TJPB 22/02/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

00226995120138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cooperativa de Crédito Mutuo dos
servidores do Centro Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba. Advogado: Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB
13.959). Apelado: Daniel Guimarães Correa Toscano. Advogado: Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185).
RESULTADO: “Provido o Apelo, nos votos da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 17 – Apelação Cível Nº 00005005320128150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
1º Apelante: Edivan Rodrigues Alexandre. Advogado: Valdecy Fernandes da Silva Neto (OAB/PB 13.837). 2ª
Apelante: Fabiano Gomes da Silva. Advogado: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). 3ª Apelante: Rádio Alto
Piranhas. Advogada: Lilian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846). Apelados: os mesmos. RESULTADO:
“COTA: na sessão do dia 07-02-2017, adiado a requerimento do Advogado da 3° Apelante”. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 18 – Apelação Cível Nº 00239549720138150011 Oriundo da 4ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante: Banco Banorte S/A. Advogada: Maria de Lourdes Sousa Vieira Gomes (OAB/
PB 1.411). Apelado: Ronaldo Araújo Correia. Advogado: Thélio Farias (OAB/PB 9.162). RESULTADO: “Rejeitada a
preliminar e no mérito desprovido o Apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 19 – Apelação Cível Nº 00948972320128152001 Oriundo da 5ª Vara Cível
da Capital. Apelante: Airton Morais de Souza. Advogado: João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado:
Banco ItauCard S/A. Advogada: Raissa Santos Cavalcanti (OAB/PB 22.078). RESULTADO: “Negou-se provimento
ao Apelo, nos votos da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
20 – Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00014954620138150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-a). Apelado: Antônio Quirino Alves.
Advogados: Thiago Jesus Marinho Luiz (OAB/PB 17.678) e Manuela Marinho Santos (OAB/PB 19.248). RESULTADO: “De ofício, declarou-se a nulidade da sentença, restando prejudicados os recursos, nos termos do voto da
Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 21 – Recurso Oficial e
Apelação Cível Nº 00010987020168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Tereza
Heloisa Valeriano de Oliveira. Advogada: Ana paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-a). RESULTADO: “COTA: adiado
para melhor tramitação”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 22 – Recurso Oficial
e Apelação Cível Nº 00109424520158150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada: Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Apelada: Marlene Silva Rancine. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade. RESULTADO: “Deu-se provimento
aos recursos, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 23 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 00077658220148150181 Oriundo da 5ª Vara Mista de
Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogados: Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia Lima
Neto (OAB/PB 16.548) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelada: Maria do Socorro da Silva Oliveira.
Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 24 – Recurso
Oficial e Apelação Cível Nº 00077623020148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante: Município de
Guarabira. Advogados: Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Marcos
Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelada: Marilene Pereira da Silva. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/
PB 10.751). RESULTADO: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA:
EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 25 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
00081177520158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan (OAB não localizada). Apelado: Vicente Paulo Soares da Silva.
Advogados: Thiago José Fernandes Cardoso (OAB/PB 19.496) e Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).
RESULTADO: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 26 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 01215315620128152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). Apelada: Gerlane do Nascimento Silva. Advogadas: Bruna d Freitas
Mathieson (OAB/PB 15.443) e Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068). RESULTADO: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 27 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 00069421120148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista de
Guarabira. Apelante: Instituto de Assistência e Previdência Municipal. Advogado: Danilo Toscano Mouzinho Trocoli
(OAB/PB 20.583) Apelado: Jonas Avelino da Silva. Advogados: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RESULTADO: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00143941020158152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s): Alex Maria
Duarte Filho. (OAB/PB 14.827). Apelada: Silvana Medeiros Ramalho. Advogado(s): Francisco Adailson C. de
Sousa. (OAB/PB 15.459). RESULTADO: “Rejeitou-se a preliminar e no mérito negou-se provimento ao Recurso e a
Remessa, nos termos do voto da Relatora, unânime.” RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 29 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00266905420148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida (OAB não localizada). Apelada: Laurita Barbosa Silva. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade.
