TJPB 20/04/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00016116820128150391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges (OAB/PB 20.700-B) Apelado:
Péricles Pereira de Lira. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9.823) e Pierson Harlan Dantas Félix (OAB/
PB 14.775).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Remessa Oficial nº
00110719420158152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Nelson
de Andrade Torres. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791) Promovido: Estado da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Remessa Oficial nº
00019054320118150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Promovente: Maria das Dores Bezerra da
Silva. Advogado(s): José Augusto da Silva Nobre Filho (OAB/PB 5.416) Promovido: Município de Santa Rita.
Advogado(s): Rafel Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Remessa Oficial nº
00012039220158150061 Oriundo da Comarca de Araruna. Impetrante: Jeferson do Nascimento Costa. Advogado(s):
Jozinaldo Pedro de França Júnior (OAB/RN 10.813) e Rodrigo Bezerra de Lima (OABRN 11.864). Impetrado:
Município de Tacima.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Embargos de Declaração nº
00005724820128150581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Município de Marcação. Advogado(s):
Antônio Leonardo G. de Brito Filho (OAB/PB 20.571) Embargada: Geane Maria da Silva Marinho. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Embargos de Declaração nº
01017764620128152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: José Domiciano Cabral.
Advogado(s): Carlos Antônio Germano Figueiredo (OAB/PB 13.838) Embargado: Terradrina Construções Ltda.
Advogado(s): Hugo Medeiros Galo da Silva (OAB/DF 37.027) e Mayara Raissa Alves de Oliveira Santiago (OAB/
DF 43.734)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de Declaração nº
0002671912015815200 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Embargado: W. R. da S., representada
por sua genitora, Maria Regina da Silva. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Embargos de Declaração nº
00010986720058152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier Embargado: Valter Rosa Rabello EPP.
Advogado(s): Bartus José Câmara de Lima (OAB/DF 3.065).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Agravo Interno nº
00012670220138150311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante: Willians Xavier da Silva.
Advogado(s): Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB 15.094) Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique V. de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº
00082184920148152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Adijair Martins. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424) Apelado: BV Financeira S/A. Advogada(s): Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº
01090990520128152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Maria Zilene
Moreira Gonçalves e Outros. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) 1º Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sheyla Suruagy Amaral Galvão.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº
00001405020178150000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Cia Excelsior de Seguros.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelado:
Emmnauel Nazareno de Noronha. Advogado(s): Marconi González Silva (OAB/PB 6.631).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº
00337762220118152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco
Santander Banespa S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Patrícia de Carvalho
Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e Outro. Apelado: Jeferson Fernandes do Nascimento. Advogado(s): Diego de
Sousa Dutra (OAB/PB 14.835).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº
00228382720118150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ipelsa Indústria de
Papel da Paraíba S/A. Advogada(s): Daniella Ronconi (OAB/PB 9.684) Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A.
Advogada(s): Carmem Rachel Dantas Mayer (OAB/PB 8.432).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº
00173574920128150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa T. B. Almeida. Apelado: Rodrigo Ferreira
dos Santos. Advogada(s): Rafaelle Ferreira dos Santos (OAB/PB 17.147).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº
00012797320118150541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: A. V. A de C., representado por sua
genitora, Sileidiane Araújo Silva. Advogado(s): Bismarck Martins de Oliveira (OAB/PB 7.529) Apelado: Amaury
Fernandes de Castro, representado por sua curadora, Soraya de Castro Soares. Advogado(s): Ítalo José
Azevedo Bonifácio (OAB/PB 14.291) e Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves (OAB/PB 14.846).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00001010920138150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Fundo de Aposentadorias
e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogada(s): Danielle Torrião Furtado Lima (OAB/PB
14.544) Apelado: Antônio Domingos de Oliveira. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelações Cíveis nº
00001543420178150000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cammar Promoções e
Turismo Ltda. Advogado(s): Múcio Roberto de Medeiros Câmara (OAB/RN 5.818) 2º Apelante: Gilberto Lyra
Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534).
Apelado: LBS local S/A. Advogado(s): Nara Fasanella Pompílio (OAB/SP 212.405) e João Cláudio Nóbrega
Guimarães (OAB/PB 17.327).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelações Cíveis nº
00021799220118150141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1º Apelante: Ediceu dos Santos
Almeida. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412) 2º Apelante: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de Araújo. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº
00977301420128152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Adriano dos
Santos Dantas. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879)) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº
00182041720138150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Orlando Barreto
Guedes. Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221.386-A) e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível nº
00009018920118150421 Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A) Apelado: João Pereira de Sousa. Defensor Público:
Vicente Alencar Ribeiro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível nº
00130218020118152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: PB Excursões Turismo e
Eventos Ltda. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838) Apelado: Marcelo Galvão Serafim.
