TJPB 03/04/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
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DA SILVA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para
comparecer no dia 26 de abril de 2017, as 08h30min na sala de audeincias da 1 vara no forum
local para audiencia de instrucao e julgamento
00765 Processo: 0000320-65.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MONTEIRO SUASSUNA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer no dia 19 de abril de 2017, as
09h15min na sala de audiencias da 1 vara no forum local para audiencia de instrucao e julgamento.
00766 Processo: 0000346-34.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LINHARES DE
LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
RÉU E SEU ADVOGADO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 26/04/2017 AS 10:30 HORAS.
00767 Processo: 0001127-56.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELHO MARCIO DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU E SEU ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 26/04/2017 AS 10:50 HORAS.
00768 Processo: 0001356-55.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE
O RÉU E O SEU ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2017 AS 08:30 HORAS.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0001225-41.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. Ato Ordinatorio:Intime-se a
parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão ou o documento de
fls. 103-104. (08-D)
00770 Processo: 0001915-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NOVA PONTOCOM
COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte promovida para que
especifique, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretende produzir, justificando seu alcance e pertinência.
00771 Processo: 0002610-58.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MERCONPLAS ADVOGADO: 005821AL CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000024-26.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDA ALVES
DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00773 Processo: 0000754-32.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANDRE DA
SILVA MESQUITA ADVOGADO: 016761PB INDIRA FERREIRA RIBEIRO. REU: TNL PCS OI S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00774 Processo: 0001024-51.2016.815.0441 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: HEVERSON SMITH
MEDEIROS ALVES ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Sentenca:
Acordo homologadopedido de desistencia
00775 Processo: 0001904-82.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA
GOMES PINTO ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: HSBC BANKS
BRASIL S/A ADVOGADO: 061203PR WAGNER HARTMANN STAMBUK , 060302PR HEYDI LYS
BASTOS ROJAS CORTEZ. Sentenca: Acordo homologado
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000645-41.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VIRGINIO
DA SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre as alegacoes
do reu, bem como sobreos documentos juntados.
00777 Processo: 0000667-02.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NZ SUPLEMENTOS
ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. REU: CIDA CABRAL Despacho: Intime-sea parte autora da audiencia designada para o dia 20/04/2017, as 08h20min, com as
advertencias do art 334 e seguintes do NCPC.
00778 Processo: 0000774-46.2016.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. N. B. A. B. A. ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. REU: M. A. B. A. Despacho: Audiencia
designada para o dia 11/07/2017, as 9h, devendo trazer a parte autora para audiencia, no forum
local.
00779 Processo: 0001110-89.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR ANDRADE PIRESREU: MANOEL PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-se para falar sobre o pedido de desistencia, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000274-82.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 008078PB
JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Embargos rejeitadosas fls. 400/401v.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000382-68.2001.815.0291 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CRUZ DO ESPIRITO
SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0001380-47.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALIXTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO
MACEDO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de maio de 2017, as 08:30 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0001167-07.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA KARLLA
OLIVEIRA GUEDES Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 23/05/2017, ÀS 09:30HS, NO FÓRUM LOCAL.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0001118-33.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON LAMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES
ROCHA. REU: ARK BRASIL IMP EXP LTDA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES
ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27/04/2017 as 11h45min acompanhado da parte autora, fixado o prazo comum de cinco dias uteis para apresentacao de rol de
testemunhas, bem como de todo teor do despacho de fls. 93 dos autos.
00785 Processo: 0003059-23.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL SERAFIM
DE BRITO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/06/2017, as 09:30 h, devendo comparecer acompanhados
das partes etestemunhas, que deverao ser arroladas ate cinco dias uteis antes da audiencia. cientes do
despacho de fls. 107.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0001119-95.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010995PB JANAINA RANGEL
MONTEIRO , 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias,
dentre os nomes declinados na relacao constante as fls. 458/462, indicar tres nomes entre os profissionais ali constantes, para que seja nomeado perito.
00788 Processo: 0001665-43.2016.815.0181 - PRODUCAO ANTECIPADA REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se intime-se a parte ré
para querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de (quinze) dias.
00789 Processo: 0002584-37.2013.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: M. G. P. ADVOGADO: 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se a parte
demandada para apresentar informações necessárias ao prosseguimento do presente feito, no prazo legal.
