Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________ LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 0000204-05.2011.815.0151 Procedimento ordinário/salário maternidade 24/05/2021 01 __________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. 3

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 10 DO FILHO , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se as defesas para apresentar os memoriais no prazo legal. CAMPINA GRANDE 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00005 Processo: 0003798-44.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO RAFAEL DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelação Cível nº 007659288.2012.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Adeildo Pereira da Siva e outros Advogado(s): Antônio de Pádua Moreira de Oliveira (OAB-PB 3345) Apelado: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF Advogado: Isv

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 se pela impossibilidade do acréscimo da carga horária dos servidores públicos sem a respectiva vantagem remuneratória, sob pena de afronta ao princípio da irredutibilidade dos vencimentos. - Nos termos da regra do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/09, nas condenações impostas à Fazenda Pública, de naturez

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 Oficial nº 0007635-92.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) Apelada: Josélia Félix de Oliveira Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB-PB 10.751) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto