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Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017

Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791 e Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 18.791. Na sessão de 23.03.17
– Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 01228302420128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 01º Apelante(s): Ivoneide Farias do Rêgo. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha – OAB/PB 15.998.
01º Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de
23.03.17 – Decisão: Deu-se provimento parcial a ambos os recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 74) Apelação Cível nº 00327257920118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Jaime Atanásio da Silva. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz –
OAB/PB 11.003. Apelado(s): Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Yuri Marques da Cunha
– OAB/PB 16.981. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 75) Apelação Cível nº 00482969020118152001. Oriundo da 3ª
Vara cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386-A. Apelado(s):
André Ricardo Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972 e André
Ricardo A. G. Moniz OAB/PB 16.889. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 76) Apelação Cível nº 00009472620148150081.
Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Maria da Luz Santos da Silva. Advogado(s): Mônica Cristina
Marinho Rocha Lucena OAB/PB 12.377, José Rocha Lucena OAB/PB 3.288 e kenya Samara Pinto Mendes OAB/
PB 16.953. Apelado(s): Município de Bananeiras. Procurador(s): Rembrand Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.
Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Embargos de Declaração
nº 00030147620158150000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Eduardo
Lucena da Cunha Lima e Huerta Ferreira de Melo Neto. Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima – OAB/PB
10.306. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves - OAB/PB
10.829. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face ausência justificada da relatora. Na sessão de 23.03.17 –
Cota: Adiado face ausência justificada da relatora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78)
Apelação Cível nº 00425602820108152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A. e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386. Apelado(s): José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446. Na sessão de 07.03.17-Cota: “Adiado por indicação do relator”. Na sessão de 14.03.17-Cota:
“Adiado por indicação do relator”. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pelo apelado, o Dr. Daniel Sampaio de Azevedo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 00059534020088150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s):
Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de
22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mérito, após o voto do
relator que negava provimento ao recurso, pediu vista a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O
Des. Aluízio Bezerra Filho aguarda. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Diogo Maia Mariz”. Na sessão de
29.11.16 – Cota:“A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado
a requerimento do advogado do apelante”. Cota: Na sessão do dia 31.01.17 - Adiado em face da ausência do
Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Na sessão de 07.02.17 – Cota:“Adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Dr. Aluízio Bezerra Filho. Na sessão de 07.03.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Dr. Aluízo Bezerra Filho. Na sessão de 14.03.17-Cota: “Adiado por
indicação do relator”. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Adiado face à ausência justificada da autora do pedido
de vista. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 80) Apelação Cível nº 00650942420148152001. Oriundo da 5ª Vara
de Família da Comarca da Capital. Apelante: Manoel Messias Martins. Advogado(s):Ernane Paulo de Oliveira –
OAB/PE 11.252. Apelado: Maria de Lourdes Leal da Costa. Advogado(s): Elisabete Porto – OAB/PB 16.155-B.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada
do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 81) Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos
Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 08.11.16-Cota:“Rejeitada a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do
relator, dando provimento ao segundo apelo, e não conhecendo do primeiro apelo, pediu vista o Des. Leandro dos
Santos, a Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, aguarda.” Na sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado
por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido
de vistas”. Cota:“Na sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do relator”. Cota:’’Na sessão
de 09.02.17, adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17 – Cota:“Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: “Rejeitada a preliminar de
incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator que
dava provimento ao segundo recurso e não conhecia do primeiro apelo, e do voto do Des. Leandro dos Santos
que negava provimento aos recursos, pediu vista a Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti”. Na
sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
82) Reexame Necessário 00006272120168150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Recorrido: Joselma Clementino Leite. Advogado(s): Efigênio
Cândido Júnior – OAB/PB 21.473, Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465 e Hewerton Dantas de Carvalho
– OAB/PB 15.989. Interessado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira Ribeiro
– OAB/PB 17.584. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17
– Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão
de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 83) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00001416620148150541. Oriundo da Vara da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Puxinanã. Advogado(s):
Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902. Apelada: Maria Ivanilda Gonçalves de Lima Moreira. Advogado(s):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Remetente: Juízo da Comarca de Pocinhos. Cota: Na sessão do
dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência
justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão
de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face
a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 84) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00070097320148150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. 01º Apelante: Aberlande de Souza Gomes. Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assunção – OAB/PB 10.492. 02º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada
do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 85) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00022544020138150181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares
Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296
e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Francinaldo Lima Barbosa. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 86) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00053704520148150011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Maria Marileide Silva de Sousa.
Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino – OAB/PB 9.836. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora.
Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada
do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17
– Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 87) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00445205320098152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Indaiá

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Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato
Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Apelado(s): Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos
Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrente: Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio
Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrido: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira
Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 88) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01216012920128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255.
Apelado(s): Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrente:
Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrido: Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e
Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado
da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão
de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 89) Apelação
Cível nº 00009685420158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Jéssica
Pereira de Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268 e Kallyl
Palmeira Maia – OAB/PB 18.032. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão
de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face
a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota:
Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 90) Apelação Cível nº
00009843420168150000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Manoel Oliveira.
Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624. Apelado(s): Espólio de José Martins de Souza e outros.
Advogado(s): Wanderley José Dantas – OAB/PB 9.622. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
91) Apelação Cível nº 00199887820108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Sandra
Helena de Lima Soares. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva – OAB/PB 12.236. Apelado(s): Banco
Itaú Card S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado
face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 92) Apelação Cível nº 00209567420118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Mendes e Cia Ltda. Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado(s): Banco
Industrial e Comercial S/A. Advogado(s): Márcio Steve de Lima – OAB/PB 12.575 e Bruno Henrique de O.
Vanderlei – OAB/PE 21.678. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado
face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 93) Apelação Cível nº 00001687420158151071.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Severina André de Araújo. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Jacaraú. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha
– OAB/PB 2.812. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17
– Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão
de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 94) Apelação Cível nº 00002344120158150461.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria de Lurdes Santos da Silva. Advogado(s):
Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/PB 15.606. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão
de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face
a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota:
Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 95) Apelação Cível nº
00046463320118150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Vieirópolis, representado por sua Procuradora Luci Gomes de Sena - OAB/PB 12.725. Apelado(s): Valdiza Alves Gadelha e
Jucelma Gadelha Andrade. Advogado(s): Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 96) Apelação Cível nº 00011617020148150031. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Nilza Maria Alves. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB 16.264, Edinando
José Diniz – OAB/PB 8.583 e Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717. Apelado(s): Município de Alagoa
Grande, representado por seu Procurador Wacildes Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 97) Apelação Cível nº 00009097519948152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Mercapel Mercantil Auto Peças Ltda. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado
face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 98) Apelação Cível nº 00275771920138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Alan Gomes Patrício. Advogado(s): Alan Gomes Patrício - OAB/PB 18.069. Apelado(s): MR KITSCH.
Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado
face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator.RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 99) Apelação Cível nº 00234641720098150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine
Roberta Nogueira Dantas. 2ºApelante(s): Wagner Dantas de Farias. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB
7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior – OAB/PB 22.143. Apelados: os mesmos. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 100) Apelação Cível nº 00010697820138150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Monteiro. Apelante(s): Município de São João do Tigre. Advogado(s): Brisa Morena Monteiro Ferreira - OAB/PB
14.415. Apelado(s): Beatriz Duarte Alves e outros. Advogado(s): Joelna Figueiredo – OAB/PB 12.128. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 23.03.17 – Cota: Adiado face ausência justificada
do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 101) Apelação Cível nº 00007461620148150281. Oriundo da Vara