TJPB 03/04/2017 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0004105-84.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OTAVIO DE MELO
ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. REU: FERNANDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. REU: ELIZABELLE RAMALHO FONSECA
ADVOGADO: 003618PB HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-seas partes de todo teor
da sentença de fls 128/132 e, querendo, oferecer apelação no prazo legal.
2A. VARA DE CABEDELO NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000267-26.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. S. ADVOGADO:
022596PB MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUZA , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Audiencia designadade apresentacao para o dia 10/04/2017, as 14:00 horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0013069-47.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ANDRES KARLA FIGUEIREDO EL
TIMANI ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte executada para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes do art. 523 do NCPC.
5A. VARA DE CABEDELO NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0001162-60.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VERA MARIA XAVIER DE MORAES ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se OS HERDEIROS PARA
TEREM CIENCIA DA NOVA AVALIACAO DE FL. 113/114.
00708 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA. REU: GUILHERME MELO DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB
ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: FERNANDA MELO DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da penhora de fl. 449, bem
como dê-se vistas dos autos ao advogado dos herdeiros Dr Alexandre Melo, no prazo de05 dias.
00709 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MELO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se a inventariante para
apresentar as ultimas declaracoes.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000115-96.2016.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ILDERLANIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para,
querendo, no prazo de 03 (três) dias, oferecer defesae indicar novas testemunhas.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0001707-53.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento integral das condicoes estabelecidas
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000220-48.2013.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA JERONIMO ADVOGADO: 019202PB ANTONIA CARLA MACIEL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Digam os demais
herdeiros sobre a peticao de fls. 127/128, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
00713 Processo: 0000837-08.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. R. A. A. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL. ASSIST.AUTOR: V. A. S. ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES
SOBRAL. Despacho: Intime-senf36/17 intime o demandante para nom prazo d e05 cinco dias esclarecer
se pretende ou nao que o acordo seja celkebrado.
00714 Processo: 0001409-61.2013.815.0131 - TUTELA E CURATELA - REU: MARIA DO SOCORRO GOMES
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o patrono da
promovida, para apresentar alegacores finais escritas, no prazo de 15 dias.
00715 Processo: 0002207-22.2013.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: RITA DE CASSIA BEZERRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: JOAO VICTOR BEZERRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: FATIMA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se para prestar as ultimas declaracoes, no prazo legal.
00716 Processo: 0002346-71.2013.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. T. N. ADVOGADO: 009468PB
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do promovido para no prazo de cinco
dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 66v e dizer se tem interesse na realizacao da pericia.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000107-31.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016718CE ALLAN XENOFONTE DE
BRITO. Despacho: Cumpra-sevistos, etc. defiro o pedido de suspensao formulado as fls. 60, suspendo
a execucao ate 29 de dezembro de 2017. Intime-se.Deposite as diligencias do meirinhopara proceder a
intimacao do executado.
00718 Processo: 0000186-05.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO , 009899PB JOSE BATISTA NETO. AUTOR: MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS ADVOGADO:
005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia nao realizada para o dia 06/04/
2017 às 09:00h, face a participação do magistrado no curso de vitaliciamento na capital a ocorrer no
mesmo dia da inspeção CANCELO a diligência probatória.
00719 Processo: 0000272-73.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ERIVALDO PIRES CORREIA ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seNomeio Perito o Dr. Waydsom Basílio dos Santos. Digam as partes a cerca de quesitos e assistentes, dez dias.
00720 Processo: 0000728-96.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JURACI DA SILVA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE O RECORRIDO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECURSO APELATORIO, NO PRAZO
LEGAL.
00721 Processo: 0000729-18.2009.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteposto isto, acolho, em parte, os presentes embargos de declaracao apresentados por evandro
goncalves de brito, para o fim de integrar o julgado com as razoes acima lancadas, mantendo inalterado
o resultado alca
00722 Processo: 0000883-65.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU:
JOAO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Extincaocom fundamento no art. 924 do Código de Processo Civil.
00723 Processo: 0002193-38.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00724 Processo: 0002373-20.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 012450PB EMANUEL
BARBOSA COSTA RIBEIRO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: FRANCISCO ARAUJO
BENTO Sentenca: Acordo homologado
00725 Processo: 0002442-62.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANS AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTARREU: UNIMED CAJAZEIRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Extincaocom fulcro no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Condeno o executado no pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85 do CPC.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000031-07.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de suspensao ate 29/12/2017.
00727 Processo: 0000110-83.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensao ate 29/12/2017.
00728 Processo: 0000113-67.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fl.40, a fim de suspender a tramitação da presentedemanda até o dia 29/12/2017.
00729 Processo: 0000230-29.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de suspensao ate 29/12/2017.

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00730 Processo: 0000245-95.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 100, a fim
de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00731 Processo: 0000299-71.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de suspensao ate 29/12/2017.
00732 Processo: 0000323-84.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido fl.
45, a fim de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00733 Processo: 0000604-79.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fls.63, aa fim de suspender a tramitação da presente demanda até o dia 29/12/2017.
00734 Processo: 0000904-41.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fl.60, a fim de suspender a tramitação da presente demanda até o dia 29/12/2017.
00735 Processo: 0000905-26.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fls.59,a fim de suspender a tramitação da presente demanda até o dia 29/12/2017.
00736 Processo: 0000912-18.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensao ate29/12/2017.
00737 Processo: 0000923-47.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido do
autor anexado a este despacho, a fim de suspendera tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00738 Processo: 0000934-76.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido do
autor anexado a este despacho, a fim de suspendera tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00739 Processo: 0001062-96.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de suspensao ate 29/12/2017.
00740 Processo: 0001109-70.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensao ate 29/12/2017.
00741 Processo: 0001113-10.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 63, a fim
de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00742 Processo: 0001262-74.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sedefiro
o pedido de suspensao ate 29/12/2017.
00743 Processo: 0001315-84.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido do autor anexado a este despacho, a fim de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o
dia 29/12/2017.
00744 Processo: 0001423-45.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido do
autor anexado a este despacho, a fim de suspendera tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/
2017.
00745 Processo: 0001442-22.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensao ate 29/12/2017.
00746 Processo: 0001569-18.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LINS DA
SILVA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se Declarada a
incompetência deste juízo para conhecer da causa e,por consequencia e com fulcro no art. 253,II do
CPC/73 (286,II do NCPC),vigente a epoca dos fatos determino a remessa dos autos a justica federal.
00747 Processo: 0001578-82.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO GONCALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seA parte, por seu
advogado,para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08/05/2017, As
10:00 horas,independentede intimação das testemunhas (art. 357,parag. 1º do CPC).
00748 Processo: 0001592-71.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WENDERLL SARAIVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR:
CICERA SARAIVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Sentenca: Intime-se acolho os embargos declaratórios. Intime-se o autor para observar odisposto no art.
1024, parágrafo quarto do NCPC.
00749 Processo: 0002012-37.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de suspensao
ate29/12/2017.
00750 Processo: 0002774-24.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de suspensao ate29/12/2017.
00751 Processo: 0002860-29.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de suspensao ate 29/12/2017.
00752 Processo: 0002865-51.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fl. 88, a fim de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00753 Processo: 0002883-72.2010.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 86, a fim
de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00754 Processo: 0002884-57.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fl. 65, a fim de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00755 Processo: 0002892-34.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensao ate 29/12/2017.
00756 Processo: 0002895-86.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fl. 89, a fim de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00757 Processo: 0002901-93.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensao ate29/12/2017.
00758 Processo: 0002922-69.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
suspensao ate 29/12/2017.
00759 Processo: 0002924-39.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fl. 104, a fim de suspender a tramitaçao da presente demanda ate o dia 29/12/2017.
00760 Processo: 0002935-68.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fl.102, a fim de suspender a tramitação da presente demanda até o dia 29/12/2017.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000469-37.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARINA SIMONE DE FIGUEREDO FREITAS ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU E SEU ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDEGIGNADA PARA O DIA 19/04/17 AS 08:30 HORAS.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00762 Processo: 0000106-79.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ARNALDO FERREIRA
E SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: FRANCISCO OLIVEIRA
DE FREITAS ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. AUTOR: JOSIAS ALVES
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2017 AS 11:00 HORAS.
00763 Processo: 0000134-42.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIEL MAMEDE DE ANDRADE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. REU: LUIS MIGUEL BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: ALBERTO ALVES DE FREITAS FILHO
Despacho: Intime-se para comparecer no dia 27 de abril de 2017, as 10h00min na sala de audiencias da
1 vara no forum local para audiencia de instruca e julgamento.
00764 Processo: 0000153-19.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA