TJPB 23/02/2017 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, em consequência, asbsolver JOSIMAR
PEREIRA DA SILVA, vulgo.Baixinho., já qualificado, o que faço com fundamento no inciso VII do art. 386 do
CPP.... Queimadas, 15 de dezembro de 2015. Alex Muniz Barreto. Juiz de Direito. E, para que no ninguém alegue
ignorância, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.. Dado
e passado nesta cidade de Queimadas-PB, aos 21 de fevereiro de 2017. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares,
Téc. Judiciária, que o digitei. RAMONILSON ALVES GOMES - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 16588320148150581
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
FRANCISCO BATISTA DE SOUZA FILHO, vulgo NEGUINHO, brasileiro(a), solteiro,pescador, filho de Francisco
Batista de Souza e Neuza da Silva de Souza, residente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizo se
processam os termos da acao supra caracterizada movida pelo Minsterio Publico contra o(s) mesmo(s) por
infração ao art. 121, § 2º, II e IV, c/c o art. 61, II, ‘f’, do CP e por estar(em) ele(s) em lugar incerto e não sabido,
mandou a MM Juíza publicar o presente edital para que ele(s) responda(m) a acusacao, por escrito, no prazo de
dez dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos
e justificacoes, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A, do CPC, E para que mais tarde ninguém alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. Eu Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão. Analista
Judiciário. Judson Kildere Nascimento Faheina. Juiz de Direito.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 3336620048150341 Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER, todos quantos interessar possa, que por este Juízo e Comarca, tramita uma Ação de
Procedimento de Conhecimento, em que é parte autora NAIHARA MARIA DE OLIVEIRA GURJAO, e como parte
promovida EMPRESSA TRANSSABEDIAS TRANSPORTADORA JOÃO ABDIAS-LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, tendo o MM. Juiz de Direito desta Comarca, determinado as fls468, que Intimar a parte promovida por
Edital com o prazo de 20 dias por nao constar nos autos o atual endereço, e para,querendo manifestarinteresse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinçao do processosem julgamento do merito.Dado e passado nesta
Cidade e Comarca, aos 2102/2017. Eu, Maria da Penha Sousa Oliveira, Técnica Judiciária o digitei e assino. Ass.
Dr.José Irlando Sobreira Machado,MM. Juiz de Direitodesta Comarca.
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 6152120158150341 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa
que perante este Juízo e Cartório da Segunda Serventia Judicial tramita uma ACAO DE INVENTARIO, dos bens
deixados por falecimento do JOSÉ DEODATO NEVES e JOSEFA MARIA NEVES, no qual tem como inventariante FERNANDO JOSÉ NEVES, e constando nos autos que encontra-se AUSENTE a herdeira MAURA JOSEFA
DAS NEVES, Pelo presente Edital, FICA CITADO os referida herdeira, para no prazo de 10 dias falar sobre as
declarações apresentadas. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário x.x.x.x.x.x.x.x
da Justiça, para que minguem possa alegar ignorância. São joão do Cariri, 21 de fevereiro de 2017. Eu, Maria
José de Farias Brito e Meira, digitei. Assina: José Irlando Sobreira Machado.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 11810320168150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que o processo
nº 0001181-03.2016.815.0351, movida pela Justiça Pública contra CRISTIANO DE SOUSA ANDRADE, brasileiro, natural de Mari/PB, nascido em 15 de dezembro de 1986, filho de Severino Andrade Filho e de Maria de Fátima
de Souza Andrade, residente na rua Flávio de Souza Andrade Coutinho, 87, centro, Sapé/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, pelo qual fica o réu CRISTIANO DE SOUSA ANDRADE CITADO para tomar conhecimento
da denúncia oferecida contra o mesmo, por ter infringido o disposto nos arts. arts. 306 306,309 e 311 da L. 9.503/
97, bem como para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá
arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar
testemunhas (art.396, paragrafo único do CPP). E para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou a MM
Juíza expedir este edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Sapé, aos 21 de fevereiro de 2017. Eu, Adriana Dantas Castro, analista judiciária, digitei. Shirley
Abrantes Moreira Regis, Juíza de direito nesta Vara.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
6724620138150911 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou noticias tiverem, que por este juizo e Cartorio se
processam a acao penal supra citada tendo como apenada RAFAELLA BATISTA DE LIMA, brasileira, nascida em
17/06/1995, solteiro, natural de Campina Grande/PB, filha de Julio Batista de Lima e Delmira de Freitas e Silva, e,
constando dos autos que atualmente a apenada encontra-se em lugar incerto e nao sabido e, atraves deste INTIMOA para comparecer no forum local para audiencia admonitoria designada para o dia 22/03/2017 as 09:45 horas. E,
para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz substituto expedir o presente em consonancia com a Lei,
afixando-o no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Serra Branca, aos 21 dias do mes
de fevereiro de 2017. Eu, Vandecleide Pinto Vilar, que o digitei. Dr. Bruno Medrado dos Santos. Juiz substituto.
SOUSA
COMARA DE SOLEDADE – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz de Direito em Substituição da Comarca de Soledade, do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER que por este Cartório se processa a ação no Processo Judicial Eletrônico nº08000174-35.2016.815.0191,
que tem como promovente MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA, brasileira, casada, residente na Rua
do Aquário, sn, São Vicente do Seridó - PB, e promovido MANOEL CORDEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado,
autônomo, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando este CITADO para, querendo, contestar a presente no
prazo regulamentar. Ficando advertido de que após o transcurso do prazo do edital, iniciar-se-á a contagem do prazo
de 15 dias para resposta que, transcorrido em branco, dará ensejo, se for o caso, à decretação da revelia e à
nomeação de curador especial (art. 9º, II, do CPC, se não for contestada a presente ação se presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados na inicial) prosseguindo nos demais termos, até julgamento da causa. E para que não
alegue ignorância mandou o MM Juiz de Direito em Substituição, expedir este Edital, que será publicado e afixado
na forma da Lei. Soledade(PB), 30 de novembro de 2016. Eu, Rosélia de Fátima Brito Rodrigues, Técnica Judiciária,
o digitei e assino. Falkandre de Sousa Queiroz - Assinatura digital PJE.
COMARA DE SOLEDADE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr.
Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito em Substituição da Comarca de Soledade, do Estado da Paraíba, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER que por este Cartório se processa a ação no Processo Judicial Eletrônico
nº08000174-35.2016.815.0191, que tem como promovente MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA,
brasileira, casada, residente na Rua do Aquário, sn, São Vicente do Seridó - PB, e promovido MANOEL CORDEIRO
DE SOUZA, brasileiro, casado, autônomo, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando este INTIMADO do
final da sentença cujo teor é o seguinte: ANTE O EXPOSTO, como fulcro no art 226, § 6º da Constituição FederalE
para que não alegue ignorância mandou o MM Juiz de Direito em Substituição, expedir este Edital, que será publicado
e afixado na forma da Lei. Soledade(PB), 30 de novembro de 2016. Eu, Rosélia de Fátima Brito Rodrigues, Técnica
Judiciária, o digitei e assino. Falkandre de Sousa Queiroz - Assinatura digital PJE.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 356120168150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia
tramita os autos da Ação Penal 0000035-61.2016.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra ANACLETO
ABRANTES SARMENTO brasileiro, viúvo, filho de Osorio Abrantes Sarmento e Izabel Maria da Conceição,
residente na rua São Paulo, nº 55, Sorrilândia I, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho constante as fls. 41v,
não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para apresentar defesa
escrita aos termos da denuncia no prazo de 10 dias por ter no dia 12 de setembro de2014 de dezembro de 2007,
ter se apropriado de coisa alheia móvel pertencente a vítima Lindon Johnson Abrantes, estando pois, incurso nas
penas do art. 168, § 1º, II do CP. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 21 de fevereiro de 2017. Idário
Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 1250296420168150371
Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa- PB,
tramita os termos de uma Ação Penal n. 0125029-64.2016.815.0371, movida pelo MP, contra DANIEL LEMOS DE
AZEVEDO MAIA, brasileiro, natural de Areias/PB, nascido em 24/04/1990, filho de Geroncio Pina de Azevedo
Maia e de Maria do Socorro Lemos de Azevedo Maia, possivelmente residente no Sítio Jussarinha, Areias/PB ou
podendo ser localizado tambem na Rua Joao Vicente de Almeida, s/n, (próximo ao posto de combustivel), Bairro
Edilson Alves, Marizopolis/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM. Juiz determinado a sua
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CITACAO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denuncia do
MP, o mesmo, depreende-se das peças de informação que o denunciado no dia 18/12/2015, por volta das 21:25
horas, na cidade de Marizopolis, mais precisamente no posto de gasolina daquela municipio, o acoimado
desacatou funcionario publico no exercicio de suas funcoes. Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento
da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez)
dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrario lhe sera nomeado defensor publico para tal fim.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume
bem como proceder com a sua publicação no diário oficial. Sousa-PB, 21 de fevereiro de 2017, eu Edjailson Vieira
Araújo Lunguinho, Técnico Judiciário o digitei e assino. Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 132/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período de aquisitivo de 2016/2017, a servidora MARIA DE FATIMA BRAGA
COELHO, Analista de Sistema, matrícula 73.798-4, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de março de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
16 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
001/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: EDILENE
BARBOSA DE ANDRADE - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADOS, EXECUTADOS, ACOMPANHADOS E
AVALIADOS EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.3390.36-PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
002/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: FELIPE COSTA E SILVA DANTAS – OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036-PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
003/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: ARNON HILUEY SANTOS - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS
REAIS)
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
004/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – CONTRATADO: JOSEFA
ILAINE GUERRA DE AGUIAR - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00-PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA DATA DA ASSINATURA: 01/02/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
005/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO BRUNO CÉSAR CUNHA SANTOS - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00-PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de
fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
006/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELO - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS SCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100-PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
007/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: LUANA CARLA DE ARAÚJO MELO-OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100 - PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA
DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/
02/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
008/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: GABRIELA
PAULINO DE OLIVEIRA-OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS - ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100 - PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha N° 013/2017-DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 104/2012 e o Decreto 22.973/
02, DEFERIU o processo Nº 616/2017-DPPB de TEMPO DE SERVIÇO, com contribuição previdenciária do
Defensor Público ALESSANDRO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, Matrícula 74.092-6. NATUREZA DO
TEMPO DE SERVIÇO: PRIVADO. NÚMERO DE DIAS: 163. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.