(OAB/PB 1.414). RESULTADO: “Rejeitou-se a preliminar e no mérito negou-se provimento ao Recurso e a Remessa, nos termos do voto da Relatora, unânime.” RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
30 – Remessa Oficial nº. 00029103220138150331. Oriundo da 5ª Vara de Santa Rita. Promovente: Antônio
Francisco de Oliveira. Defensor Público: Everaldo Lira de Lima (OAB/PB 9.015) Promovido: Município de Santa
Rita. Advogado(s): Fábio Roneli C de Souza. (OAB/PB 8.937). RESULTADO: “Negou-se provimento a Remessa,
nos termos do voto da Relatora, Unânime.” PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada, Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 01 –
Embargos de Declaração na Remessa Oficial nº. 00007500620128150481 Oriundo da Comarca de Pilões. Embargante: Iremar Flor de Souza. Advogada(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Embargada: Ministério
Público Estadual, representado pelo seu Procurador Geral. COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo
justificado. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada,
Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 02 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante: Neusa José de Messias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB
3.307). COTA: Na sessão do dia 26/11/2015, adiado a pedido do advogado do apelado. COTA: Na sessão do dia 07/
02/2017, adiado por motivo justificado. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com
Jurisdição Limitada, Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 03 – Embargos de Declaração nº
00061571920128150731. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Embargante: Briseno Representações
Ltda. Advogado(s): Wagner H. Silva Brito. (OAB/PB 11.963). Embargado: Germed Farmacêutica Ltda. Advogado(s):
Kaline Maria S. Mota. (OAB/PB 19.629) e Outro. COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada, Convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 04 – Embargos de Declaração nº 00152734120138150011. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargado: Jaime Kosman. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada, Convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 05 – Embargos de Declaração nº 00439970220138152001. Oriundo da 4ª Vara
de Família da Capital. Embargante: Marcos Antônio Reis Bonifácio de Albuquerque. Advogada(s): Antônio Fábio
Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). Embargado: Luiz Miguel Mendes da Silva. Auri Alves Cavalcanti. (OAB/PB 7.251).
COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada, Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 06 –
Embargos de Declaração nº 00007782920148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante:
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato. (OAB/PE 29.291). 1º Embargado:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva. (OAB/PB
19.830-A) e Outros. 2º Embargado: Marcos Antônio Vergara de Figueiredo. Advogado(s): Carlo Egydio de Sales
Madruga. (OAB/PB 10.980) e Outros. COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 – Embargos de Declaração nº.
00032823320158150000. Oriundo da 3ª Vara da fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124). Embargados: José de Sousa
Costa e Outros. Advogada(s): Bianca Diniz Castilho Santos. (OAB/PB 11.898). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017,
retirado de pauta, para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
08 – Embargos de Declaração nº. 00004020920158150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Confederação das Cooperativas Centrais Univerd’s – Unicred Brasil. Advogado(s): João Henrique de E. de
O. Poli. (OAB/RS 56.277) e Arlinetti Maria Lins. (OAB/PB 9.077). Embargada: Teresa Cristina Pereira Veloso, Juíza
de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Interessado: Unicred Brasil. Advogado(s): Caius Marcellus de
Lacerda. (OAB/PB 5.207). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 09 – Embargos de Declaração nº.
20140354920148150000. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1º Embargantes: Wilma de Oliveira Cardoso
e Humberto de Sousa Félix. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix. (OAB/RN 5.069). 2º Embargante: Município
de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota. (OAB/PB 11.313). Embargados: os mesmos. COTA:
Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 10 – Embargos de Declaração nº. 00002699820148150731. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Embargante: Aurelice da Silva Araújo. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes. (OAB/PB
14.574) e Renata Alves de Sousa. (OAB/PB 18.882). Embargado: Banco Honda S/A. Advogada(s): Kaliandra Alves
Franchi. (OAB/PB 17.862-A). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 11 – Embargos de Declaração nº.
00013804520158150000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Capital. Embargante: José Etealdo da Silva Pessoa
Netto. (Inventariante). Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto. (OAB/PB 11.249). 1ª Embargada: Ana
Flávia Pessoa Vale Cavalcante. 2º Embargado(s): Flávio Guilherme Pessoa Vale Cavalcante. Advogado(s): Elson
Pessoa de Carvalho Filho. (OAB/PB 14.160). 3º Embargado: Geraldo Vale Cavalcante Filho. Advogado(s): Geraldo
Vale Cavalcante Filho. (OAB/PB 1.236). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada,

Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 12 – Agravo Interno nº 00649999120148152001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
de Almeida Guedes. (OAB/PB 19.310-A). Agravados: José Danilo de Arruda Almeida e Clênio Azevedo Guedes.
Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos. (OAB/PB 11.898). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por
motivo justificado. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição
Limitada, Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 13 – Agravo Interno nº 00177429420128150011.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira. (OAB/RJ 132.101) e Vinícius Barros de Vasconcelos. (OAB/PB 22.018-A). Agravada:
Telma Domingos de Barros Silveira e Outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. (OAB/PB 13.338). COTA:
Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada, Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 14 –
Agravo Interno nº 00096102420148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado: Pedro Ferreira de Freitas
Neto. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior. (OAB/PB 11.665) e Ubiratã Fernandes de Souza. (OAB/PB
11.960). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada, Convocado para substituir o Des. José Aurélio da
Cruz) 15 – Agravo Interno nº. 00019172320138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124).
Agravado: Tasso Trigueiro de Queiroz. Advogado(s): Renato Braz Ximenes. (OAB/PB 15.543). COTA: Na sessão
do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 16 – Agravo Interno nº. 00196164620148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB
5.124). Agravado: Jorge Enrique Carrasco Barahona. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib. COTA: Na
sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 – Agravo Interno nº. 00057227520148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De
Albuquerque. Agravado: Ministério Público Estadual. COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para
melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 18 – Agravo Interno nº.
00064833720138150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante: Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Hildemar Guedes Maciel. (OAB/PB 3.135). Agravadas: Maria das Graças de Lima Silva e Ana Lúcia
da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto. (OAB/PB 6.295). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017,
retirado de pauta, para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.19 – Agravo Interno nº. 00034283320128150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque. Agravado:
Ministério Público Estadual. COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Agravo Interno nº.
00431227120098152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Capital. Agravante: Lúcio Flávio Barbosa de Andrade.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio. (OAB/PB 12.548).
Agravada: Maria da Conceição Nóbrega de Andrade. Advogado(s): Luiz Carlos Brito Pereira. (OAB/PB 6.456).
COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Agravo Interno nº. 00005686620168150000. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Capital. Agravantes: Dorgival Rodrigues de Oliveira e Maria da Penha de Oliveira. Advogado(s): Tiago
Sobral Pereira Filho. (OAB/PB 6.656) e Marcos Rodrigues da Silva. (OAB/PB 15.081). Agravados: Rudival
Almeida Gomes Júnior e Rosilene Menezes Gomes. Advogado(s): Cláudius Augusto Lyra Ferreira Cajú. (OAB/PB
5.415) e Alberto Domingos Grisi Filho. (OAB/PB 4.700). Resultado: “Negou-se provimento ao Agravo, nos termos
do voto da Relatora, unânime”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com
Jurisdição Limitada, Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 22 – Conflito Negativo de Competência Cível nº 00013541320168150000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Capital. Suscitante: Juízo da
Vara de Feitos Especiais da Capital. Suscitado: Juízo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Autor: José
Odilon de Oliveira. Advogado(s): Marcelo da Silva Leite. (OAB/PB 9.035) Réu: Espólio de Giselda Gonçalves de
Oliveira. COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 23 – Conflito Negativo de Competência Cível nº. 00009332320168150000.
Suscitante: Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Suscitado: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Autor: Victor Vital Félix da Silva. Advogado(s): Carlos André Bezerra. (OAB/PB 10.551). Réu: 2001
Colégio e Cursos Preparatórios Ltda. COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição Limitada,
convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 24 – Apelação Cível nº. 00031663220158152003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeiro da Capital. Apelante: Maria de Fátima Marinho de Souza. Advogada(s): Luciana
Ribeiro Fernandes. (OAB/PB 14.574). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.
(OAB/PB 17.314-A) e Raíssa Maia de Medeiros. (OAB/PB 18.177). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado
por motivo justificado. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito com Jurisdição
Limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 25 – Apelação Cível nº. 00024984820138150381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio
Silva. (OAB/PB 18.399). Apelada: Isabel Cristina Ferreira da Silva. Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira.