Advogada(s): Giselle Alencar Jerônimo (OAB/PB 12.204)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº
50006915820158150761 Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Juliana Gouveia da Silva. Advogado(s):
Alfredo Juvino Lourenço Neto (OAB/PB 21.544) Apelado: Presidente do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente da Cidade de Caldas Brandão. Advogado(s): Joacildo Guedes dos Santos (OAB/PB 5.061).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível nº
00003790620158150071 Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Município de Areia. Advogado(s): José de
Arimatea Freire de Souza Apelado: Fabrício Barbosa Alves. Advogado(s): Edinando José Diniz Rafael de Lima
Laranjeira (OAB/PB 8.583)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível nº
00001517920178150000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Lariza Lima Araújo.
Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes. (OAB/PB 3.565) Apelado: Gledson Luiz Ramos. Advogado(s):
Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelações Cíveis nº
01001622620008152001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. 2º Apelante: Osmiel Vieira Figueiredo
(OAB/PB 14.616). Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313) Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível nº
01076553420128152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Prime Comércio de Veículos,
Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5.863) Apelado: José
Adailton Moreira do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível nº
00074745420148152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lucimary dos Santos.
Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB 14.000) Apelado: Previmil Previdência Complementar S/A. Advogado(s): Elvécio Alves de Moura (OAB/RJ 9.928)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelações Cíveis nº
00177946620148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Aliança Distribuidora de
Gêneros Alimentícios Ltda. Advogado(s): Jan Grunberg Lindonso (OAB/PB 18.487-A) 2º Apelante: CLARO S/A.
Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469) Apelado: Luiz Fernando Nogueira de Almeida Advogado(s):
Adonias Araújo Sobrinho (OAB/PB 6.877)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível nº
00037123020148152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ivana Maria Medeiros de
Lima. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14.840) Apelado: Banco Panamericano S/A.
Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível nº
00010493520128150011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Henrique José
Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Outros. Apelada: Maria Lúcia de Sena. Advogada(s): Sunaly Virgínio de
Moura Peixoto (OAB/PB 9.801)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível nº
00229205919988152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município
de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis Apelado: Alexandre Jorge Dore.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível nº
00514172420148152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) Apelado: Ailton José Batista de Souza. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelações Cíveis nº
00006975020128150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1º Apelante: Antônio Neves Santos.
Advogado(s): Nilton Carlos Pereira Madureira (OAB/PE 18.708) 2º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível nº
00502819420118152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ana Catarina Araújo de
Albuquerque. Advogado(s): José Hilton Silveira de Lucena (OAB/PB 8.223), José Hilton Silveira de Lucena
Júnior. (OAB/PB 19.161) e Outros. Apelado: Roberto Moraes Cavalcante Júnior. Advogado(s): Francisco de
Assis Máximo Silva (OAB/PB 8.992)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível nº
00016697520128150131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Leandro Moreira Pita (OAB/PB 12.542) e Outros. Apelado: Bruno José de Freitas. Advogado(s):
Antônio William Fernandes (OAB/PB 11.220)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00042002420108152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado: Filipe Roberto da
Silva. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Apelação Cível nº
00005200820108151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Maria José Matos da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino
da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00372313020138152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes:
Marcílio Jácome de Araújo e David Augusto Felipe da Silva. Advogado(s): Hantony Cássio Ferreira da Costa
(OAB/PB 16.117). Apelado: Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00007712520088150221 Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Giordane Chaves Sampaio Mesquita Apelado: João
Alves de Sousa. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Remessa Oficial nº
00001029020168150091 Oriundo da Comarca de Taperoá. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido:
Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Remessa Oficial nº
00013346720158152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Evangeline
de Sousa Barbosa. Advogado(s): Adauto Luiz de Amorim (OAB/PB 5.805) e Outro. Promovido: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Remessa Oficial nº
00008398820158150201 Oriundo da Comarca de Ingá. Impetrante: Joselânio Anastácio da Silva. Advogado(s):
Valdiney Henrique da Silva (OAB/PB 18.941). Impetrado: Câmara Municipal de Bacamarte.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79) Remessa Oficial nº
00008802620138150201 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Promovente: Patrícia Vasconcelos Lima.
Advogado(s): Severino Ramos de Oliveira Júnior (OAB/PB 8.909). Promovido: Município de Ingá. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 80) Embargos de Declaração nº 00014762620168150000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Embargados: José Alves da Silva e
Outros. Advogado(s): Antônio Albuquerque Toscano Filho (OAB/PB 13.305).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 81) Embargos de Declaração nº 00020395120138150541
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: Suely Pereira Melo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Pocinhos. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Lima Carvalho
(OAB/PB 11.106).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 82) Embargos de Declaração nº 00510847720118152001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargado: Helder Lima Neves. Advogado(s):