00790 Processo: 0003266-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes
para informarem, no prazo de 15(quinze) dias, se há outrasprovas a produzirem.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000051-66.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ANTO-NIO CORREIA DA SILVA JUNIOR.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000799-40.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. F. S. ADVOGADO:
010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: C. L. P. ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE
MEDEIROS ARAUJO. Despacho: Intime-seo promovido para se manifestar sobre a peticao e documentos juntado aos autos as fls. 148/149.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000106-56.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: DEMETRIUS
DANTAS SALES CLEMENTINO Sentenca: Processo extinto. devido ao abandono da causa.
00794 Processo: 0000179-33.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE COSME DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
EXEQUENTE de todo o teor da decisão RETRO, onde determinou oARQUIVAMENTO da presente ação,
em face da expedição do precatório expedido nos presentes autos.
00795 Processo: 0000294-20.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RENOVATO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA
ALVES , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o
pedido inicial.
00796 Processo: 0000393-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se
julgo procedente, em parte, a pretensão requerida na inicial.
00797 Processo: 0000639-83.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HARLAN CARDOSO DE
FARIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE de todo o teor do despacho de fl. 204, onde determinou a expedicao de RPV em seu favor.
00798 Processo: 0000986-92.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO CULTURA AM ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte re para juntar aos
autos o estatuto social da empresa (art. 75, VIII, do NCPC) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
decretacao de sua revelia, nos termos do art. 76, II, do NCPC
00799 Processo: 0001665-19.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5
(cinco) dias, sobre as peticoes e documentos de fls. 92/136 e 141/148, que defendem a impenhorabilidade da quantia bloqueada.
00800 Processo: 0001665-19.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. Despacho: Intime-se o executado para,
no prazo de 5 (cinco) dias, dizer sobre o pedido de suspensao da execucao (fl. 150)
00801 Processo: 0002322-87.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA ADVOGADO: 021664DF NIZAM GHAZALE , 162606RJ CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA
CUNHA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido inicial.
00802 Processo: 0003005-71.2006.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO VALDECI DUARTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO , 011043PB WALESKA DE
SOUZA RAUJO. Despacho: Intime-se o executado para se pronunciar acerca do pedido de suspensao do
processo de fl. 153
00803 Processo: 0003055-87.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO AUGUSTO GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00804 Processo: 0003457-76.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARTINS
LEITE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca do despacho de fl. 227
00805 Processo: 0003498-38.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA CAMELO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 012184PB SUENYA DE SOUSA ALMEIDA. Sentenca: Intimese julgo improcedente o pedido inicial.
00806 Processo: 0004934-71.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALENCAR ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 017341PB JULIANNA CRISTINA
ALVES SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido inicial.
00807 Processo: 0004955-47.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PASSARE EDICOES E GRAVACOES MUSICAIS LTDA ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar as alegacoes finais no prazo de 15(quinze) dias
00808 Processo: 0006586-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIDER MOTOS LTDA OU
COMPROVE ELETRO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a Comprove Eletro Ltda para apresentar copia dos seus constitutivos,a fim de que seja analisada a regularidade de
sua representacao processual no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia
00809 Processo: 0006729-05.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FELIPE DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: INEZ FELIPE DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que for dedireito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000398-07.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: :Intimar a parte autora efetuar o
recolhimento das diligencias,em 48horas,para fins de expedicao de mandado nos presentes autos.
00811 Processo: 0001365-18.2015.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ERINALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para especificacao e justificacao das provas quepretendem produzir em audiencia,no prazo de 10 dias.
00812 Processo: 0002462-63.2009.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez(10) dias,falar sobre a(s) peca(s)
de fls.123/125 nos presentes autos.
00813 Processo: 0006913-58.2014.815.0181 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: CITEL COM E IND TEXTIL
LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: GIUSSEPE GALVAO
AMORIM ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se :Julgo
Improcedente os pedidos autorais,nos termos do artigo 487,I,doCPC,a teor da Sentenca de fls.46/49 nos
presentes autos.
00814 Processo: 0006915-28.2014.815.0181 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: RAFAEL INDU DE CONFECCOES LTDA RAICON ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intimese :Julgo Improcedente o pedido autoral,nos termos do art.487,I,do NCPC,a teor da Sentenca de fls.75/
77 nos presentes autos.
INGA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0002977-84.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ELEUTERIO LIMA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: IZAEL BATISTA
DE SOUZA JUNIOR Despacho: Intime-seintimar a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao designada para dia 20 de julho de 2017, pelas 11 00 horas, no forum local.
1A. VARA DE INGA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000080-56.2017.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO , 022005PB THIAGO RAMALHO MANGUEIRA.
Despacho: Intime-se advogados do réu, da audiência que foi designada para o dia 19/04/2017, às 10:45h,