(OAB/PB 16.249). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, adiado por motivo justificado. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível nº. 00042980420138152001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Severina Adelina da Conceição. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes. (OAB/PB
10.244). Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho. (OAB/PB 4.246-A) e
Suélio Moreira Torres. (OAB/PB 15.477). Resultado: “Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto da
Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível nº.
00335745120118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: VRG Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota. (OAB/PB 12.513). Apelada: Marluce Santos Rodrigues e
Maria de Fátima Santos Rodrigues. Advogada(s): Belkiss de Fátima Frota Alves. (OAB/RN 6.184). Resultado:
“Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível nº. 00005989020148150091. Oriundo da Comarca de
Taperoá. Apelante: Verônica Bezerra de Carvalho. Advogada(s): Arilânia Vilar de Carvalho. (OAB/PB 18.658).
Apelados: Maria Genuíno da Silva e Outros. Advogado(s): Anézio de Medeiros Queiroz Neto. (OAB/PB 20.494).
Resultado: “Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível nº. 00504978420138152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Capital. Apelante: Ricardo José Alcântara dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. (OAB/
PB 13.442). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. (OAB/PB 12.450-A) e Kaline
de Melo Duarte Vilarim. (OAB/PB 14.042). Resultado: “Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto da
Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 30 – Apelação Cível nº.
00008679120128150191. Oriundo da Comarca de Soledade. 1º Apelante: Ministério Público Estadual. 2º Apelante:
Maria Anderclêide Líbano Araújo. Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque. (OAB/PB 5.176). Apelados:
os mesmos. Resultado: “Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA:
EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 31 – Apelação Cível nº. 00005612620138150341. Oriundo
da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Josivan Alves de Araújo. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo
Bonfim. (OAB/PB 4.577). Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogada(s): Elza Candice. (OAB/PB
12.173) e Rogério Anéfalos Pereira. (OAB/SP 161.253). Resultado: “Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 32 –
Apelação Cível nº. 00056602920088150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Bradesco Vida
e Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Osman Xavier Ferreira Júnior.
(OAB/PB 18.672). 1º Apelada: Normélia Rodrigues Laurentino. Advogado(s): Raimundo Nóbrega. (OAB/PB
4.755). 2º Apelada: M. S. F. da N., representada por sua genitora, Clécia Farias da Nóbrega. Advogado(s):
Joaquim Freitas Neto. (OAB/PB 12.087) e Wíron Queiroga da Silva. (OAB/PB 7.956). Resultado: “Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 33 – Apelação Cível nº. 00003833620148150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa. (OAB/PB 10.857).
Apelada: Marlene Bezerra da Silva Feitosa. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira. (OAB/PB 16.051). Resultado:
“Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível nº. 00005733320128150581. Oriundo da Comarca de Rio
Tinto. Apelante: Helena Gomes de Azevedo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007).
Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho. (OAB/PB 20.571).
Resultado: “Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 35 – Apelação Cível nº. 00039796520158152001. Oriundo da 5ª Vara
de Família da Capital. Apelante: Maria Sophia Dantas Coutinho. Advogado(s): Anderson Pereira de Figueiredo
(OAB/PB 16.411). Apelado: Carlos Alberto de Araújo Coutinho. Advogado(s): Luiz Alberto M. Coutinho Neto (OAB/
PB 14.916). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 36 – Apelação Cível nº. 00005460820168150000. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante: Ivalci Sousa Brito Ramos. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB
12.414). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino
Olegário (OAB/PB 15.013). COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 37 – Apelação Cível nº.
00001870420158150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Município de Soledade. Advogado(s): José
Neto Freire Rangel. (OAB/PB 6.145) Apelada: Ana Maria de Assis Ramos Alves. Advogado(s): Maria Goretti
Cordeiro de Oliveira. (OAB/PB 3.406) e José Antônio Cordeiro de Oliveira. (OAB/PB 17.489). COTA: Na sessão
do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES 38 – Apelação Cível nº. 01186812920128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º
Apelante: Facebook Serviços Online Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A) e
Leidson Flamarion Torres Matos. (OAB/PB 13.040). 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão. Advogado(s): André Luiz
Cavalcanti Cabral. (OAB/PB 11.195), João Victor Ribeiro Coutinho. (OAB/PB 14.479) e Outros. Apelados: os
mesmos. COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, retirado de pauta, para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.