TJPB 15/02/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Genivando Da Costa Alves. Processo: 0001118-07.2013.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Angela Maria Miranda Brito De Souza, Tereza Cynthia Miranda Souza, Espolio De Vamberto Do Nascimento Souza,
Advogado: Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes, Apelado: Geraldo Farias Domingues, Advogado: Josue
Guedes Barbosa Neto. Processo: 0001208-17.2015.815.0061, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Reexame Necessario - Concurso Publico / Edital Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De
Araruna, 01 Recorrido: Maria Aparecida De Sousa Silva, Advogado: Alane Dos Santos Cabral, 02 Recorrido:
Municipio De Tacima Pb, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Elyene De Carvalho Costa. Processo: 000127811.2011.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Alessandra Batista Soares, Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S
Proc, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0001362-08.2014.815.0631, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Wellington Da Costa
Assis, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelado: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda, Advogado: Celso De Faria Monteiro. Processo: 0001764-53.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Renato Guedes Bezerra, Apelado: Carmelita Bento De Lima, Advogado: Vital Da Costa
Araujo. Processo: 0001822-36.2011.815.0231, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Subsidios Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado:
Felipe Roberto Mendonca Dos Santos, Apelado: Josilene Jose Da Silva, Advogado: Roberta Onofre Ramos.
Processo: 0001936-52.2015.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Pagamento Em Consignacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Marcos Vargas
Fagundes, Advogado: Eliana Christina Caldas Alves. Processo: 0002252-85.2011.815.0231, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Eduardo Do
Nascimento Dornelas, Advogado: Nathan Bezerra Wanderley, Apelado: Gedson Barbosa De Santana, Advogado:
Jose Valdemir Da Silva Segundo. Processo: 0002331-82.2012.815.0731, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena
Martinni, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Edmilson Jose De Lima, Advogado: Kaline Gomes Barreto.
Processo: 0002518-95.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Nomeacao Apelante: Leon Havy Oliveira Do Nascimento, Reginaldo De Luna Anselmo, Advogado: Marilene
Monteiro Soares, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Fernando A Lisboa Filho. Processo: 000256214.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Le Clique Boutique De Beleza Ltda, Advogado: Fabio Jose Cirino Moreira, Apelado: Cynthya
Henrique Guedes, Advogado: Anselmo Carlos Loureiro. Processo: 0002574-47.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao 01 Apelante: Luciana
Mangueira Vaz, Advogado: Eduardo Sergio Sousa Medeiros, 02 Apelante: Janiclaudio Barbosa De Machado,
Advogado: Ivoneide Porfirio Dos Santos Queiroz. Processo: 0002755-27.2010.815.0301, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Liminar Apelante:
Banco Finasa S/A, Advogado: Humberto Luiz Texeira, Apelado: Marcio Antonio Bezerra De Almeida, Advogado:
Edgar Smith Neto. Processo: 0003165-90.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Joao Cavalcanti Da Fonseca, Advogado: Silvia Jane Oliveira Furtado, 01
Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra, Felipe Gazola Vieira Marques, 02 Apelado:
Renova Comp Securitizadora De, Creditos Financeiros S/A, Advogado: Giza Helena Coelho. Processo: 000333955.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Espedito Iedo Mesquita Beltrao, Advogado: Dinaldo De
Queiroz Lima, Luiz Pinheiro Lima, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo:
0003674-31.2003.815.0731, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Multas E
Demais Sancoes Apelante: A Uniao, Marco Antonio Sarmento Gadelha, Apelado: Plastil Ind De Plastico Do
Nordeste. Processo: 0004616-74.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Heloisa Patricia Da Silveira Barbosa, Advogado:
Herlon Max Lucena Barbosa Cavalcanti, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Kyscia G. Di Lourenco,
Emanuella Maria De A. Medeiros. Processo: 0004683-68.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bompreco Supermercados Do Nordeste
S/A, Advogado: Ricardo Franceshini, Apelado: Roberto Rodrigues De Lima, Advogado: Patricia Araujo Nunes.
