TJPB 30/01/2017 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelação Cível nº 007659288.2012.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Adeildo Pereira da Siva e outros
Advogado(s): Antônio de Pádua Moreira de Oliveira (OAB-PB 3345) Apelado: Fundação dos Economiários
Federais – FUNCEF Advogado: Isvaldo Cabral de Sousa Segundo (OAB-PB 18.072)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 97) Apelação Cível nº 000001973.2012.815.0751 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Bayeux 1º Apelante: Viação Rio Tinto Ltda Advogado(s):
Evandro José Barbosa (OAB-PB 6688) e outros 2º Apelante: Banco Volkswagen S.A Advogado: Manuela Motta
Moura da Fonte (OAB-PE 20.397) Apelado: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 98) Apelação Cível nº 000302144.2013.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: João Batista
Mendonça da Silva Advogado(s): Nicácio Ribeiro Cavalcanti (OAB-PB 19.660) Apelado: Cleyton Luiz dos Santos
Lourenço Advogado: Giovani Segundo Saldanha Maia (OAB-PB 17.699)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 99) Apelação Cível nº 000055133.2014.815.0151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição 1º Apelante: Jocelly Holanda de Souza Advogado(s):
Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB-PB 18.452) 2º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB-PB 11.268) Apelado: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 100) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0020587-31.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
Apelado: José Heitor Azevedo Cavalcante Defensora: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1414)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000566-86.2015.815.0241 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro Apelante: Município de
Monteiro, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Carlos André Bezerra (OAB-PB 10551) Apelado: Joab da
Silva Nário Defensora: Maria de Fátima Fernandes Batista (OAB-PB 4585)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 102) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0004082-28.2015.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida
Apelada: Maria José Taveira de Vasconcelos Defensora: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1414)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 103) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001379-26.2016.815.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB-PB 17.281) Apelado: Maria do Socorro Alves Ferreira Advogado: Sebastião de Sousa Lima (OAB-PB 6480)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 104) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0094791-61.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281)
Apelado: José Alriliano Matias de Sousa Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB-PB 11.946) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 105) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0010511-79.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érica Gomes da Nóbrega
Fragoso (OAB-PB 11.687) Apelado: André Hilton Cabral de Almeida Advogado: Arthur Cézar Cavalcante Barros
Aureliano (OAB-PB 22.079)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 106) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0008848-36.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de
Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) e outros Apelado: Francecleide
Rodrigues Mendes Advogado: Cláudio Galdino Cunha (OAB-PB 10.751)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 107) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0011714-86.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S.A Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB-SP 119.859) Apelado: José Noirton Maia
Leite Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB-PB 5001)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 108) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000631-67.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de
Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) e outros Apelada: Maria da Paz
Chaves Macêdo Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB-PB 10.751)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 109) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0007034-86.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de
Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) e outros Apelado: Severino
Tavares dos Santos Advogado: Cláudio Galdino Cunha (OAB-PB 10.751)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 110) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000786-29.2012.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó Apelante: Município de Olho
D’água, representado por seu Procurador Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB-PB 13.148) Apelada: Luzia Lucilene
Nunes Pereira Advogado: Damião Guimarães Leite (OAB-PB 13.293)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 111) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0009236-71.2015.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan Apelado: Giselda Costa
Guedes Benevides Advogado: Thiago José Menezes Cardoso (OAB-PB 19.496) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 112) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0009832-11.2015.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado: Marcelo
Henrique de Albuquerque Defensora: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1414)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 113) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0007635-92.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Município
de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) Apelada: Josélia Félix de
Oliveira Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB-PB 10.751)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 114) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0006369-71.2009.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Representado por seu Procurador Thiago Sá Araújo The (OABPE 27561-D) Apelado: José Marcos Gomes de Aguiar Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 115) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000671-42.2015.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição Apelante: Município de
Conceição, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB-PB 7539) Apelado: Francimário Brito da Silva Advogado: Cícero José da Silva (OAB-PB 5919)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 116) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0027128-61.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB-PB 8463) e outro. Apelado:
Maria Valéria Correia Pimentel Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB-PB 16.068) Recorrente: Maria
Valéria Correia Pimentel Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB-PB 16.068) Recorrido: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB-PB 8463) e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 117) Agravo Interno nº. 2001096-71.2013.815.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Cláudio Maurício da Silva. Advogado:
Marcos Inácio da Silva (OAB-PB 4007) Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 118) Embargos de Declaração nº. 005815681.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV- Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e outros. Embargado(s): Rodrigo
Santos Pessoa da Silva e outros. Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB-PB 11.967)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 119) Embargos de Declaração nº. 003050565.1998.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Maria do Socorro
Matias Araújo Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 120) Embargos de Declaração nº. 0049236-02.2004.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procuradora, Mônica Figueiredo, Embargado: Galvão e Martins Ltda. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 121) Embargos de Declaração nº. 008627807.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto (OAB-PE 33055) Embargado: Sérgio do
Nascimento Souza. Advogado(s): Daniel Macedo Campelo Santos (OAB-PB 20.499) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 122) Embargos de Declaração nº. 006511804.2004.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Viviane Pereira de Souza.
