TJPB 08/02/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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00760 Processo: 0001338-33.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLEIA PESSOA
DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
manifestação, no prazo de 15 dias, emface dos documentos apresentados pelo reu.
00761 Processo: 0001343-55.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no
prazo de 15 dias, emface dos documentos apresentados pelo reu.
00762 Processo: 0001344-40.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELINA VIEIRA DE SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, emface dos documentos apresentados pelo reu.
00763 Processo: 0001530-34.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CASUSA LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
manifestação, no prazo de 15 dias, emface dos documentos apresentados pelo reu.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000087-77.2015.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: C. R. A. ADV:
ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: F. S. M. F. ADV: HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seas partes, por intermédio de seus advogados, da audiência designada para o dia 29/03/2017, às
12h:40minutos.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEVERINO NERIS FERNANDES ADV: TARCISIO
DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 29/03/2017, AS
10:10H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, FORUM DE QUEIMADAS-PB.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000274-54.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO DE PEDRO DIANA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao no dia 09/03/2017 as
12:10 horas no forumlocal.
00767 Processo: 0000321-86.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CERVEJARIA DO SARAU
ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para que no prazo de 10(dez) dias seja comprovado de que a pessoa degeovana de andrade queiroz tem legitimidade para agir em nome da promovida.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0001657-91.2016.815.0981 - GUARDA AUTOR: W. J. S. ADV: ROSALVO SILVA CABRAL.
REU: R. S. S.REPRESENTANTE LEGAL: R. S. S. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVENTE SOBRE A FRUSTAÇÃO DA CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, CONFORME MANDADO JUNTADO
AOS AUTOS,E PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000748-85.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUSANE SCHWINGEL
ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/
A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca:
Intime-se Acordo homologado.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000526-25.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONALDO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
TINTO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se3INTI9ME-SE A PARTE
EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR SOB RE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP´RESENTADOS
ÀS FLS. 43 E 44
00771 Processo: 0001281-44.2016.815.0581 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: EDNO MATIAS DOS SANTOS ADV: MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS,EDNO MATIAS DOS SANTOS. AUTOR: MARTA
MONICA ANDRADE DOS SANTOS ADV: MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS,EDNO MATIAS
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19/06/2017, as 10h10. liminar
concedida parcialmente.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0001140-29.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPITAL CONSULTING BRASIL COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA ADV: FELIPE DA SILVA SIMAO. Despacho: Intime-sePara
no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas processuais sob pena de inscricao na divida ativa
do Estado.
00773 Processo: 0001140-29.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPITAL CONSULTING BRASIL COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA ADV: FELIPE DA SILVA SIMAO. Despacho: Intime-sePara
no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa
do estado.
ALDSON ESPINOLA GOMES DA SILVA, CAMILA SILVA DE CASTRO, THIAGO ÂNGELO DE LUCENA e
LUANA PAULINO DA SILVA nas penas do art. 244-B do ECA e 157,§2ºI e II CPB
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000006-66.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UELTON NASCIMENTO
DA PAZ ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDAREU: CASAS
PERNAMBUCANAS S/AREU: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/
AREU: TELEFONICA BRASIL S/AREU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/AREU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-seo autor para no prazo 05 dias
úteis, não havendo manifestação, arquivese.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000090-67.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19.04.2017,
a partir das 09 hs, no forum local
00787 Processo: 0000094-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimeseaudienica de conciliacao no dia 12.04.2017, as 09hs20min, nof orum local.
00788 Processo: 0000133-04.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19.04.2017,
a partir das 09 hs, no forum local
00789 Processo: 0000190-22.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19.04.2017, a partir das 09 hs, no forum local
00790 Processo: 0000198-72.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda expedição da rpv de fls. dos autos.
00791 Processo: 0000211-95.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia19.04.2017, a partir das 09 hs, no forum local
00792 Processo: 0000263-91.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19.04.2017,
a partir das 09 hs, no forum local
00793 Processo: 0000274-23.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19.04.2017, a partir das 09 hs, no forum local
00794 Processo: 0000333-11.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADV: GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao no dia 29.03.2017, as 11hs40 min, no forum local.
00795 Processo: 0000740-51.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimesepara audincia redesignada para o dia 19.04.2017, as 09hs, no forum local.
00796 Processo: 0000764-79.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19.04.2017, a partir das 09 hs, no forum local
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000366-98.2016.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRYW MATHEUS
RODRIGUES ANTAS FLORENTINO ADV: EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de
fls.dos autos.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000251-15.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRIAUTOR: MARIA EDUARDA MORAIS LIMA ADV: DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RENATO BIZERRA LIMA Despacho: Intime-sede todo inteuro teor
do despacho de fls, 391, dos autos.
