELANTE(S) : CAIO MATHEUS DA SILVA ADV(S) : 20792/GO -FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO ADV. RESP. PELA CARGA : FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 18 - DESAFORAMENTO CRIMINAL PROTOCOLO : 294694-92.2016.8.09.0000(201692946943) COMARCA : CAMPOS BELOS 1 REQUER
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 ADVOGADO : 265630/SP - Claudio Luiz Narciso Lourenço REQDO : J.M.B.A. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004083-92.2017.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.B.F. ADVOGADO : 286418/SP - Thais da Silva Gallo Sacilotto REQDA : C.L.F. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004074-33.2017.8.26.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 134 - DESAFORAMENTO CRIMINAL PROCESSO : 294694-92.2016.8.09.0000(201692946943) COMARCA : CAMPOS BELOS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 REQUERIDO(S) : ANTONIO PEREIRA DAMASCENO JOSE ROBERTO MACEDO PINHEIRO FLORIANO BARBO RODRIGUES NETO LUIZ CARLOS MEDEIROS MANOEL ISIDRO FILHO ALDO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 59 R$3.593,85 - ADV: GUSTAVO MARTINS MALUFE (OAB 144346/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP) Processo 1001349-03.2019.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mirela Garcia Transferetti - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NCIA COM A MANIFESTACAO MINISTERIAL A FL. RETRO, NO QUE DIZ RESPE ITO AOS OBJETOS E VALORES APREENDIDOS AGUARDE-SE EM CARTORIO O TR ANSCURSO DO PRAZO ESTIPULADO NOS ARTIGOS 122 E 123 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. APOS, DADA A SUA NATUREZA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS PARA NOVAS DETERMINACOES. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO N
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 87 MARTINS (OAB 143786/SP), FRANCISCO DE ASSIS ROSSI HADDAD (OAB 79742/SP) Processo 1000398-09.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cristina Portezan da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - - Eduarda Cristina Portezan dos Santos - VISTOS. Ante a concordância do
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 E DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 211503-74.2008.8.09.0051 ( 200802115033 ) : 566 : ACAO PENAL : JOAO DA SILVA MANOEL ISIDRO FILHO VITIMA : BANCO DO BRASIL JOAO AILTON AZEVEDO DA SILVA ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 25607 GO - ALEX M
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 149 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2020 Processo 0004458-42.2019.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Isidro