Processo: 0004831-79.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da
Paraiba, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Dheyse Medeiros Macedo, Defensor: Carmem Noujaim Habib,
Remetente: Juizo Da 2 Vara Fazenda Publica/Cg. Processo: 0005580-67.2012.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Extincao Do Credito Tributario Apelante: Otica Macambira Ltda,
Advogado: Amanda Costa Souza Villarim, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Rodrigues
Filho. Processo: 0006027-09.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Dayane Vitoria Da Silva Soares, Aislany Kelly Da Silva Soares,
Advogado: Estevam Martins Da Costa Netto, Apelado: Paulo Ricardo Da Silva. Processo: 0006192-56.2015.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Retificacao De Nome Apelante: Luiz
Nunes Fernandes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Ministerio Publico. Processo: 000639120.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Apelado: Jamara Ferreira Galvao, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0006598-65.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Martim Santos De Souto, Advogado: Alexandre
Gustavo Cezar Neves. Processo: 0007243-61.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Enivaldo Do
Nascimento, Advogado: Felipe Mendonca Vicente, Felipe Mendonca Vicente, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0008736-29.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Adicional De Horas Extras Apelante: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite, Apelado: Jose De Arimateia Araujo, Advogado: Bruno
Roberto Figueira Mota. Processo: 0009987-48.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Microsoft Mobile Tecnolocia Ltda, Advogado:
Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, Apelado: Municipio De Campina Grande, Alessandro Farias Leite. Processo:
0010066-27.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Multas E
Demais Sancoes Apelante: Microsoft Mobile Tecnologia Lta, Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior,
Apelado: Municipio De Campina Grande, Alessandro Farias Leite. Processo: 0010337-02.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Suenia Da Silva,
Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande.
Processo: 0011152-96.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Jaqueline Clarindo Do Nascimento, Apelado:
Edmilson Clarindo Do Nascimento, Defensor: Carmem Noujaim Habibo. Processo: 0012132-36.2014.815.0251,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
01 Apelante: Francisco Fabio Dos Santos Guedes, Advogado: Danielle Lucena De Oliveira, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0012866-62.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Campina Grande, Fernanda A Baltar De Abreu, Apelado: Maria Das
Neves Gomes De Oliveira, Advogado: Giovanne Arruda Goncalves. Processo: 0013408-27.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Eneas Alves Sobrinho, Advogado: Herbert S. Palmeira Juniors, Apelado:
Estado Da Paraiba, Maria Clara Carvalho Lujan, Remetente: Juizo Da 5 Vara Da Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 0013998-67.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De
Trabalho Medico Ltda, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Apelado: Arnobio Ramalho Beserra Cavalcanti,
Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo: 0015496-04.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Estado Da Paraiba, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Senildo Amarante Vasconcelos, Advogado:
Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 3 Vara Da Fazenda Publica Da Capital. Processo:
0017357-49.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Estado Da Paraiba, Ana Rita Feitosa T. B. Almeida, Apelado: Rodrigo Ferreira Dos Santos,
Advogado: Rafaelle Ferreira Dos Santos. Processo: 0018556-82.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Claro S/A,
Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Jose Alves De Araujo, Maria Suely Santos De Araujo,
Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora. Processo: 0021462-98.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,
Rep. P/S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Minervina Ferreira Da Silva, Defensor: Dulce
Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 002147027.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes
Araujo, Apelado: Maria Do Socorro Nobrega Queiroga, Advogado: Angello Ribeiro Angelo. Processo: 002202677.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Josenildo Rodrigues, Advogado: Daniele Dantas Lopes, Apelado: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Jose Fernandes Mariz. Processo: 0028052-91.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Terezinha De Arruda Pereira,
Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande.
Processo: 0029751-06.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: General Motors Do Brasil Ltda, Advogado: Bruna Novaes Bezerra Cavalcanti,
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Apelado: Rafaelli Medeiros Dardenne Pires Bezerra, Advogado: Anne Fernandes De Carvalho Saeger, Hellayne
Gouveia De Araujo Teotonio. Processo: 0032043-56.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bv Financeira S/A Credito, , Financiamento E Investimento, Advogado: Celson David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Claudio Dos
Santos, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0034631-41.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gerinaldo De
Santana, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 01 Apelado: Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Paraiba
Pbprev, Advogado: Francisco Jackson Ferreira, 02 Apelado: Estado Da Paraiba, Augsuto Sergio Santiago De Brito
Pereira. Processo: 0039493-55.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Washington Rodrigues Beserra, Advogado: Julio Cezar Da
Silva Batista, 01 Apelado: Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Paraiba Pbprev, Advogado: Francisco
Jackson Ferreira, Carlos Henrique De Oliveira Dantas, 02 Apelado: Estado Da Paraiba, Camila Amblard. Processo:
0043730-98.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Luis Felipe De Araujo
Ribeiro, Apelado: Antonio Farias Junior, Advogado: Carlos Antonio Germano Figueiredo, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0044150-40.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Felipe De Moraes
Andrade, 02 Apelante: Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Paraiba Pbprev, Advogado: Renata Franco
Feitosa Mayer, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes De Lorenzo,
Apelado: Jailton De Oliveira Carvalho, Advogado: Jose Ulisses De Lyra Junior. Processo: 0051417-29.2011.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante:
Pbprev - Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Thiago Caminha Pessoa Da Costa,
Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Fernanda Pereira De Melo,
Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto. Processo: 0059852-49.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva,
Apelado: Michael Pieper, Advogado: Jose Vandalberto De Carvalho. Processo: 0064076-65.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Geralda Florentino De Oliveira Lima, Advogado: Rose Angelli Cirne
Eloy Gondim, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0066345-77.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Jose Francisco De
Queiroga, Advogado: Marcus Zanon Ventura Queiroga, Apelado: Gebrasa Com E Representacoes Ltda. Processo:
0067878-42.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Apelado: Marco Aurelio De Oliveira
Araujo, Advogado: Suely Lucena. Processo: 0081634-15.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Francisca Madalena Medeiros Rocha, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Itau Unibanco S/A,
Advogado: Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Luiz Felipe Nunes Araujo, Diogenes Ramalho De Lima. Processo:
0082128-20.2012.815.0081, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Fernanda Halime Fernandes Goncalves, Apelado: Espolio De Luiz Leite
Ramalho, Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Processo: 0097730-14.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contribuicao Sobre A Folha De Salarios Apelante:
Adriano Dos Santos Dantas, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado:
Frederico Augusto Cavalcantio Bezerra Bernardo, Renato Franco Feitosa Mayer. Processo: 010649656.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Jose Domingos Marques, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Pan
S/A, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Sousa. Processo: 0113859-94.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado:
Luis Felipe Nunes Araujo, Apelado: Geilson Borba De Menezes, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire
De Almeida. Processo: 0118156-47.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vrg Linhas Aereas S/
A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Ciro Visgueiro Maciel, Advogado: Joanna Bronzeado Teotonio,
Ademar Teotonio Filho, Olivia Bronzeado Teotonio. Processo: 0118799-05.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Santander Banespa S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Francisco Tome Da Silva,
Advogado: Diana Angelica Andrade Lins. Processo: 0124495-23.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Conflito De Competencia - Acidente De Transito Suscitante: Juizo Da 7a Vara De Sousa,
Suscitado: Juizo Da 4a Vara Civel Da Capital, Autor: Marcilon Bezerra Ferreira, Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel
Conceicao, Reu: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito
Lira Beltrao 005444 - Pb • 198, 294; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 859, 862; Abraao Luiz
De Araujo Silva 017602 - Pb • 460; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 56, 81, 1077 ; Adailton Raulino Vicente
Da Silva 011612 - Pb • 197, 663, 1078; Adao Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 837; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 384, 418, 477; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 718; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb •
686; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 883; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 1064;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 238; Adraildo Calado Rios 004011 - Al • 128; Adriana Katrim De Souza
Toledo 009506 - Pb • 36; Adriano Ercy Souza Araujo 011212 - Pb • 1041; Adriano Leite De Macedo 012595 - B
• 703; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 735; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 58; Adylson Batista
Dias 013940 - Pb • 999; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 216, 229; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811 - Pb • 456; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 582; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 939; Ailton Elisiario De Sousa 005856 - Pb • 410; Alan Richers De Sousa 019942 - Pb • 853; Alan
Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 54; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 417; Alberdan Coelho
De Souza Silva 017984 - Pb • 233; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1043; Alberto Campos Catao
011833 - Pb • 812; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 1076, 1077; Alberto Quaresma Junior 014746
- Pb • 360; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 598; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 15, 51, 244, 253, 297,
312, 1076; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 598; Aldenira Gomes Diniz 020837 - A • 305; Alessandra A
Araujo Furtunato 001337 - Ce • 6, 26, 31, 266; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 468; Alex Taveira Dos Santos
020553 - Pb • 237; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 11; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb
• 654; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 222; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 904, 955,
958, 962, 963; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 843, 936; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 331,
333, 362, 413; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 342; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 1039;
Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 80; Aline De Carvalho Marques 287309 - Sp • 585, 588; Aline
Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 83; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 347; Allison Batista
Carvalho 016470 - Pb • 824; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 1094; Almair Beserra Leite 012151 - Pb •
1131; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb • 792; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 420; Altamiro
Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 1019; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 923; Aluisio Freitas
De Almeida Junior 017475 - A • 91; Alvaro Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 98; Alyssom Amorim Quaresma
017455 - Pb • 360; Amadeu Robson Machado Cordeiro Filh 022465 - Pb • 205, 236; Amancio Faustino Neto
005916 - Pb • 701, 710; Amanda De Queiroz Ramos 017898 - Pb • 375; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 133;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 88, 92, 874; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 954;
Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 329 ; Ana Carolina Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 685, 731;
Ana Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 1163, 1172; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 170; Ana
Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 136, 141, 165, 168, 172; Ana Cristina Madruga Estrela 013268
- Pb • 22; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 387; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 230, 828; Ana
Luiza Machado 015423 - Pb • 299; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 995; Ana Patricia
Ramalho 011666 - Pb • 91; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 1111; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro
023462 - Ce • 706; Ana Tereza De Aguiar Valenca 020473 - A • 20; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe •
1019; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 166; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 448;
Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 827; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 467;
Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 702; Anderson Thiago Neves Silva 030066 - Pe • 910; Andre
Abrantes Germano 021402 - Pb • 1122; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 579; Andre De Franca Oliveira
019566 - Pb • 227; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 809; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 124;
Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 459; Andrea Formiga Dantas De Rangel Mor 021740 - A • 1053; Andrea
Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 589, 614, 615, 808, 1051, 1053; Andrea Henrique De Sousa E
Silva 015155 - Pb • 136, 141, 165, 168, 172; Andrea Italiano Da Nobrega Figueire 017454 - Pb • 1031; Andreaze
Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 840; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 120, 680; Andressa Carlos
Freire 010812 - Pb • 8; Andressa Virginia De Brito Cordeiro 018004 - Pb • 240; Andreza Loize G De Souza
Marcolino 014419 - Pb • 381; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 160, 382, 393; Andson
Clementino Santos 019978 - Pb • 809, 813; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 356, 393; Aniceto
Rodrigues Pereira 010813 - Pb • 1034; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 566; Anna Millena
Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 320; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505,
506, 507, 508, 509, 510, 511, 512; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 952; Annibal Peixoto
Neto 010715 - Pb • 457; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 138; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 59, 125,
247, 280, 361; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 821; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 1144;
Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 894; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 911, 984;
Antonio Cleto Gomes 005864 - Ce • 1068; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 633; Antonio De Araujo
Pereira 005703 - Pb • 109; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 60; Antonio De Oliveira Moura Neto