00799 Processo: 0000393-19.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAY DE SOUZA COSTA ADV:
CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. AUTOR: MARIA PALOMA DOS SANTOS RAMOS
ADV: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA DOS SANTOS RAMOS Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 21.02.2017, pelas 10:20 horas, nos Forum
de Sao Joao do Cariri.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00800 Processo: 0000050-87.1997.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HONORIO DE FARIAS
ADV: LUCIANO JUSTINO DO NASCIMENTO. VITIMA: SEBASTIANA DOS SANTOS LIMA Despacho:
Intime-sede todo inteiro teor do despacho de fls. 299, dos autos
SANTA RITA
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
5A. VARA DE SANTA RITA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0002665-94.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: MAURICIO SILVA PEREIRA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes para apresentarem alegacoes finais por memoriais escritos em05 dias.
00775 Processo: 0002842-53.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
PLACIDO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor do deferimento de vista pelo prazo requerido.
00776 Processo: 0003081-23.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANI MARIA DE MEIRELES ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO,PETRONIO VITORIO SERAFIM FILHO. REU: BANCO
VOLKSWAGEN S/A Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias, juntar copia do CRLV-Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo, objeto do contrato de fls. 11.
00777 Processo: 0003314-54.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR JOSE ALVES DE
CARVALHO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor do deferimento de vista pelo prazo requerido.
00778 Processo: 0003434-63.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO MENDONCA DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-seo autor para, em 05 dias juntar copia do CRLV Certificado de
Registroe Licenciamento de Veiculo, objeto do contrato de fls. 20.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0001283-86.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JUNIOR PENAFORTE DE SENA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES,ANDRE
ABRANTES GERMANO. VITIMA: JOSE EDSON BERNARDO VIEIRA Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia16/02/2017, as 12:00 horas, na sala de audiencia da 1vara de cajazeiras
5A. VARA DE SANTA RITA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000366-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DANTAS RODRIGUES ADV: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,JANSON DE LIMA FARIAS.
Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar EDNALDO DANTAS RODRIGUES pela prática do crime do art. 33 §1º, I da Lei 11343/06.
00780 Processo: 0000386-57.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FERNANDO
DOS SANTOS ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: VALMIR HENRIQUE CANE
ADV: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia
para condenar LEANDRO FERNANDO DOS SANTOSe VALMIR HENRIQUE CANÉ pela prática do crime
do art. 33 da Lei 11343/06.
00781 Processo: 0001429-63.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIA FERRAZ ADV:
DIEGO CABRAL MIRANDA,LUCAS ALVES DA MOTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo improcedente a denúncia para absolver PATRICIA FERRAZ; julgo procedente em parte para condenar JARDEL
FELIX PINTO e CARLOS ALBERTO FELIX DA SILVA.
00782 Processo: 0001504-68.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANDIA RIBEIRO DA
COSTA ADV: IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias. Pelo presente fica novamente intimado o advogado(a) para apresentar as
alegações finais do acusado no prazo de 05 dias.
00783 Processo: 0001731-68.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVIO BARROS DA SILVA ADV:
RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 dias. Pelo presente fica o advogado(a) intimado novamente para apresentar as alegações finais do
acusado no prazo de 05 dias.
00784 Processo: 0003714-63.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDSON ESPINOLA GOMES DA SILVA ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: CAMILA SILVA DE CASTRO
ADV: RAFAEL DANGELO SOUZA DA SILVA,KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA,REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. INDICIADO: LUANA PAULINO DA SILVA ADV: KATIA VALERIA DE O. SITONIO
BORGES. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo parcialmente procedente a denúncia para condenar
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0001151-34.2012.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. I. S. ADV: GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE,RAICY MENDES DANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia28 de março de 2017, pelas 10:30 horas, na sala de audiencia da 2ª vara.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000511-89.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO BARBOSA LISBOA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seo denunciado, por seu advogado constituido,
para, no prazo legal, apresantar suas razoes recursais.
00804 Processo: 0000567-59.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DE FATIMA ALVES DA SILVA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para audiencia designada para o dia 11 de abril de 2017, pelas 12h00, no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000240-55.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DA SILVA NETO
ADV: RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 15 de maio de 2017, pelas 08:30 horas, neste forum. as partes poderao, querendo,
arrolar testemunhas, ate o maximo de tres para cada, que comparecerao independente de intimacao.
Deferida gratuidade judicial.
00806 Processo: 0001081-55.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSMAR VIEIRA DE
SOUSA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: SEGURADORA LIDER DPVAT ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para formularem os quesitos
a serem respondidos, bem como, querendo,nomear assistente, no prazo legal ante a designacao de perito
para realizar pericia medica no promovente.
00807 Processo: 0300012-46.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. A. S. ADV: RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/05/2017, as 10:30 horas,
neste forum.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000259-93.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CALLOU DE
ALENCAR SOBRINHO ADV: DIEGO BARROS DOS SANTOS,FABIO ALEXANDRE QUEIROZ T DA
SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER ESPECIFICADAMENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00809 Processo: 0000579-22.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE DE SOUSA
GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo