Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA CONCEICAO DA SILVA EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605) DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA RELTER MONTEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8327) AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738) RÉU ADVOGADO RÉU 429 JMT SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA Jonathan Figueiredo Macedo de Lima(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 222 acidente com uma motocicleta; 7) consequências do crime: deixo de valorá-las por entendê-las como naturais no presente caso e, por isso, já insertas na própria reprimenda penal do dispositivo legal violado; 8) comportamento da vítima: não aplicável ao presente tipo. Ante a análise das circunstâncias judiciais empreend

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2223 133 apresentada em favor do réu, constato que não foi suscitada nenhuma questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este Juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Assim sendo, designo a data de 15 de agosto de 2019, às 13h30, para realização da au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2167 169 Súmula 323 do STF, que traz: Súmula 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Ademais, alega que houve legalidade na fiscalização, e que as mercadorias foram retidas para conferência física dos produtos. No caso dos autos, analisando os documentos trazidos com a inici

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 478 - FGTS + 40% ("h"); Ceará-Mirim (RN), 02 de maio de 2016. - multa do artigo 477 e 467 da CLT) ("j"); - diferença salarial de R$ 52,00 (R$ 776,00 - R$ 724,00) por mês de labor e de R$ R$ 56,64 (R$ 138,64 - R$ 82,00) a título de diferença do vale alimentação ("g"); JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO - Adicional de insalubridade de 40% e reflexos em aviso prévio, 13º salár

Caderno único ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2007 01 1 143809-4 BRASIL TELECOM S/A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA ARY CÍCERO DE MORAES RIBEIRO ARY CICERO DE MORAES RIBEIRO 5 VJEC-BRASÍLIA - INDENIZACAO DIVA LUCY IBIAPINA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2007 02 1 004453-3 BRASIL TELECOM S.A. FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) LUIZA ROSA D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 354 RELAÇÃO Nº 0113/2018 ADV: STINNI DARLING OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 12589/AL), RICARDO ALVES DE MENONÇA (OAB 12464/AL) - Processo 0000083-85.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉ: Ester Rodrigues da Silva e outro - Interrogatório Data: 06/06/2018 Hora 17:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pende

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605) SIMM, SOLUCOES INTEGRAIS EM MONTAGEM, MANUTENCAO E EMPREENDIMENTOS S.A. MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA(OAB: 9257) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Ceará Mirim 480 JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0210390-93.2

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 479 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO AUTOR: MARIA MARILEIDE SILVA DE MELO RÉU: JMT SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Vara do Trabalho de Ceará Mirim Rua Luiz Lopes Varela, 438, Centro, CEARA-MIRIM - RN - CEP: outros 59570-000 DESPACHO PJe-JT PROCESSO: 0210405-62.2014.5.21.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARIA JOSE DA SIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2010 140 de Alagoas veiculada por meio do Ofício Intrajus n.º 155-264/2017, de 25.10.2017.A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. I. Cumpra-se. Maceió , 23 de novembro de 2017. Geraldo Tenório Silveira Júnior