Advogada: Kátia Regina Farias (OAB-PB 10.004) Embargado: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa (OAB-PB 4.246-A e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 123) Embargos de Declaração nº. 002883506.2009.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Federal de Seguros S/A.
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101) Embargado(s): Maria de Lourdes Cruz Ferreira e outros.
Advogado: Carlos Roberto Scóz Jr. (OAB-PB 23.456-A)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 124) Remessa Oficial nº. 0004781-40.2014.815.0371
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Raimunda dos Santos Roque. Advogado: Nilton Pereira
de Oliveira (OAB-RN 4719-B) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 125) Remessa Oficial nº. 0002120-64.2013.815.0261
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Francisca Vieira da Nóbrega Advogado: Damião
Guimarães Leite (OAB-PB 13.293) Promovido: Município de Emas, representado por seu Prefeito. Advogado:
José Marcílio Batista (OAB-PB 8535)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 126) Remessa Oficial nº. 0000318-93.2012.815.0381
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Severino da Silva Cruz Advogado: João Claudio
Ribeiro da Silva Rodrigues (OAB-PB 18.919) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
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RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 127) Apelação Cível nº. 0025649-72.2009.815.2001 Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Omar Kaminski Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB-PB
12.189) Apelado: Telefônica Brasil S/A. Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB-PB 126.504-A)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 128) Apelação Cível nº. 0026733-74.2010.815.2001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: André Gustavo Pontes de Oliveira Advogado: José
Ayron da Silva Pinto (OAB-PB 17.797) 1º Apelado: Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S.A Advogado:
Adailton Coelho Costa Neto (OAB-PB 12.903) 2º Apelado: B2W companhia Global do Varejo Advogado: Rodrigo
Henrique Colnago (OAB-SP 145.521)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 129) Apelação Cível nº. 0023307-73.2011.815.0011
Oriundo da 7ª Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CIPRESA Empreendimentos Ltda. Advogado(s):
Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB-PB 13.657) e outros. Apelado: Elidio Chaves. Advogado: Felipe Daniel
Alves Câmara (OAB-PB 16.205)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 130) Apelação Cível nº. 0000457-12.2012.815.0101 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Município de Brejo do Cruz, representado por seu Prefeito.
Advogada: Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB-PB 19.279) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 131) Apelação Cível nº. 0002956-73.2015.815.0000
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital Apelante: Espólio de Djair Nóbrega Advogado: Ricardo
José Porto (OAB-PB 16.725) Apelado: Cartório Carlos Ulisses – Serviço Notarial do 1º Ofício e Registral
Imobiliário da Zona Sul. Advogado: Eduardo Gomes Guedes (OAB-PB 16.497)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 132) Apelação Cível nº. 0001295-24.2015.815.0141
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Vanusa de Sousa Silva. Advogado: Bartolomeu
Ferreira da Silva (OAB-PB 14412) Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 133) Apelação Cível nº. 0019580-72.2012.815.0011
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nivaldo Leite Dias. Advogado: Arthur da Costa Loiola
(OAB-PB 13630) Apelado: BV Financeira S/A.Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Felipe
Nunes Araújo (OAB-PB 16678) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 134) Apelação Cível nº. 0001098-67.2005.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: Valter Rosa Rabello – EPP Advogado: Bartus José
Câmara de Lima (OAB-RN 3.065)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 135) Apelação Cível nº. 0000793-37.2012.815.1161
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Tony Estrela Diniz. Advogado: Silvana
Paulino de Souza Faustino (OAB-PB 14946) Apelado: Município de Santa Rita, representado por seu Prefeito.
Advogado: Antônio Freire Bastos (OAB-PB 5697)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 136) Apelação Cível nº. 0000671-72.2012.815.0951 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Arara Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto
(OAB-PB 16.477-A) Apelado: João Batista de Almeida Advogado: Décio Geovânio da Silva (OAB-PB 7692)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 137) Apelação Cível nº. 0007462-30.2013.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Constantino Soares Souto.
Advogado: André Ribeiro Barbosa (OAB-PB 14.931) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 138) Apelação Cível nº. 0000986-81.2010.815.0301
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Rosângela Maria Oliveira Alves. Advogado: Admilson Leite
de Almeida Júnior (OAB-PB 11.211) Apelado: Município de Pombal, representado por seu Prefeito. Advogado:
José Helio de Oliveira Júnior (OAB-PB 6266)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 139) Apelação Cível nº. 0057188-80.2014.815.2001
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Instituto do Coração do Estado da Paraíba.
Advogado: Verônica Mod’anne O. dos Santos (OAB-PB 14.530) Apelado: Biotronik Comercial Médica Ltda.
Advogado: José Cordeiro Cilento (OAB-SP 54.184)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 140) Apelação Cível nº. 0018940-06.2011.815.0011 Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Luiz Albuquerque Filho Advogado: Luiz José
Fernandes (OAB-PB 4367) Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB-RN 856-A)